Resumen de la Ponencia:

Es frecuente que tanto a  nivel discursivo como en las auto-representaciones de muchas organizaciones sociales, las mismas se presenten como espacios democráticos que valoran y habilitan  la participación de distintos sujetos, entre ellos, de las y los jóvenes. Sin embargo, no pocas veces, las prácticas cotidianas de las organizaciones suelen entrar en contradicción con sus discursos.En el presente trabajo nos proponemos un primer acercamiento a distintas organizaciones de la ciudad de Villa Mercedes (San Luis) a fin de indagar cuales son los lugares asignados/ocupados por las y los jóvenes, las actividades que llevan adelante y su incidencia en los procesos de toma de decisiones dentro de las mismas. Si bien dado lo incipiente del abordaje, no se espera poder encontrar correlaciones, se procurará reconocer la situación en organizaciones de distinto tipo, como algunas vinculadas a movimientos sociales y otras con impronta religiosa. 

Resumen de la Ponencia:

No dia 25 de janeiro de 2019 rompeu a barragem de rejeitos de mineração do Córrego do Feijão em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil, inundando a cidade com um “mar de lama” a 76 km/h, resultando em 272 mortes, além de causar danos extensos ambientais, sociais e econômicos. O desastre tecnológico envolveu a empresa mineradora Vale – responsável pela atividade mineradora na área, coloca em evidencia o modelo minerário neoextrativista que vem ganhando espaço, sobretudo a partir dos anos 2000. Destaca-se que não é o primeiro caso em Minas Gerais - recentemente, em 2015, ocorreu a ruptura da barragem em Mariana, comprometendo o Rio Doce, dentre outros impactos sociais e econômicos para a população da região, que inclui povos indígenas.   Contribuem para a expansão do neoextratisvsmo, déficits de regulamentação relativos ao  licenciamento da atividade mineradora e aos seus impactos no meio ambiente e nas comunidades, na maioria das vezes vulneráveis e violentamente afetadas. Diante dos danos e de dificuldades enfrentadas para a devida reparação por parte das empresas, em diversos territórios do país se configuram conflitos socioambientais, envolvendoambientalistas e comunidades atingidas em relação a grandes empreendimentos, com trajetórias diversas de luta,  de organização de atores coletivos plurais e de emprego de diversos repertórios de ação.O trabalho parte uma breve discussão sobre o neoextrativismo, a atividade mineratória e os chamados desastres tecnológicos, para situar o caso de Brumadinho.  Em seguida, realiza uma revisão no campo da participação social, focalizando as formas de organização da sociedade civil, abordando os movimentos sociais, as associações civis , destacando  como chave analítica a noção de repertório de ação coletiva. Nesse contexto, o objetivo do trabalho é identificar e mapear - de forma não exaustiva-   os atores coletivos que se constituem ou se reconfiguram no contexto pós-desastre tecnológico em Brumadinho, analisando seus repertórios de ação e possíveis desdobramentos,  destacando-se no cenário subsequente de 2020 dificuldades em decorrência da pandemia. Para além de movimentos sociais que se articulam e atuam em nível nacional, despontaram atores coletivos locais, na busca de transformar o luto em luta, se mobilizando e reivindicando seus direitos ou atuando em solidariedade aos mais vulneráveis. Enquanto a relação com a Vale prevalece um caráter geralmente de confronto, as formas de relação com os atores governamentais desdobram-se em repertórios diversos. Para construção do trabalho, a metodologia utilizada envolveu levantamentos documentais e entrevistas semiestrturadas com atores-chave.

Resumen de la Ponencia:

Este estudo de caso, compreende uma pesquisa em andamento, visando verificar as condições de vida e de trabalho das trabalhadoras domésticas, situada na cidade de Ouro Fino, na região Sul de Minas Gerais, Brasil. A temática sobre a formação das relações raciais e de gênero é fundamental para compreender a dinâmica do trabalho na atualidade, em especial o trabalho doméstico. Historicamente, o trabalho doméstico possui suas raízes no passado de escravização da história nacional em nosso país, principalmente, na questão da delegação deste trabalho realizado, em sua maioria, por mulheres e, muitas vezes, por mulheres mais pobres que, no Brasil, tem um grande contingente da população preta. Ouro Fino possui uma relação tênue, de continuidades e descontinuidades entre o rural e o urbano, visto que o grande fluxo do centro urbano com as regiões rurais fornece um movimento de trocar de mercadorias e pessoas. O debate da sociologia rural e urbana será pautado, entre uma definição do que é rural e urbano, a fim de fornecer um debate teórico-conceitual. Sua realidade social, trabalhista e econômica, devido suas dimensões históricas, pode fornecer elementos e contribuir para uma análise sociológica sobre a realidade brasileira, mas, principalmente, sobre a América Latina. A metodologia, inicialmente, foi elaborada com procedimentos de triangulação metodológica, de seleção de textos e materiais de significantes da vida social, para captar e atribuir compreensão à realidade social estudada, conjuntamente com a mensuração do tempo de trabalho realizado pelas trabalhadoras. Devido ao cenário internacional pandêmico pela Covid-19, a pesquisa consiste em análise de documentos e textos produzidos na cidade e análise de dados do IBGE e secundários oferecidos por plataformas digitais, bem como de dados historiográficos da população ourofinense no que tange sobre a formação racial e de gênero da cidade. O debate conceitual apontou o campo e o rural, em contextos colonizados, se valeram de uma estrutura econômica de opressão e dominação, racial e de gênero, antes mesmo da chegada da urbanização. Devida à insuficiência de dados nas estatísticas oficiais sobre o emprego doméstico e da não inclusão deste nos indicadores econômicos na cidade, fez-se necessário incluir para a pesquisa a visibilidade deste emprego através da mensuração de seu tempo de trabalho, etapa ainda em andamento. Optou-se pelos aportes teóricos e metodológicos da Teoria da Reprodução Social para mensurar o trabalho doméstico e seu tempo de trabalho, pois, no capitalismo, a economia produtiva se apropria de trabalhos não-valorizados social e economicamente, que é o caso do trabalho doméstico. Justamente devido à sua capacidade de reproduzir as condições dos trabalhadores, isto é, o trabalho doméstico é uma categoria de ocupação responsável pela reprodução da produção capitalista.

Resumen de la Ponencia:

Este trabajo analiza cómo el turismo ha sido utilizado como estrategia geopolítica por la República Federativa del Ecuador a lo largo del último siglo, cobrando notable relevancia en el período reciente, al ser considerado como una fuente alternativa de desarrollo en el contexto de las restrictivas capacidades y recursos del Estado Nacional. En particular, investigamos la trayectoria institucional de las políticas públicas de turismo en Ecuador, entre 1990-2020, desde sus dimensiones normativa, regulatoria y cognitiva, destacando el papel y la forma de la acción estatal en este proceso. Para ello, se utilizó un estudio empírico, basado principalmente en datos secundarios recogidos de la prensa oficial de la República Federativa del Ecuador, en sus tres poderes (ejecutivo, legislativo y judicial). De un total de 19.026 documentos inicialmente identificados, se revisaron y encontraron un total de 223 actos normativos específicamente dedicados al tema turístico. Este material fue analizado utilizando el modelo institucional de análisis de políticas públicas elaborado por Pimentel (2011; 2014), estructurado en 3 dimensiones y 5 categorías, que aborda las dimensiones normativa, regulatoria y cognitiva, elaborado a partir de una síntesis de varias categorías identificadas por Scott - entre otros - sobre teoría institucional. Los datos mostraron que: a) hay un claro crecimiento en el volumen de actos normativos federales en el período en cuestión, lo que sugiere que el turismo se ha convertido en una política de Estado, b) las políticas son "iniciadas" y tienen al ejecutivo como principal actor participante, c) sin embargo, son en su mayoría actos genéricos y poco vinculados a acciones operativas (con planes, proyectos e instrumentos de medición) lo que sugiere que se han tomado acciones extraoficiales para promover y operar el sector, y d) se caracterizan por la ausencia de recursos para hacerlas viables. Al final, se concluye que si bien el turismo se ha convertido en una política de Estado, en términos del nivel discursivo y también institucional de las acciones oficiales tomadas por el gobierno federal, así como de la práctica que podemos ver en relación a los flujos receptivos e internos; sin embargo, la forma en que se maneja el tema carece de apoyos, especialmente materiales y financieros, para su efectiva ejecución, lo que sugiere que puede tener cualquier otra fuerza -no oficial y/o institucional- diferente que impulse al sector, mientras que las políticas públicas aparecen como una sombra en el desempeño del sector.

Resumen de la Ponencia:

Los beneficios de las huertas urbanas se pueden clasificar en dos grandes ámbitos, los socioecológicos y  los eminentemente agrícolas. Entre lo socioecológico destacan la soberanía alimentaria como paradigma y forma de producir los propios alimentos sin depender de modelos de producción capitalistas, así como hacerlo desde las propias necesidades sin el objetivo de la acumulación, con semillas libres y de producción propia. Por otro lado, encontramos las que más allá de lo económico están ligadas a la transmisión de valores de sustentabilidad a la familia, hijos/as fundamentalmente y a la necesidad de transmitir estos conocimientos como parte de la cultura sobre todo en el caso de los migrantes campo ciudad. Finalmente como no señalar los beneficios vinculados a la salud, como elevar la calidad de nutrientes y proteínas y el solo hecho de sembrar como terapia física y mental.En el ámbito agrícola encontramos que su valor esta dado por el aumento de la biodiversidad que se genera al poner a disposición de las aves otro tipo de plantas y flores, mayor disponibilidad de oxígeno al aumentar la superficie verde, el uso de control biológico de plagas, el rescate de técnicas de cultivo ancestrales y el componente estético de las huertas como armonizador del paisaje entre otros. Todos estos elementos confluyen en el objetivo de relevar la práctica de implementar huertas urbanas como una opción de resistencia y vía a la soberanía alimentaria en la ciudad de Osorno – Sur de Chile. Una vez definido el objetivo se plantean algunos supuestos investigativos en torno a que la implementación de huertas urbanas no es causa efecto de una condición de pobreza, sino que avanza tanto en paralelo como independiente del ámbito económico sea cual sea, y que actualmente es un proceso cada vez más consiente de los principios de sustentabilidad. Luego se plantean que las contribuciones de pasar de un modelo de producción de alimentos dependiente a uno independiente, soberano y respetuoso de los ciclos biológicos humanos y no humanos, contribuye tanto al desarrollo económico como a la salud mental.El tercer supuesto se relaciona con la emergencia de una nueva forma de urbanita, ya no aislado/a de la producción de su comida, sino que en articulación con lo rural al mismo tiempo que integra estos conocimientos a su devenir cotidiano.La metodología de esta investigación es cualitativa, en ella se analiza bibliografía especializada y realiza trabajo etnográfico con aplicación de entrevistas semi estructuradas a sujetos que se encuentran implementando una huerta urbana. La muestra se determino por saturación de la información.  Los referentes teóricos son la ecología/política como construcción social que permite cuestionar la relación ser humano/naturaleza, así como el enfoque decolonial como sustento del fortalecimiento local y practicas vernáculas territoriales.   

Resumen de la Ponencia:

En México existe una institución descentralizada de la Secretaría de Educación Pública llamada CONAFE (Consejo Nacional del Fomento Educativo) que se encarga de brindar el servicio de educación en las comunidades catalogadas como de alta y muy alta marginación en el país. En el estado de Nuevo León, al norte de México, CONAFE atiende una comunidad muy particular por las condiciones de su comunidad y por la población con la cual se trabaja, una casa hogar religiosa para niños, niñas y adolescentes, así como personas adultas, que viven con VIH o son diagnosticadas con alguna enfermedad terminal y no cuentan con los recursos para solventar los tratamientos que requieren. En este trabajo se describirá y analizará la experiencia de trabajo en primera persona como Líder de Educación Comunitaria en dicha comunidad, narrando los procesos de aprendizaje dentro del modelo educativo ABCD (Aprendizaje Basado en la Colaboración y el Diálogo), las experiencias individuales de discriminación y segregación que los niños, niñas y adolescentes han vivido por sus condiciones de salud y orfandad, las barreras sociales para el aprendizaje y la participación social (BAPS) que enfrentan, así como la experiencia y dinámica escolar del último trimestre del ciclo escolar 2019-2020 en pandemia. Para la realización de este trabajo se recurrirá a la metodología cualitativa descriptiva, narrando los procesos educativos propuestos desde la metodología del CONAFE con el modelo ABCD, las interacciones entre LEC y estudiantes, los conocimientos construidos a partir de la experiencia de la comunidad de aprendizaje, los contenidos y el modelo de educación comunitaria. 

Resumen de la Ponencia:

En el escenario urbano-territorial contemporáneo, la protección de los ecosistemas se ve enfrentado a las dinámicas de ocupación y el desarrollo urbano desde procesos tanto formales como informales. Situación que ha desembocado en una crisis multiescalar en las relaciones socioambientales. En algunos escenarios del contexto latinoamericano, esta tensión se ve acompañada de una particular paradoja: la enorme riqueza ambiental ha supuesto una perspectiva sesgada frente a la finitud de los recursos, por lo cual la urbanización se ha yuxtapuesto a los ecosistemas.En el caso del crecimiento de la mancha urbana de Bogotá, Colombia, esta situación se ha presentado de manera evidente. La enorme riqueza existente por la presencia de múltiples y muy variados cuerpos hídricos contrasta con el histórico desprecio de la urbanización sobre los mismos, lo cual se constata con el desarrollo de normatividades que, durante el siglo XX, motivaban la desaparición de quebradas, ríos y humedales, o con mayor relevancia el Río Bogotá, el cual a pesar de estructurar la cuenca más importante de la región, es en este momento epicentro de una enorme cantidad de conflictos ambientales resultado de la fuerte presencia de vertimientos, debido al desarrollo metropolitano de facto que ha generado una fractura territorial en la que convergen intereses, actores y dinámicas territoriales sumamente heterogéneas. Justamente, el caso del municipio de Mosquera, el cuál ha presentado en décadas recientes la mayor tasa de crecimiento poblacional de la nación, es emblemático en este sentido, pues su urbanización se desprende de procesos conexos de industrialización, desarrollo de vivienda formal e informal y de corredores viales y logísticos muy importantes para la región y el país. Este proceso de configuración antrópica se contrapone a la presencia de humedales, ecosistemas en meandros y una serie de cuerpos hídricos con riqueza ambiental y arqueológica, que han resultado fragmentados y resultando en una complejidad territorial de difícil solución. ¿Entonces cuáles serían las alternativas para la mitigación de esta crisis socio ambiental, así como las apuestas de protección y desarrollo ecológico que las ciudades latinoamericanas podrían incorporar dentro de sus programas de gobierno?. Esto como punto de partida para la construcción de acciones concretas enfocadas hacia la recuperación ecológica, proliferación de especies silvestres, restauración de los diferentes ecosistemas estratégicos entre otros, de esto una de las propuestas de valor para la puesta en marcha en la formulación de estos programas, tiene acierto en la proliferación de corredores de ecológicos, que para el caso en concreto, interconectarían los ecosistemas estratégicos ya protegidos, no solo garantizando su desarrollo ecológico, permitiendo que las especies silvestres no tengan que cortar su proceso de migración, sino que pueda generarse una armonía entre la sociedad y estos ecosistemas.

Resumen de la Ponencia:

Es preciso insistir en que la multiplicidad de discursos que desde las Ciencias Sociales se han construido para interpretar y comprender lo social pueden no ser suficientes y en consideración algunos que provienen de las actividades y prácticas creativas permiten reconocer no sólo nuevos lenguajes, sino estrategias distintas para aproximarse a las tensiones de los social y vislumbrar espacios posibles en el sentido más amplio. En el mundo actual es evidente que los escenarios de participación colectiva intentan ser cada vez más robustos y por varias vías se propone empoderar colectivos y comunidades. El arte y las prácticas creativas tienen en ese horizonte de intervención, reflexión y construcción una inmensa posibilidad de sugerir articulaciones alternativas a las maneras de tejer lo colaborativo y lo comunitario. De manera que, desde múltiples modelos de  relación, talleres creativos y modelos de asociación se proponen cada vez más robustas intervenciones, que se ocupan de transformar las maneras de habitar lo público y de consolidar espacios de apropiación y participación mediados por acciones e intervenciones cercanas a los discursos, estructuras sensibles, herramientas abiertas articuladoras de la creación contemporánea en artes.No es una novedad que el arte ha tenido insistentemente un interés por capturar lo social y referenciar el acontecimiento social en una evaluación de carácter político, no obstante, en el tiempo actual esa valoración transformo la idea de señalar en una intención de transformar. La tarea que se propone un número importante de artistas contemporáneos  es la de ajustar el relato que construimos sobre el mundo, de una manera colaborativa, plural y propositiva. Así las cosas por una parte la obra de arte sigue navegando en lo social y en un ejercicio constante y riguroso construye pensamiento sobre el mundo, hoy sorprenden acciones e intervenciones que apuntan a visibilizar acciones, comunidades fricciones, ciudadanías, micropolíticas, intercambios, desigualdades, etc. ; empero, por otra parte,  el artista deviene un articulador de discursos que lo desbordan y en los que su tarea resulta la de consolidar herramientas para lo cotidiano de la comunidad pero también para las relaciones de esta con las instancias de poder, prácticas o escenarios en las que la idea de obra desaparece y queda una suerte de tejido común que a veces parece un discurso, otras una intervención o algunas más solo un colectivo de activistas que intenta consolidar su mejor manera de aparecer para transformar

Resumen de la Ponencia:

El argumento de esta propuesta se divide en tres ramas del tronco común que nace en la teoría decolonial de los sentimientos. La primera es la crítica a la economía política que funda el utilitarismo moderno. Remontando su exploración al siglo XVIII, se examina la tensión entre dos concepciones sobre los «sentimientos». La primera está ligada a la filosofía moral predominante en Inglaterra, y sintetizada por Adam Smith en su obra The Theory of Moral Sentiment, de 1759. La segunda se desprende de la experiencia de esclavitud que vive Quobna Ottobah Cugoano, expuesta en su obra Thoughts and sentiments on the evil and wicked traffic Of the slavery and commerce of the human species, de 1787. Desde una perspectiva histórico-filosófica, la obra de Smith y el testimonio de Cugoano revelan dos grandes ideales utópicos de libertad que aún luchan por encontrar las fuentes de su reconciliación: la utopía burguesa capitalista que dio origen a la teoría liberal utilitarista instalada en el Estado moderno occidental, y el ideal de libertad emancipadora de todo poder de dominación, de opresión, de exclusión y de devaluación de la dignidad humana. Esta confrontación nos exige examinar los principios del capitalismo como presupuestos de los sentimientos morales y no solo del cuerpo y de recursos materiales.La segunda llevar a examinar los sentimientos amorosos como estatuto crítico de la experiencia descolonizadora. Aquí, las luchas por el reconocimiento expresan el espíritu de un tiempo en proceso de democratización. Se interroga, el pragmatismo populista de derecha y el efecto de su radicalización sobre la vigencia del sistema capitalista. En este contexto, propongo volver al problema del «reconocimiento» centrado en la importancia constitutiva de los sentimientos amorosos en las relaciones humanas. La tercera apunta a la necesidad de aprender a «sentipensar la relación sociedad-“naturaleza”», a partir de la emergencia de otro horizonte de sentido histórico. A partir de la obra de Aníbal Quijano, se argumenta que los sentipensamientos y prácticas que encontramos en las sabidurías de diversos pueblos originarios, en los que se interrelacionan y complementan los sentimientos, los afectos y la razón, se constituyen como propuestas ético-políticas frente a la colonialidad del poder capitalista que ha ejercido hegemonía sobre la forma de pensar, al colocar la «razón» como la única generadora del saber (científico), invisibilizando y deslegitimando otras formas de producir saberes (no científicos). Amparados en estas premisas teóricas y autores de referencia, nuestros argumentos impugnan los efectos sistémicos del utilitarismo contemporáneo para comprender mejor el significado de la cooperación, la solidaridad y la reciprocidad entre los seres humanos y con la Madre Tierra.

Resumen de la Ponencia:

Aunque el pensador vasco-salvadoreño Ignacio Ellacuría mantenía como interlocutores a Hegel, Marx y Zubiri, lo que aquí se propone es establecer un diálogo entre este intelectual con autores pertenecientes al “giro decolonial”, tales como Aníbal Quijano, Enrique Dussel y Santiago Castro-Gómez.            Uno de los tópicos más recurrentes en el pensamiento decolonial es el referido a la conquista y colonización de América, asunto al que Ellacuría dedicó algunos de sus últimos trabajos. Planteamientos como “el encubrimiento del otro” que propone Dussel, fueron trabajadas de forma similar y complementaria por Ellacuría.La inquietud de Quijano por la utopía, también está presente en Ellacuría, a la cual dedicó tanto sus reflexiones, como el proceder político que le costó la vida. Utopía comprendida por la denuncia a la dominación estructural y por la búsqueda de la liberación humana por sus propias manos. Entendiendo así a América Latina como un continente de esperanza. Resulta sumamente enriquecedor poner a dialogar la apuesta utópica ellacuriana con los aportes de Quijano, así como los de otras voces nuestramericanas como Luis Villoro o Sánchez Vázquez.Ligado a lo anterior, en distintos trabajos Ellacuría manifiesta su compromiso por lo que denomina como “mayorías populares”, aquellas mayorías que son empobrecidas estructural y sistemáticamente. Lo cual puede vincularse con el sistema de Dussel respecto a la totalidad y la exterioridad, así como “los rostros múltiples del pueblo uno [de América Latina]”. Estas mayorías populares representan el horizonte desde el cual se devela con crudeza las consecuencias más funestas de un orden social estructuralmente desigual. Son el “lugar-que-da-verdad”.            El proceso histórico, es otro concepto de Ellacuría que integra “lo natural”, la intervención humana y los productos de dicho proceso. Un proceso distinto al evolutivo y que al mismo tiempo brinda de capacidades y posibilidades a los sujetos histórico de determinada época. Con este andamiaje teórico es posible problematizar otro asunto nuclear en el giro decolonial: la modernidad. Una vez que Dussel, Quijano y Castro-Gómez han aclarado que sería un error reducir la modernidad a mera dominación o colonialidad, sino que se trata de un proceso dialéctico donde distintas racionalidades se contraponen y se disputan la dirección de lo humano, con Ellacuría es posible problematizar en torno a sus implicaciones posibilitantes de la modernidad, así como en la necesidad de superar su laberinto, para así arribar a un horizonte transmoderno.Desde aquí se apuesta por enlazar el arsenal teórico Ellacuría con los aportes decoloniales, así como las problemáticas del presente, pensando en los pueblos históricamente agraviados en nuestra América y en el Sur Global.

Resumen de la Ponencia:

No extremo norte do Estado do Espirito Santo – Brasil, num distrito dentro do município de Ecoporanga, entre os anos de 1930 a 1960, um movimento camponês emerge e chama a atenção. Inicialmente de matriz sociorreligiosa, o embate que ocorre no distrito de Cotaxé, acarreta em lideranças desaparecidas, grupos armados, discursos fervorosos e uma ideia por parte de um dos lados: formar Estado autônomo.  O movimento camponês de matriz religiosa mais longo do país, expõe questões importantes para análises presentes neste trabalho. Algumas delas que serão discutidas de forma mais aprofundadas como: a resistência política e social, a questão da representatividade formal e informal e uma criação de um estado autônomo, ou pelo menos uma resistência autônoma. Outras delas serão discutidas de forma secundárias, como: a questão da posse e titulação da terra, posseiros e grileiros, movimentos sociais camponeses e o município em si, bem como os atores envolvidos neste levante.Tal conceito, de resistência autônoma, pode ser definida como uma sociedade que não segue normatizações e manuais de ação, praticam subversões quotidianas por suas multiplicidades éticas e estéticas, nas quais o respeito mútuo e o desligamento a padrões mercadológicos e estadocêntricos se estabelecem naturalmente diante da postura mutualista e antiautoritária, dando capacidade a todos os indivíduos de participar diretamente das gestões das coisas públicas. E diante do contexto de embate armado, como nos anos em Cotaxé, tais posturas são desafiadas a manter coerência, a se remodelar e se desenvolver de maneira critica, horizontalizada e radical. Assim, o presente trabalho, por meio de dados secundários (documentos oficiais do governo, jornais, documentários, dissertações e artigos sobre o assunto) e dados primários (historia e memoria oral dos moradores da região), pretende fazer um paralelo comparativo entre a resistencia autonoma, descrita no paragrafo acima, e a empiria em Cotaxé. Analisando, também, as representações formadas, as organizações sociais e o discurso construido pelos movimentos sociais, partidos, grileiros e moradores da região.Diante de analises de movimentos que resistem politicamente, socialmente e existencialmente, Negri e Hardt (2017) respondem a uma pergunta levantada pelos mesmos, sobre como construir uma nova organização, que resiste as imposições estatais, e a resposta: dentro de cada proprio movimento se tem cada particular resposta, sem se perder nas trilhas da legitimação estatal (NEGRI; HARDT, 2017).  Nesse sentido, este trabalho pretende abrir caminhos para pensamentos, atitudes, discussões e não se fixando em conceitos ou verdades absolutas. Pois, deslumbrar um caminho para uma resistencia ou revolução autonoma, significa entender que a transformação de uma sociedade não é um acontecimento e sim um processo. De necessária reinvenção.   

Resumen de la Ponencia:

Los primeros meses de 2020 fueron el preámbulo de una realidad nueva para México y el mundo que tuvo que vivir los estragos de la pandemia generada por el Covid-19, mismos que seguimos viviendo hasta la actualidad. La pobreza, la debilidad de los sistemas de salud y la falta de solidaridad se hicieron presentes, especialmente en los momentos más álgidos, cuando miles de personas morían a lo largo y ancho del mundo. 

El 11 de marzo de 2020, a tres meses de que fuera reportado un brote de neumonías atípicas en la ciudad de Wuhan, Tedros Adhanom Ghebreyesus, director general de la Organización Mundial de la Salud (OMS), invitó a todos los países a encontrar el adecuado equilibrio entre la protección de la salud, la minimización de los trastornos sociales y económicos, y el respeto de los derechos humanos.

El proceder del actual gobierno federal, aunque ha seguido algunos de los lineamientos establecidos por Transparencia Internacional (TI) y la Organización Mundial de la Salud (OMS) para el manejo de la emergencia sanitaria, se ha visto ensombrecido por la falta de transparencia y la rendición de cuentas, argumentando la apremiante necesidad de adquirir insumos médicos, vacunas y respiradores.

La ponencia presenta el análisis de datos oficiales provenientes del portal de internet “coronavirus.gob.mx”, que el gobierno mexicano habilitó para consultar el comportamiento de la pandemia, recomendaciones para evitar el contagio y la vigilancia epidemiológica; y de la plataforma “Compranet”, de la Secretaría de Hacienda y Crédito Público. El objetivo es identificar casos de falta de transparencia, irregularidades en la compra de materiales e insumos médicos con sobreprecios a empresas nuevas no relacionadas con el sector salud y por adjudicación directa, realizadas por las entidades públicas facultadas para ello, donde se avizoran decisiones y acuerdos basados en la discrecionalidad, el favoritismo y el tráfico de influencias que, ante las situaciones de apremiante urgencia, conllevan a alimentar la corrupción sistémica y arraigada de nuestro país, amenazando los derechos humanos que los mexicanos debemos de gozar y que los gobiernos deben de garantizar.

Introducción:

La actual emergencia sanitaria ha sido una prueba de primer orden para los gobiernos del mundo en materia de acceso a la salud, en información oportuna y transparente, y en relación con la prevención y sanción de actos de corrupción. El 11 de marzo de 2020, a tres meses de que fuera reportado un brote de neumonías atípicas en la ciudad de Wuhan, la Organización Mundial de la Salud (OMS), hacía una valoración preliminar de la situación sanitaria a nivel mundial. En aquel momento, el número de casos fuera de China se había multiplicado por trece, mientras que el número de países afectados se había triplicado. El panorama inmediato apuntaba en dirección a que “el número de casos, el número de víctimas y el número de países afectados aumenten aún más (…) Por estas razones hemos llegado a la conclusión de que la Covid-19 puede considerarse una pandemia” (OMS, 2020). 

El entrelazamiento de dos pandemias: corrupción y Covid-19

Durante los primeros meses de la pandemia se aseguró que los pobres avances en materia de combate a la corrupción, obstaculizaron una respuesta global efectiva contra la pandemia de Covid-19 (TI, 2020). El soborno, la malversación de fondos, el favoritismo y la inflación de precios, se conjugaron nocivamente con la precariedad de los sistemas sanitarios y las instituciones democráticas, de manera que “2020 ha resultado ser uno de los peores años de la historia reciente” (TI, 2020, p.4). 

Hasta el día 2 de enero de 2023, se reportaban en nuestro país 7 millones 252 mil 944 casos confirmados, 11 millones 38 mil 227 casos negativos, 6 millones 489 mil 416 personas recuperadas y 331 mil 197 defunciones (Gobierno de México, 2023b). El desafío para la atención de este fenómeno implicó la habilitación y designación de unidades hospitalarias dedicadas exclusivamente a la atención de pacientes con cuadros graves de Covid-19, la compra de insumos, la contratación extraordinaria de personal médico y la adquisición de vacunas. 

La dimensión económica del impacto de esta pandemia puede apreciarse en algunos indicadores ofrecidos por la Asociación Mexicana de Instituciones de Seguros (AMIS). Hasta un 18% de la población no cuenta con seguridad social o un seguro de salud privado; en los últimos seis años se registró un aumento de casi 106% en la contratación de este último tipo de esquemas para hacer frente a gastos de tipo médico y hospitalario, alcanzando en 2022 un total de 12 millones 227 mil personas aseguradas.  En el caso específico de erogaciones asociadas con Covid-19 se estima que el impacto financiero para las aseguradoras es de 3 mil 35 millones de dólares (Zepeda, 2022).

En estrecha relación con este conjunto de impactos sociales se ubican los efectos derivados de la opacidad y la corrupción. La preocupación por las consecuencias negativas de la emergencia sanitaria en el ejercicio de la gobernanza a nivel mundial, y especialmente en relación con los compromisos internacionales asumidos en materia de acceso a la salud, transparencia y combate a la corrupción, fue planteada por organismos internacionales:

La respuesta al virus está creando nuevas oportunidades para explotar la supervisión débil y la transparencia inadecuada, desviando recursos que debían estar destinados a personas que se encuentran en su momento de mayor necesidad. Los gobiernos pueden actuar apresuradamente, sin hacer las debidas comprobaciones sobre los proveedores o sin determinar precios justos. Los comerciantes sin escrúpulos venden productos deficientes, como respiradores defectuosos, pruebas mal fabricadas o medicamentos falsificados. (ONU-México, 2020, párr.1)

La corrupción apareció en este escenario como un delicado elemento de vulnerabilidad y riesgo social; se define como “el abuso del poder para beneficio propio. Puede clasificarse en corrupción a gran escala, menor y política, según la cantidad de fondos perdidos y el sector en el que se produzca” (TI, 2009, p. 14). Un concepto imprescindible para entender las dinámicas que explican la realización de actos corruptos, es el de transparencia, que se entiende como:

La cualidad de un gobierno, empresa, organización o persona de ser abierta en la divulgación de información, normas, planes, procesos y acciones. Como regla general, los funcionarios públicos, empleados públicos, gerentes y directores de empresas y organizaciones, y las juntas directivas, tienen la obligación de actuar de manera previsible, predecible y comprensible en la promoción de la participación y la rendición de cuentas. (TI, 2009, p. 44)

El combate a la corrupción y la implementación de mecanismos de transparencia no son elementos aislados del conjunto de políticas públicas que implementa el Estado, ya que constituyen dos pilares fundamentales del desarrollo sostenible. En los términos de la Agenda 2030, los gobiernos tienen el compromiso de “reducir sustancialmente la corrupción y el soborno en todas sus formas (…) crear instituciones eficaces, responsables y transparentes en todos los niveles” (ONU, 2015, p.19).

La transparencia no se agota en las obligaciones establecidas legalmente para las entidades gubernamentales, sino que tiende a ser proactiva. Transparencia proactiva se define como la “información que se difunde para promover en algún grado la identificación, generación, publicación y difusión de información sobre la situación de riesgo, adicional a la establecida con carácter obligatorio por el marco normativo aplicable” (Instituto de Transparencia, Acceso a la Información Pública, Protección de Datos Personales y Rendición de Cuentas de la Ciudad de México, 2021, p. 60). Este concepto pretende propiciar procesos de acceso a comunicaciones oportunas, veraces y confiables en el contexto de situaciones de riesgo y enfocadas a la atención de las necesidades de la población en general.  

Experiencias recientes de transparencia proactiva y salud 

A nivel nacional, existían escenarios y desafíos en materia de salud y combate a la corrupción que entroncaron desfavorablemente con la pandemia. El acceso a la información y la transparencia proactiva representan un camino que recién comienza a transitarse, tanto a nivel federal como en los ámbitos estatales y municipales. Para finales de 2021, se habían documentado 49 experiencias de apertura implementadas por 25 de los 32 organismos locales garantes del país; de ese conjunto, un total de 33 estaban alineadas con los objetivos de desarrollo sostenible de la Agenda 2030 (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales, 2021b). En términos generales:

La articulación de las agendas federal y locales de apertura demanda una apropiación previa y arraigo de las prácticas de apertura en el ámbito local. Este proceso es todavía incipiente en varias entidades federativas y requerirá tiempo, aprendizaje mediante la experimentación, acompañamiento continuo y asesoría constante para su institucionalización. (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales, 2021b, p. 40)

A nivel nacional se están dando de forma incipiente experiencias y procesos de apertura de gobierno para facilitar el acceso a la información, como parte de un enfoque de transparencia proactiva. La relevancia de estas iniciativas implica tanto la prevención de actos de corrupción como el acceso a información sobre situaciones de alto riesgo y vulnerabilidad. Otro elemento destacado consiste en el desarrollo de enfoques y herramientas metodológicas que permitan evaluar la calidad, consistencia y periodicidad de la información publicada, cuya utilidad concierne no solamente al sector público, sino a los medios de comunicación y a las organizaciones sociales avocadas al combate a la corrupción y el ejercicio del derecho a la salud. 

Resulta importante destacar algunos esfuerzos de monitoreo metodológico diseñados e implementados en el contexto de esta crisis sanitaria, como experiencias relevantes que pueden orientar la consolidación en el corto plazo, mecanismos de transparencia y acceso a la información pública, tanto en términos generales como en la dimensión de la salud. Desde los primeros meses de la emergencia sanitaria se desarrolló una metodología de monitoreo (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, 2021a) cuyo objetivo consistió en el mapeo de las acciones de las entidades legalmente obligadas a publicar y actualizar datos de interés social sobre la pandemia a través de sus portales institucionales, destacando las dimensiones de “Información de interés” y “Transparencia proactiva”.

Los temas generales que permiten agrupar la información disponible en los portales abarcan a) contrataciones; b) indicadores; c) información estadística; d) medidas de cuidados; e) presupuesto; f) programas sociales; g) solicitudes de información; h) trámites y servicios; i) acciones; j) ejercicio del gasto en infraestructura; k) otro. De manera general el procedimiento implica que:

Una vez identificado el tema general de la información consultada, se sintetiza su contenido, se identifica a qué población objetivo va dirigida la información y se registra el sitio web del sujeto obligado, así como el hipervínculo que da acceso a la misma. En el caso de la información estadística y de contratos, se precisa si esta información está actualizada al último trimestre de la revisión. (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales, 2021a, p. 6)

Los datos revisados se valoran mediante una agrupación de dimensiones que apuntan a características, principios y objetivos, cada uno de los cuales se desglosa en varios criterios que se califican en función de su cumplimiento o incumplimiento, asignando puntuaciones de uno y cero. La dimensión de las características tendrá un valor máximo de doce puntos, la de los objetivos un máximo de cuatro puntos y finalmente el rubro de principios tendrá un total de nueve puntos. La puntuación máxima para un sujeto obligado será de veinticinco puntos. Sin embargo, esta herramienta fue aplicada únicamente en la Ciudad de México, sin que hasta el momento se tenga registro de alguna otra entidad del país que haya implementado esta u otras acciones de monitoreo en cuanto a apertura y emergencia sanitaria de Covid-19.

Percepciones sobre corrupción en el sector salud

Un elemento importante para favorecer una respuesta más acertada a los efectos negativos de la pandemia está vinculado con la confianza y las valoraciones que la población crea en torno de las instituciones en general y las de salud en especial. La percepción de las personas sobre la ocurrencia o no de actos de corrupción, de pequeña o gran escala, en los hospitales, entre el personal médico, de enfermería y administrativo pueden influir en el tipo de decisiones que se toman en un escenario tan complejo como el de esta emergencia sanitaria. 

Según los datos más recientes de la Encuesta Nacional de Calidad e Impacto Gubernamental (ENCIG) (INEGI, 2022), a nivel nacional y tomando en consideración el conjunto de trámites y servicios públicos que son evaluados, entre 2019 y 2021 hubo una reducción de 32.9% del costo a consecuencia de la corrupción y una disminución de 28.1% del costo promedio por persona afectada a consecuencia de la corrupción (INEGI, 2022, p. 140). 

Durante 2021 los trámites con mayores porcentajes de experiencias de corrupción fueron el contacto con autoridades de seguridad pública y las gestiones ante el Ministerio Público; paralelamente la atención médica programada y el pago ordinario del servicio de agua potable fueron las diligencias con las tasas más bajas (INEGI, 2022, pp.131-132). Cabe señalar, sin embargo, que se registró un aumento sensible en las experiencias de corrupción relacionadas con la atención médica de urgencia, pues la tasa pasó de 0.7 en 2019 a 1.3 en 2021. 

En relación con la prestación de servicios de salud en el Instituto Mexicano del Seguro Social (IMSS), se redujo significativamente el porcentaje de personas que manifestó que en su tratamiento dispuso de medicamentos suficientes, aunque también aumentó notablemente la proporción de derechohabientes que consideró que no hubo saturación de usuarios en clínicas y hospitales (INEGI, 2022, p. 48). 

Valoraciones relativamente similares en ambos aspectos se documentaron para el caso de los servicios prestados por el Instituto de Seguridad y Servicios Sociales para los Trabadores del Estado, ISSSTE (p. 53); en el caso conjunto de los servicios estatales o el Instituto de Salud para el Bienestar (INSABI), fue aún más notoria la percepción de haber recibido atención sin saturación de usuarios en clínicas y hospitales, pues el porcentaje pasó de 19.90% en 2019, a 36.30% en 2021 (INEGI, 2022, p. 58).  En términos generales, la población de 18 años y más que se sintió muy satisfecha o satisfecha con la atención médica fue de 54.5% para los servicios estatales o el INSABI, 52% para el IMSS y 51.8% para el ISSTE (INEGI, 2022. p. 105). 

Desarrollo:

La respuesta de la administración federal ante la emergencia sanitaria

Algunos de los aspectos más cuestionados sobre el proceder de la Cuarta Transformación en el manejo de la emergencia, muestran una estrecha relación con las recomendaciones planteadas internacionalmente en el marco de la lucha contra Covid-19 y la mitigación de la corrupción: reforzamiento de los organismos de supervisión, defensa de la democracia y del espacio público, disponibilidad y accesibilidad de datos pertinentes, y procesos de contratación abiertos y transparentes. En este último aspecto se señala que:

Muchos gobiernos han relajado drásticamente sus procesos de contratación, con procedimientos precipitados y opacos que presentan grandes oportunidades para la corrupción y el desvío de recursos públicos. Los procesos de contratación deben mantenerse abiertos y transparentes a fin de combatir irregularidades, identificar conflictos de interés y garantizar precios justos. (TI, 2020, p.5)

El acceso a la información

El acceso a información precisa, veraz y oportuna para conservar la salud, e incluso la vida, devino en un elemento fundamental durante la pandemia de Covid-19, convertida entonces en una situación de riesgo, vulnerabilidad e incertidumbre para el ejercicio de derechos fundamentales (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales SNT, 2021a). Por tal motivo, el monitoreo de los portales de las entidades gubernamentales obligadas a transparentar la información que está en la base de las decisiones adoptadas antes, durante y después de la emergencia, constituyó un desafío adicional para el manejo de esta crisis:

La información en una situación de emergencia como la actual pandemia por Covid-19 se convierte en un insumo de primera necesidad, que contribuye a que las personas puedan tomar mejores decisiones respecto a su salud, de ahí la importancia de realizar este monitoreo a los portales de internet de los sujetos obligados. (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales, 2021, p. 3)

Como parte de su estrategia de comunicación de riesgos, el gobierno federal habilitó un portal en internet para la consulta de información sobre el comportamiento de la pandemia, los lineamientos oficiales para la vigilancia epidemiológica, recomendaciones básicas para la contención y mitigación de contagios en espacios públicos y privados, material visual para la rehabilitación pulmonar de pacientes, y los criterios generales de la política nacional de vacunación (Gobierno de México, 2023a). 

Este y otros portales del gobierno federal mostraron inconvenientes e inconsistencias en materia de transparencia y acceso a la información. Aunque través de la pestaña “Transparencia Proactiva. Conocimiento Público Útil. Enfermedad Covid-19”, se puede enlazar directamente con el micrositio diseñado por el Instituto Nacional de Transparencia, Acceso a la Información y Protección de Datos Personales (INAI), su última actualización data del 15 de abril de 2020. Al dar clic en la pestaña “Información relativa a la compra de insumos para la atención de Covid-19” se despliega la leyenda “en proceso de respuesta” (INAI, 2020).

Las lagunas de información dificultan la valoración integral de los aciertos y errores derivados del manejo de la pandemia e implican un notable obstáculo para el monitoreo ciudadano y la identificación oportuna de prácticas de corrupción asociadas con la emergencia sanitaria. Como se advirtió atinadamente, la documentación relativa a las compras, adjudicaciones y licitaciones “también debería publicarse de manera proactiva y completa en el sitio [incluyendo] todos los contratos que el gobierno federal y los estatales han hecho para afrontar la Covid 19” (Ocaranza, 2020). 

Este vacío fue ocupado por análisis y estudios basados en la escasa información oficial disponible, elaborados principalmente por organizaciones sociales. También destacaron las notas e investigaciones periodísticas de distintos medios de comunicación, que alertaron sobre presuntos hechos de corrupción. En este contexto, “los aportes de la sociedad civil, los reportajes publicados por el periodismo de investigación y los estudios impulsados por la academia son vitales (…) para emprender acciones de investigación y sanción de los actos irregulares y abusivos cometidos” (Guerrero y Cardoso, 2020, p. 12).

Transparencia y monitoreo ciudadano 

Las fuentes elegidas para este texto fueron localizadas con la ayuda del motor de búsqueda “Google”, utilizando como criterios de selección las palabras “México”, “covid-19” y “corrupción”. El análisis se basó fundamentalmente en los hallazgos y las conclusiones de dos sitios: Compras Covid Mx y el trabajo titulado Un año de compras de emergencia en México. Seis propuestas para mejorar, auspiciado por el Instituto Mexicano para la Competitividad (IMCO).

El sitio “Compras Covid Mx”, es una iniciativa impulsada por Serendipia y el Proyecto sobre Organización, Desarrollo, Educación e Investigación, PODER (2021). Aquí puede consultarse información sistematizada de los contratos realizados por la administración federal para la adquisición de diversos equipos, materiales e insumos médicos, hasta el mes de octubre del presente año. Los datos se obtuvieron de la plataforma Compranet, de la Secretaría de Hacienda y Crédito Público (SHCP) y mediante solicitudes específicas realizadas a través de los mecanismos de transparencia de las secretarías e instancias involucradas. Los resultados se organizaron a partir de tres criterios básicos: la institución que realizó la compra, el proveedor, y el monto de cada contrato.

El estudio auspiciado por el IMCO sobre la política de compras de emergencia implementada por el gobierno federal durante el primer año de la pandemia (Avendaño, Montes y Santana, 2021) hizo el seguimiento del desempeño de las entidades que, de acuerdo con el decreto publicado en el Diario Oficial de la Federación en marzo de 2020, fueron facultadas para la celebración de contratos mediante adjudicación directa: IMSS, INSABI, ISSSTE, Secretaría de Marina (SEMAR), Secretaría de la Defensa Nacional (SEDENA) y la Secretaría de Salud (SSA).

Política de compras, adjudicaciones directas y transparencia

De acuerdo con el portal “Compras Covid Mx”, de enero de 2020 a septiembre de 2022 se realizaron más de 17 mil contratos para hacer frente a la emergencia sanitaria, equivalentes a más de 37 mil millones de pesos. En la tabla 1 se muestra el desglose de compras por tipo de procedimiento, número de contratos y monto adjudicado. 

Tabla 1

Compras federales realizadas entre enero de 2020 y septiembre de 2022

Fuente: Elaboración propia con base en Serendipia y PODER, 2022.

A partir del análisis de la información de la Tabla 1 es posible identificar la cantidad de adquisiciones realizadas por medio de adjudicación directa, lo cual, en principio es anticonstitucional, pues el artículo 134 establece aspectos, características y obligaciones que tienen que seguir los gobiernos en México para adquirir los productos y servicios que son importantes para desempeñar su labor, pero ante la situación de emergencia generada por la pandemia es explicable pasar por alto los procesos de licitación; sin embargo, se abren espacios para la discrecionalidad, el favoritismo y el tráfico de influencias. Las farmacéuticas que tienen conexiones políticas pueden manipular sus ofertas y ganar contratos, mientras que las personas tomadoras de decisiones públicas también reciben dinero o favores por facilitar el proceso de adquisición.

Estas compras se fundamentan en el Decreto emitido por el Gobierno Federal en marzo de 2020, para facilitar la compra de insumos médicos a través de la modalidad de adjudicación directa. En relación con los proveedores se detectó un total de 2 mil 115 empresas, entre las que destacan cinco que han obtenido los contratos con los mayores montos asignados, que representan el 18.79% del total erogado en compras de emergencia para la atención de la pandemia. El detalle del número de contratos y su equivalente monetario puede observarse en la tabla 2. 

Tabla 2

Principales proveedores de la administración federal desde enero de 2020 a septiembre de 2022

Fuente: Elaboración propia con base en Serendipia y PODER, 2022.

En la Tabla 2 se identifica que aunque hay empresas claramente relacionadas con productos farmacéuticos; otras no. Además, según información publicada en Compranet, el mayor desembolso fue hecho en octubre de 2020, “cuando el Centro Nacional para la Salud de la Infancia y Adolescencia (CENSIA) adquirió vacunas contra la Covid-19 a la empresa AstraZeneca por seis mil millones de pesos” (Serendipia y PODER, 2022), información que no se registra por considerarse de seguridad nacional. 

Casi el 93% de los recursos adjudicados por la administración federal fueron ejercidos por las siguientes entidades: el CENSIA, el IMSS, la SSA, el ISSSTE y la SEDENA. En el caso de esta última dependencia se asegura que no hizo públicos un total de 71 contratos, 51 de ellos con importes equivalentes a más de 700 millones de pesos. De los restantes se afirma que “fueron dados de forma abierta, con importes mínimos y máximos, según lo descubierto vía solicitudes de información. Es decir, el gasto de SEDENA en Compranet está subrepresentado” (Serendipia y PODER, 2022). 

A partir de su propio análisis de este conjunto de contratos, el IMCO ha puesto en tela de juicio la calidad y la transparencia de la información publicada en el portal Compranet (Avendaño, Montes y Santana, 2021). Entre sus principales inconsistencias destaca la falta de uniformidad de criterios en la captura de los datos, lo que hace complicado identificar, de manera ágil y certera, las compras realizadas ex profeso para la atención de la emergencia sanitaria:

…el sistema electrónico Compranet no permite identificar cuáles son los procedimientos de compra pública que tienen como objeto la atención de la emergencia por Covid-19. 

Esto dificulta y limita los análisis del gasto destinado a la atención de la pandemia, así como la coordinación y planeación de procesos de compra entre dependencias, ya que no cuentan con información que permita conocer las condiciones del mercado. (pp. 15-16)

El informe plantea una serie de irregularidades en la política de compras del gobierno federal durante el primer año de la pandemia. Entre las más delicadas sobresale la ausencia de mecanismos especiales para el monitoreo de adquisiciones en tiempos de emergencia, casos de sobreprecio que implicó pagar más del doble por el mismo producto con apenas un mes de diferencia, además de que: 

Casi 1 de cada 2 compras (45%) para atender el Covid-19 fueron publicadas de manera tardía, entre uno y 327 días después de la fecha de inicio del contrato (…) Los registros de proveedores rara vez son utilizados y se han contratado empresas sin experiencia en el sector salud. Empresas dedicadas a la venta de muebles, transporte, circuitos de seguridad y refacciones de barcos han recibido contratos para la adquisición de equipo e insumos médicos. (p.5)

El estudio señala que no es posible conocer la descripción detallada y el precio unitario de un conjunto de bienes adquiridos con el 24% de los recursos destinados, entre enero de 2020 y febrero de 2021, a la atención de la pandemia. Un total de 237 contratos, equivalentes a más de 4 mil millones de pesos, no disponen de la documentación probatoria de las distintas etapas de su proceso de adjudicación:

Para facilitar la consulta, las bases descargables de Compranet incluyen un  hipervínculo a cada proceso de compra, de tal manera que sea posible acceder al perfil y conocer los documentos e información que no está disponible en la base. No obstante, en los últimos meses las inconsistencias entre las bases de datos y los perfiles individuales de Compranet han incrementado de manera considerable. Especialmente para las compras destinadas a la atención de la pandemia. El IMCO detectó una gran cantidad de compras que no cuentan con un perfil público en Compranet, pero sí tienen un registro en la base de datos. Esto sugiere que en un primer momento las compras fueron registradas en la plataforma y posteriormente eliminadas de la página. (p.20)

Una de las reflexiones más interesantes de este estudio se refiere a las condiciones de compra-venta de las vacunas. En este caso se llama la atención sobre la ausencia de mecanismos de transparencia, acceso a la información y rendición de cuentas en el sector privado, tema que ha merecido poca atención por parte de los medios de comunicación y que constituye un tema pendiente en la agenda de los estudios sobre prevención y combate a la corrupción. Como atinadamente fue afirma “en México y el mundo, la información sobre las vacunas, el plan de compra, el precio y las fechas de entrega se encuentra bajo acuerdos de confidencialidad entre el gobierno y los proveedores” (p.5). 

Conclusiones:

El combate a la corrupción, el acceso oportuno a la información pública y la transparencia en las decisiones adoptadas por los gobiernos son componentes imprescindibles del desarrollo sostenible (ONU, 2015). En concordancia con los enfoques contemporáneos impulsados desde la sociedad civil, y desde una amplia perspectiva ética, de justicia social, económica y ambiental, es posible sostener que la corrupción y la impunidad constituyen escenarios y formas de relación social que favorecen violaciones graves a los derechos humanos (Guerrero y Cardoso, 2020). 

Si bien en la Ciudad de México se aplicó desde el mes de junio de 2020 una metodología de monitoreo explícitamente pensada para evaluar el acceso a la información en materia de Covid-19, no se tiene registro de iniciativas similares en el resto del país; de hecho, tal y como fue planteado en esta exposición, los datos ofrecidos por las entidades del gobierno federal mostraron inconsistencias diversas y la forma en que fueron publicados constituyó en sí misma un obstáculo para realizar análisis adecuados en materia de transparencia y combate a la corrupción. Esto parece sugerir que a nivel nacional todavía son considerables los retos en la materia:

Es pertinente transitar de la discusión conceptual sobre los conceptos de apertura institucional al análisis de sus prácticas, modalidades, contextos y resultados. Documentar adecuadamente la heterogeneidad de estos elementos permitirá identificar los obstáculos que sea necesario considerar en el diseño de nuevas herramientas para promover la apertura. Identificar las limitaciones de su operación o el alcance efectivo que estas prácticas ofrecen a la atención de problemas públicos permitirá transitar de la promoción de la idea de apertura a la adopción de prácticas de apertura por beneficios comprobables. (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales, 2021b, p.39)

Como bien lo apunta Nava (2020), la Covid-19 impactó en los procesos de transparencia y la consolidación de las acciones de apertura, especialmente en relación con los plazos que afectan el ejercicio del derecho de acceso a la información, que fueron ampliados o suspendidos, además de los problemas derivados de  la consulta de información de interés público; otro aspecto negativo se refiere a la imposibilidad de conocer y supervisar de manera consistente las decisiones del sector público tomadas en relación con la emergencia sanitaria. 

La pandemia forzó un ayuno de información por un par de meses. La falta de una política así como de instrumentos normativos de apertura que articulen las necesidades de información de las personas con las acciones que implementan los Estados en situaciones de emergencia, ha conducido a vulneraciones no sólo en el derecho de acceso a la información, sino en muchos otros derechos. (Nava, 2020, p.1)

Si las decisiones en materia de preparación y respuesta a la emergencia sanitaria estuvieron desvinculadas de la observancia de las responsabilidades administrativas contempladas por la ley, y de la actitud de “cero tolerancia a la corrupción” que reivindica la Cuarta Transformación, entonces existe una contradicción profunda que exige atención urgente. 

Bibliografía:

Avendaño, F., Montes, P., y Santana, M. (2021). Un año de compras de emergencia en México. Seis propuestas para mejorar. Instituto Mexicano para la Competitividad. https://imco.org.mx/wp-content/uploads/2021/03/20210322-Un-an%CC%83o-de-compras-de-emergencia-en-Me%CC%81xico.pdf

Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales (2021a). Metodología para el monitoreo de información de interés público en Covid 19. Transparencia proactiva [Archivo PDF] https://infocdmx.org.mx/images/biblioteca/2021/CGAyTPMetodologiaMonitoreoInfoInteresPublicoenCOVID-19.pdf 

Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales (2021b). Estado del arte. Apertura en México [Archivo PDF] https://infocdmx.org.mx/images/biblioteca/2021/DiagnosticoSituaci%C3%B3nAperturaInstEnEntidadesFederativas_V1conPortadaR.pdf  

Gobierno de México (2023a). https://coronavirus.gob.mx/ 

Gobierno de México (2023b). Tablero general del CONACYT. https://datos.covid-19.conacyt.mx/ 

Guerrero, C. y Cardoso, J. (2020). Corrupción y derechos humanos en tiempos de Covid-19. Informe Ejecutivo sobre México. Derechos Humanos y Litigio Estratégico Mexicano.  https://www.dlmex.org/storage/services/corrupcion-y-derechos-humanos-en-tiempos-de-covid-19-informe-ejecutivo-sobre-mexico.pdf

Instituto Nacional de Estadística y Geografía (2022). Encuesta Nacional de Calidad e Impacto Gubernamental ENCIG 2021. Principales resultados. https://www.inegi.org.mx/contenidos/programas/encig/2021/doc/encig2021_principales_resultados.pdf 

Instituto Nacional de Transparencia, Acceso a la Información y Protección de Datos Personales (2020). Covid-19. Transparencia proactiva. Conocimiento público útil. https://micrositios.inai.org.mx/gobiernoabierto/?page_id=6791 

Instituto de Transparencia, Acceso a la Información Pública, Protección de Datos Personales y Rendición de Cuentas de la Ciudad de México (2021). Protocolo de apertura y transparencia ante el riesgo: prevención, reacción y recuperación [Archivo PDF] https://infocdmx.org.mx/images/biblioteca/2021/Protocolo_Apertura_Transparencia_Riesgo.pdf 

Nava, M. (2020). Protocolo de apertura y transparencia para la prevención, reacción y recuperación ante el riesgo [Archivo PDF] https://www.infocdmx.org.mx/reconstruccionabiertaCDMX/assets/files/multimedia/Protocolo.pdf 

Ocaranza, C. (30 de junio de 2020). México compró insumos para la atención a la Covid-19 con sobreprecios y a empresa sin experiencia. PODER. https://poderlatam.org/2020/06/mexico-compro-insumos-para-atencion-a-la-covid-19-con-sobreprecios-y-a-empresa-sin-experiencia/

Organización de las Naciones Unidas México. (15 de octubre de 2020). La corrupción en tiempos de la Covid-19 podría llegar a socavar la buena gobernanza en todo el mundo, dice Guterres. https://coronavirus.onu.org.mx/la-corrupcion-en-tiempos-de-la-covid-19-podria-llegar-a-socavar-gravemente-la-buena-gobernanza-en-todo-el-mundo

Organización de las Naciones Unidas. Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo. (2015). Transformar nuestro mundo. La agenda 2030 para el desarrollo sostenible. https://www.undp.org/content/dam/argentina/Publications/Agenda2030/PNUDArgent-DossierODS.pdf

Organización Mundial de la Salud (11 de marzo de 2020). Alocución de apertura del Director General de la OMS en la rueda de prensa sobre la Covid-19 celebrada el 11 de marzo de 2020. https://www.who.int/es/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020 

Serendipia y PODER (2022). Compras Covid MX.  https://contratoscovid.serendipia.digital/

Transparencia Internacional. (2020). Índice de percepción de la corrupción 2020. https://images.transparencycdn.org/images/CPI2020_Report_ES_0802-WEB.pdf

Transparencia Internacional. (2009). Guía de lenguaje claro sobre lucha contra la corrupción. https://transparencia.org.es/wp-content/uploads/2014/10/Gu%C3%ADa-de-lenguaje-claro-sobre-lucha-contra-la-corrupci%C3%B3n.pdf 

Zepeda, C. (20 de julio de 2022). Mexicanos destinan más de un mes de sueldo en gastos de salud: AMIS. La Jornada. https://www.jornada.com.mx/notas/2022/07/20/economia/mexicanos-destinan-mas-de-un-mes-de-sueldo-en-gastos-de-salud-amis/ 

Palabras clave:

Corrupción, Transparencia, Covid-19

Resumen de la Ponencia:

La sociología de las emociones ha consolidado una rica trayectoria de conocimiento en América Latina en los últimos 25 años, explorando la dimensión emocional y sensible de los más diversos fenómenos sociales. La agenda de investigación de este campo está mayormente centrada en temas como el mundo del trabajo, las migraciones, los movimientos sociales, la inseguridad, el miedo y la violencia, los vínculos afectivos, el género y las identidades sexuales. A pesar de que los sistemas educativos en Latinoamérica han experimentado una constante expansión, así como se han extendido los años de escolaridad obligatoria, pasando a ser la institución escolar la esfera legítima de integración de la población juvenil, el análisis de las emociones en la educación desde la sociología o las ciencias sociales en general no encuentra un correlato acorde. Esto puede deberse a que la sociología de la educación se encuentra inmersa en el campo más amplio de la “investigación educativa”, en el que se entrelazan de modo complejo y multiforme saberes académicos de las Ciencias Sociales (sociología, antropología, ciencias políticas, historia) con otros de corte humanístico (especialmente pedagógicos, didácticos, psicológicos y filosóficos), así como otros de tinte técnico-burocráticos; de este modo, los contornos de este campo resultan imprecisos. Consideramos que los avances de la Sociología y la Antropología de las emociones tanto en los países anglosajones como en Latinoamérica proveen una serie de herramientas teórico-metodológicas que permiten la emergencia y consolidación de un área de estudio que puede aportar a la mejor comprensión de procesos educativos y de las realidades escolares de nuestro continente, las cuales están signadas por profundos procesos de desigualdad. Pero para ello resulta necesario conocer en profundidad los avances realizados en la confluencia del estudio social de la educación y de las emociones. En la presente ponencia nos proponemos reconstruir el estado del arte sobre el estudio de las emociones y la educación en Latinoamérica desde una perspectiva propia de las Ciencias Sociales. Esto permitirá conocer los antecedentes relevantes, identificar los marcos teóricos en los que abrevan y las áreas de vacancias que se registran. Como cierre, propondremos algunas futuras líneas de indagación que permitan enriquecer la comprensión de las realidades escolares latinoamericanas a partir del abordaje de la dimensión emocional y afectiva. 

Resumen de la Ponencia:

La construcción de sistemas migratorios ha sido abordado desde distintas perspectivas teóricas con construcciones en su mayoría simples/complicadas, desde una lógica lineal de causa efecto, aún cuando consideran cada vez más variables en sus modelos. En este trabajo reconstruimos los sistemas migratorios de México desde el pensamiento sistémico con la teoría de grafos, considerando un conjunto de componentes que interactuan entre sí conformando una red de interacciones que generan información novedosa, exhiben estructuras y comportamientos colectivos emergentes que permiten entender al sistema en su complejidad. De acuerdo con este paradigma construimos una base de datos con los stocks migratorios y los componentes con mayor capacidad explicativa de acuerdo con distintos esquemas teóricos sobre migración. Se consideran posibles subsistemas dentro del sistema migratorio, utilizando la teoría de redes, identificando los nodos y las interrelaciones entre ellos, que permite reconocer los nodos más robustos que pueden generar cambios en el sistema. 

Resumen de la Ponencia:

Compartilhando coleções etnográficas em formato digital: um debate ético entre museus no contexto decolonialO projeto de Reconstrução das coleções etnológicas do Museu Nacional, iniciado em final de 2018, em função do incêndio que impactou severamente grande parte do acervo da instituição, tem como um de seus eixos centrais o desenvolvimento de um repositório digital de dados sobre objetos, fotografias e arquivos documentais, referentes às coleções etnológicas de povos indígenas no Brasil, que estão fora do país. Este repositório pretende dar acesso aos povos indígenas a informações históricas sobre seus povos, representando uma forma de restituição virtual de coleções etnológicas coletadas desde o século XVI, sendo formado por meio da cessão dessas informações por museus estrangeiros parceiros. Para este trabalho, buscaremos trazer um conjunto de reflexões surgidas a partir deste trabalho, sobretudo do diálogo com uma rede de povos indígenas, destacando os múltiplos sentidos que as coleções digitais podem representar enquanto uma forma de restituição cultural. O objetivo deste trabalho é, portanto, analisar como, a partir da recuperação de informações históricas e da disponibilização em rede, os processos de digitalização de acervos podem representar oportunidades criativas para os povos indígenas, seja a partir da produção de artefatos culturais contemporâneos, seja na atuação direta dos povos indígenas nas formas de gestão das coleções etnológicas, mesmo que à distância bem como nas formas de circulação do conhecimento sobre as coleções de seus povos.

Resumen de la Ponencia:

La ponencia ofrece un conjunto de discusiones sobre la política y la democracia. Su estudio es pertinente dado el debate contemporáneo marcado por narrativas enfocadas en discursos ideológicos. Estas interpretaciones distinguen disyuntivas que parten de elementos normativos extraídos de las propuestas hegemónicas de Occidente, sin referentes en los contextos subordinados como el nuestro.   Analizamos el estado de la democracia mexicana, con una perspectiva crítica, interdisciplinaria y basada en la complejidad, ya que, consideramos que la mejor forma de abordarla es mediante la discusión empírica de los problemas. Los principales análisis de la democracia se basan en las perspectivas instrumentales que justifican los intereses de grupos de poder quienes utilizan esta noción para legitimar su dominación. Por ello, la intención de realizar un trabajo que vaya más allá de visiones simples es fundamental pensando en profundizar los elementos de los procesos democráticos en México. De este modo, la exposición se desarrolla,  y en primera instancia aborda  las discusiones teóricas sobre la caracterización de las diferentes democracias desde el pluralismo político para comprender por qué los movimientos sociales son agentes que construyen otras formas de democracia distintas a las impuestas bajo la lógica del Estado y del capital, normalizadas utilizando la violencia política y simbólica; además de que visibiliza la naturaleza de los procesos democráticos construidos desde los movimientos sociales, como estrategias para la reivindicación de su política frente a la política oficial. En segundo lugar, y, dado que  la mirada procedimental no es suficiente para la consolidación de la democracia en México puesto que se  centra primordialmente en el estudio de dimensiones institucionales, argumentamos  que este enfoque  deja de lado la profundización de los elementos deliberativos como la participación ciudadana, lo que no lleva  a plantear que  el estado actual del proceso democrático en México está marcado  por la disputa en el debate público de dos narrativas políticas dominantes, una  conservadora y otra de carácter  transformador.Finalmente, hablaremos de la función política de los medios de comunicación masiva en los procesos de democratización en el país, donde se muestra que los medios han contribuido a consolidar una dominación autoritaria desde la lógica de su estructura interna. Con el enfoque teórico de García Canclini y Armand Marttelart que impugnan la concepción mercantilista de la comunicación, se concluye que las prácticas comunicativas alternativas contribuyen en mayor medida a consolidar una democracia radical en comparación con las prácticas de las corporaciones mediáticas dominantes. En síntesis, el trabajo pretende demostrar que además de la visión unilineal de la democracia liberal impuesta desde el sistema estatal (monismo democrático), existen “otras democracias” que se reproducen en el mismo territorio (pluralismo democrático) y que se manifiestan bajo lógicas no economicistas.

Resumen de la Ponencia:

Nuestro artículo propone analizar la morfología que asumen los procesos sociales  que construyen históricamente los Núcleos Urbanos Segregados. Su contenido aborda la construcción social de un barrio guetificado(Ejercito de los Andes- Fuerte Apache) en el conurbano bonaerense a través de un trabajo coproductivo con quienes lo habitan. Desde allí se recuperan los cambios de época, donde los discursos de gubernamentalidad y las tecnologías de poder  han modulado y modulan las formas del continuum de exclusión-extinción social.Poniéndose en tensión con las practicas biopolíticas emergentes del marco del manejo de la pandemia de COVID-19, la propuesta coproductiva posibilita la recuperación de una mirada colectiva y critica que, con implicancias sobre las matrices colectivas y subjetivas, contribuyendo a una mejor comprensión de estos procesos trazando puentes entre los diversos saberes que convergen en nuestros espacios.

Resumen de la Ponencia:

El objetivo es abordar la lucha por el reconocimiento, considerando la enmarcada desigualdad a la que las mujeres han estado sometidas, para entenderlo, se analiza en torno a las aportaciones de la teoría crítica y como está aborda la lucha por el reconocimiento y la redistribución, para brindar un análisis de la postura multicultural a la que se ha sometido el análisis por el reconocimiento del sujeto mujer.La teoría critica pertenece a la Escuela de Frankfurt, algunos de sus representantes son Horkheimer, Marcuse y Habermas; quienes se interesaron en explorar las posibilidades de transformar el orden social, emancipando con ello al hombre a través de la filosofía de la conciencia y de la denuncia de los elementos de manipulación y dominación del sistema, que impiden el libre desarrollo de las capacidades sociales y humanas.  La teoría del reconocimiento de Axel Honneth se articula con la teoría crítica de la sociedad, va a contribuir a esta búsqueda de la libertad y la emancipación. Así la lucha por el reconocimiento está enmarcada en las desigualdades, el hombre despreciado, humillado, pierde su integridad, sus derechos, su autonomía personal y moral, de esta forma visualiza los conflictos sociales como una lucha por el reconocimiento, señalando que es una nueva categoría que deja lejos una mera estrategia de supervivencia. Aquí es donde la lucha de las mujeres por su reconocimiento y desde el pensamiento multiculturalista se prioriza la categoría de etnia para abordar las diferentes particularidades de los grupos que están en lucha por su reconocimiento, específicamente se aborda el caso de las mujeres. En este sentido, existe un debate entre Nancy Fraser e Iris Young, acerca del paradigma de la redistribución y el reconocimiento. Young se refiere de forma positiva a un “Ginocentrismo”, en contra posición a un “feminismo humanista”. De tal manera que en la concepción multiculturalista se sostiene que las mujeres se identifican en tanto que constituyen una cultura específica, así el feminismo nace principalmente de reconocer que hay una situación de desigualdad, segundo de reconocer su lugar en las esferas públicas y privadas. Fraser parte de la idea de reconocer que hay diferencias, propone lo que ella llama “multiculturalismo crítico”, afirmando que las diferencias son disímiles según generen o no desigualdades y subordinaciones ilegitimas. He aquí donde entra el pensamiento de Susan Wolf, ella ha analizado hasta qué punto la mujer quiere ser reconocida como mujer, ya que acepta que la mujer ha sido reconocida como “nada más que mujer” por demasiado tiempo y observa que el problema central de este reconocimiento es que no hay un camino cultural claro o establecido que de la pauta para redefinir o reinterpretar lo que es tener una “identidad de mujer”.

Resumen de la Ponencia:

El acceso a medios para emprender en negocios o escalar a puestos estratégicos para la toma de decisiones en las empresas es un fenómeno estudiado en la literatura internacional, sin excepción en América Latina y El Caribe. Sin embargo, estudios de esta índole desde un enfoque de las juventudes abundan muy poco en la literatura. El caso de República Dominicana no es la excepción, en donde la literatura científica y académica con enfoque de juventudes es mucho menos abundante que aquella que analiza el tema en cuestión desde el enfoque de género, a pesar de ser enfoques complementarios para comprender la realidad socio-económica para llevar políticas públicas que generen impactos diferenciados en grupos específicos.Mediante el uso de microdatos de la Encuesta Nacional Continua de Fuerza de Trabajo en el año 2020 se emplearon técnicas de regresión logística binaria para estimar la probabilidad de que los jóvenes sean patronos o socios de empresa ajustando por variables relacionadas a la condición del empleo y del mercado laboral como la informalidad, la jornada, el tamaño de la empresa y elementos sociodemográficos , que van desde la el sexo, educación, experiencia, Estado civil, incluyendo el aspectos geográficos para capturar el efecto que el grado de disparidades territoriales tienen en la probabilidad de los jóvenes de ser patrón o socio activo de empresa. Los resultados ilustran que aún ajustando por esas variables los jóvenes poseen una menor probabilidad de ser patrono o socio de empresa. Estar casado, ser jefe del hogar, que la unidad de negocios sea pequeña (1 a 10 trabajadores), asistir a una jornada completa, poseer estudios universitarios son elementos se asocian a una mayor probabilidad de ser patrono o socio de empresa mientras que ser mujer, operar dentro del sector informal, así como si los individuos pertenecen a zonas rurales y viven en las zonas Este y Sur del país se asocia a una menor probabilidad de ser patrono o socio activo de empresa. Esto posee implicaciones de políticas públicas que consideren aspectos como las disparidades territoriales con enfoque de género, y que mitiguen la informalidad sin dejar de lado un enfoque orientado hacia las juventudes.

Resumen de la Ponencia:

A GEOPOLITICA DO ENSINO DAS MÚSICAS ANDINAS NO PERU: Um estudo sobre as ausências epistemológicas musicaisEsse trabalho objetiva investigar a geopolítica do ensino de música no Peru, a partir da análise dos currículos das escolas superiores de música, focalizando-se no Conservatorio Nacional de Música (CNM) e na Escuela de Música de la Facultad de Artes Escénicas de la PUC-Perú. O aumento do ensino da música ocidental se fortalece frente às músicas andinas tradicionais, mal compreendidas como folklore e, portanto, não presentes nas instituições de ensino superior. As suas ausências fazem com que o ensino e a prática da música se concentrem especificamente nos processos de ensino e aprendizagem da música ocidental, que se sobrepõe às músicas andinas, minimizando seu valor social, cultural e educacional. Para analisar essas ausências epistemológicas, se faz uma análise documental dos currículos da educação superior relacionados à formação profissional musical, já que se considera que essa não-presença da cultura musical andina está relacionada à geopolítica do ensino de música, sendo desvalorizada pelo mesmo processo colonizador que reproduz e naturaliza o sistema ocidentalista dominador sobre a cultura andina. Para isso, abordamos a pesquisa documental e apresentamos alguns dos documentos e ordenamentos legais (tais como leis, decretos, resoluções etc.) que fizeram parte desta investigação da geopolítica do ensino de música no Peru, assim como os documentos oficiais e legais das instituições mencionadas, as suas propostas metodológicas de ensino e os seus planos de estudos curriculares. Nesse sentido, tentamos analisar a discursividade sobre os currículos de ambas as instituições com o propósito de dialogar sobre a geopolítica do ensino de música no Peru e assim identificar o lugar do ensino das músicas andinas nessas propostas curriculares. O discurso analisado está baseado nos aportes metodológicos de Foucault como propostas para repensar a construção dos enunciados e dos sistemas de pensamentos que a história validou como verdade. Desta forma Foucault (1970) postula que esses sistemas de pensamento não são o reflexo de uma epistemologia ou de uma história das ciências, mas que são formações discursivas que se originam e se legitimam em uma época, espaço e tempo particular, em uma população específica que, porém, à sua vez, se transformam através do tempo, se constituem a partir de desfases, de sistemas de diferenciação com relação a outros discursos, de processos econômicos, de instituições e de relações sociais. Portanto, se demostra que a modernidade/colonialidade ainda é uma epistemologia dominante na academia.Palavras-chave: Geopolítica do ensino (conhecimento), músicas andinas, currículos, formação profissional, análise discursiva

Resumen de la Ponencia:

O tema violência, cada vez mais, está presente no nosso cotidiano, é um dos fenômenos que mais provocam inquietudes nas sociedades, sendo relacionado ao comportamento que causa dano ao outro, ou ao patrimônio público e privado. Quando direcionado à pessoa, é um processo que invade uma autonomia, a física ou psicológica, ou seja, a vida do outro. Dessa forma, a violência não é objeto privado de estudo de nenhuma área do conhecimento. Arendt aborda o papel que a violência sempre desempenhou nas atividades humanas, mas que não recebe a mesma consideração nas discussões, sendo considerado algo corriqueiro e, muitas vezes, negligente (1970). Diante de uma abrangência de possibilidades de olhares, objetiva-se voltar para o campo da violência no contexto das instituições escolares, onde esta se faz presente cada vez mais. A pesquisa, de abordagem qualitativa, voltou-se para as notícias publicadas pela midia sobre o tema, com análise de conteúdo das mesmas. No periodo que antecedeu a pandemia, falávamos da escola vivenciando um cenário de vulnerabilidade negativa, considerando os atuais processos sociais, argumenta Abramovay (2003). Já questionou que a expectativa da escola era que os alunos tinham entre si, relações amistosas, mas, ocorria o contrário na prática, com o isolamento promovido pela pandemia Covid-19, a falta que fez a escola na vida dos alunos, muito houve a expectativa do reencontro. No entanto, esse reencontro veio marcado, muitas vezes, pela agressividade, estado emocional comprometido, intolerância, ansiedade, estresse, tristeza, frustração. Tudo isso refletindo sobre a saúde mental dos estudantes e não houve nenhuma política pública direcionada para o retorno. Logo, o que vem sendo revelado é o mesmo quadro de antes da pandemia, agora muito mais impressionado, escolas em diversos partes do Brasil registram casos de violência de todas as formas no retorno presencial pós-pandêmico. Uma pandemia expôs desigualdades e conflitos sociais que sempre existem dentro das instituições de ensino, mas agora, como graves consequências para a vida dos estudantes estão se apresentando de diferentes formas, dificultando que se estabeleça o processo de ensino-aprendizagem. No universo da escola, a cultura da violência vem cada vez mais se destaca nas mídias em todos os formatos, encenando verdadeiros espetáculos negativos. Na luta contra a cultura da violência nas escolas, pautada na intolerância, crueldade e desamarrado ao outro, ressaltamos Freire (2006, p.388), e sua defesa da amorosidade, do cuidado com os sujeitos apreendentes, por uma educação libertadora e contrária a todos os tipos e nuances da violência. Tanto a violência quanto à paz, são construídas, portanto, defendemos que desde os primeiros contatos com a escola, os alunos sejam orientados e tenham acesso aos saberes e práticas de aceitação das diferenças, de solidariedade e respeito, com vistas a construir realidades menos violentas.

Resumen de la Ponencia:

El fenómeno de los Edutubers ha cobrado gran visibilidad y, de alguna manera, relevancia, a partir de la pandemia desatada por el Covid-19. Sin embargo, dicho fenómeno no sólo la excede, sino que resulta pretérito a esta. De manera simplificada, podríamos decir que es subsidiario de dos tendencias vinculadas, aunque razonablemente autónomas. Por un lado, los desacoples que se evidencian cada vez más entre las prácticas de enseñanza y aprendizaje en los diferentes niveles de los sistemas educativos. Algunos de estos se traducen en las altas tasas de abandono, los bajos rendimientos y los aprendizajes de “baja intensidad”, por citar algunos ejemplos. Por otro lado, el crecimiento cuantitativo y cualitativo de contenidos audiovisuales educativos en YouTube. Específicamente, según informa en un comunicado de prensa emitido por YT de los más de 2000 millones de usuarios que se loguean en la plataforma cada mes, 7 de cada 10 lo hacen para aprender sobre algún tema específico. De otra manera, el contenido educativo y más especialmente la producción de este viene ganando terreno desde hace algunos años. En este escenario, se evidencia un crecimiento significativo de la figura del Edutuber. De manera provisoria se aglutina bajo dicho significante a los productores de contenidos que tienen un canal propio y suben contenidos audiovisuales al menos una vez a la semana.  La bibliografía al respecto centra su atención en la dimensión subjetiva del fenómeno, es decir, en cómo es el Edutuber, sus atributos personales, habilidades sociales, entre otras. No obstante, aquí partimos de un enfoque constructiva de los entornos tecnológicos. Con lo cual, consideramos que además de la figura y quehacer de los Edutubers, resulta central considerar la dimensión objetiva de sus respectivos canales, específicamente, lógica comunicativa, apuesta estética y estrategia didáctica de los tres canales más populares de habla hispana, a saber: Julio Profe, David Calle y Matemática con Mica. En un horizonte más amplio, este escrito busca “rastrillar” una suerte de pedagogía YouTube.   

Resumen de la Ponencia:

Esse estudo se debruça em analisar uma das modalidades atualmente mais expressivas do movimento negro brasileiro: as mídias negras, aqui intituladas de “mídias de resistência” que são produções pautadas no enfrentamento às desigualdades estruturadas principalmente apartir do elemento racial. Nessa discussão é necessário compreendermos o contexto histórico em que surgem e em que estão hoje inseridas essas mídias. Ou seja, que elas emergem em um contexto onde comumente as produções midiáticas ratificam a falsa ideia de que a nossa sociedade se caracteriza por uma democracia racial, ocultando a presença do racismo, que se faz latente, embora de forma mascarada pelas “sutilezas sociais”. As produções “alternativas” que me proponho a dar visibilidade nesse estudo, surgem conforme destaca Caparelli (1986), como um espaço onde esses sujeitos marginalizados pelo sistema buscam ecoar suas vozes. Elas investem em relações de proximidade com o receptor, onde suas demandas, realidade e particularidades são priorizadas nos conteúdos produzidos. Assim, é a partir da necessidade de proporcionar protagonismos negros, que rompam com o ideário branco, ainda muito presente nas representações midiáticas atuais e que influenciam diretamente no processo de construção das identidades, que grupos, coletivos e sujeitos sociais vêm utilizando o aparato midiático em prol dessa luta antirracista. Para isso, eles utilizam hoje de mídias diversas, entre elas destacam-se as redes sociais digitais como Instagram, Facebook e Twitter, canais do site Youtube, sites diversos, plataformas digitais, emissoras públicas de TV, o cinema, entre outras. Ao me propor a trabalhar com mídias de resistência, também chamadas de “mídias negras”, é importante delimitar que minha compreensão sobre mídia negra abrange a produção midiática criada e mantida por pessoas negras, voltadas para esse público com vistas à defesa e atendimento de seus interesses e demandas. Estou nessa pesquisa considerando que “a intervenção política dos movimentos sociais agora une ‘a rua’ com ‘a tela de um celular’, potencializando agentes que pensem estratégias de formação, organização e mobilização entre compartilhamentos, curtidas e comentários [...]” (SILVA, NUNES, 2018, p. 68). Me proponho então a refletir sobre essas novas configurações de manifestações sociais compreendendo as novas tecnologias como ferramentas que impulsionam a militância negra. Diante do exposto a presente pesquisa analisa em sua centralidade quais são as representações as representações sobre a população negra presentes em produções feitas por mídias de resistência negras antirracistas da Região Metropolitana do Recife.  

Resumen de la Ponencia:

La organización mundial de la salud establece la obesidad como una epidemia mundial, el aumento de su prevalencia lo coloca como un tema prioritario, asimismo declara la obesidad y el sobrepeso como el quinto factor de riesgo de defunción en el mundo (Allison et al., 1999; Flegal et al., 2005; Sturm, 2002). La epidemia de obesidad infantil en México se asocia con varios factores y sus causas se deben conocer con el fin de tomar medidas integrales de prevención inmediata (Shamah et al., 2020). La obesidad y la salud mental (SM) pueden interactuar de forma compleja y bidireccionalmente (León, Zumaeta y Ruiz, 2017). Los trastornos de conducta alimentaria (TCA) son trastornos que se presentan con más frecuencia (Miller et al., 2014; Sandberg, 2013). En México el gobierno federal ha intentado abordar la situación de la obesidad a través de diseños de campañas publicitarias preventivas sin tomar en cuenta aspectos que nos indican que es una enfermedad multicausal. Los hábitos de alimentación se ven influenciados por estilos de vida propios de la modernidad, como el uso frecuente de transporte, los trabajos exigen cada vez jornadas laborales largas que disminuyen el tiempo que se puede destinar a la actividad física, asimismo la inseguridad en los espacios públicos. La inserción de la mujer en el ámbito laboral reduce la posibilidad de que los alimentos se preparen en casa, y en ocasiones se substituyen por alimentos de comida rápida que no siempre cubren las necesidades dietéticas de la población y como consecuencia los patrones de alimentación en las familias se modifican, el ingreso que perciben algunas familias no es suficiente para llevar una dieta equilibrada. Los medios de comunicación aunado con los patrones socioculturales influyen para que la percepción sobre la obesidad y la belleza se establezca como algo estético y no de salud, como resultado encontramos que las personas intentan verse mejor de acuerdo con el prototipo de belleza actual, pero dejan de lado el cuidado de su salud. (Alvarado, 2009; Camiade, 2012; Kotler, 1991). Como resultado se percibe un manejo de la prevención del sobrepeso, la obesidad y los trastornos de conducta alimentaria con abordajes particulares, disminuidos, pobres, que dejan vacíos que no se integran y con ello los resultados no han llegado a impactar de manera efectiva y positiva a la población. Al considerar las consecuencias de salud de estas enfermedades, se llevó a cabo una revisión multidisciplinar de las leyes en función de esta problemática y se realizó una propuesta de cambios en la ley de la prevención de sobrepeso, obesidad y trastornos de conducta alimentaria del Estado de Nayarit.

Introducción:

El principal derecho del ser humano es el derecho a la vida, y más allá de ello derecho a una vida de calidad lo que implica entonces considerar el aspecto de salud. Además, tras el paso de los años la humanidad ha añorado una vida de placer y felicidad, y de los placeres para todos los humanos ha sido el acto de comer; esto ha sido una actividad que implico generar conocimientos para cimentar en la población el arte de saber alimentarse. Es decir, para distintas culturas se convirtió en una actividad primordial producir, seleccionar y recolectar los alimentos adecuados y así mismo trasmitir de generación en generación dichos conocimientos.  Sin embargo; el proceso de globalización, así como otros factores han llevado a nuestra sociedad a perder información valiosa acerca de los alimentos y sus nutrientes y sobre todo el consumo adecuado con respecto a cantidades. 

Cuando hablamos de placer se distingue el integrar a nuestra alimentación elementos como el azúcar y toda una serie de ingredientes que se presentan a maneras de los llamados postres que se ingieren para aumentar esa sensación de agrado. Aunado a ello llego a las mesas de nuestras familias bebidas gaseosas como parte de la ingesta diaria de alimentos, acto que es por todo sabido va en deterioro de nuestra salud.

Por todo ello la estrategia fundamental para reenfocar esta compleja problemática y sabernos alimentar recae en el acto educativo de carácter integral, es decir; informando y poniendo en acción a los grupos vulnerables de nuestra sociedad para lograr su completa participación, así como su formación. Es decir; se le apuesta a instituciones como la escuela como el ente adecuado para implementar nuevas estrategias.

El potencial de la educación como impulsor del acto educativo para generar ciudadanos sanos y capaces de crecer intelectualmente considerando a la escuela como ámbito de oportunidad para prevenir el sobrepeso, la obesidad y los demás problemas de conducta alimentaria y realizar un replanteamiento donde la escuela sea una plataforma de cambios palpables. En el análisis de esta problemática se identifica que la curricula escolar y la información que ahí se suscribe para los alumnos es insuficiente para el aprendizaje y adquisición de hábitos de alimentación sana y vida saludable.

En muchas de las investigaciones que analizan esta problemática se determina que es la población infantil la más afectada, pero lo más preocupante radica en que estos niños a futuro son candidatos potenciales para sufrir enfermedades degenerativas con alto costo a nivel económico y de salud; es decir enfermedades cardiacas, diabetes mellitus tipo 2, hipertensión arterial que son las llamadas enfermedades crónicas no trasmisibles y hasta ciertos tipos de cáncer por tan solo mencionar algunas. Por lo que es importante como se mención anteriormente, que el sistema de salud ante esta situación se entretejen cada vez más complejidades y con graves repercusiones al sistema económico de salud que asume al año grandes gastos para mantener con calidad de vida a dichos enfermos. 

Los trastornos de conducta alimentaria (TCA) representan un problema de salud importante, el número de personas afectadas cada vez es mayor, así como las muertes que ocasionan. Son enfermedades que requieren de un largo tratamiento, que puede cronificarse y muchas veces llevar a la muerte ((Rojo-Moreno et al., 2015; Dada, Izu, Montebruno, Grau y Feixas, 2017). Es frecuente que presenten comorbilidad con enfermedades como la depresión, la ansiedad y el abuso de sustancias. El ideal se belleza que promueven los medios de comunicación representada por modelos mujeres y hombres cuyas proporciones de peso y estatura son una autentica excepción estadística, además de mostrarse como símbolos de éxito social y profesional representan un factor de riesgo para desencadenar un TCA (Steiner y Lock,1998). Los TCA se caracterizan por una conducta alterada ante la ingesta de alimentos y la aparición de conductas encaminadas a controlar el peso de forma inadecuada que afecta la salud física y emocional. Se caracteriza por un comportamiento distorsionado de la alimentación y extrema preocupación por la imagen y el peso corporal, creando una sensación paralizante de inefectividad (Pascual, Etxebarria, y Echeburúa, 2011; Staudt, Rojo y Ojeda, 2006. Son enfermedades psicosomáticas graves, de etiología multifactorial (Méndez, Vázquez y García, 2008).

Desarrollo:

Dentro del ámbito educativo es de suma preocupación que las autoridades ante la grave problemática de la niñez, tengan en cuenta que existe poco nivel de atención dentro de los centros educativos, es decir; en las aulas se informa de la estructura del plato del buen comer, pero poco se sabe acerca del tipo de emociones y sensaciones que genera el consumir un alimento que todos los días y a cada momento se muestra como aceptable y correcto en diversos espacios de la sociedad. Esta situación los niños la viven día a día y pareciera entonces que los hábitos de una buena alimentación no adquieren ningún valor ni dentro ni fuera de las escuelas por lo que se genera una inconsistencia en los aprendizajes necesarios para nuestra niñez. Como paradoja social actual encontramos bastante marcado los estereotipos establecidos culturalmente a través de los medios comunicativos los cuales poseen un peso y apariencia que poca población ostenta, agregando además que una persona que mantenga un peso optimo en su corporalidad no es muestra clara de un buen estado de salud física. 

Otro de los graves problemas vinculados en el espacio educativo resulta ser el nivel de aprovechamiento escolar, ya que los docentes en su mayoría desconocemos el nivel de contenido calórico y niveles de energía que un niño en edad escolar debe mantener para que se mantenga atento y con motivación hacia el aprendizaje. Por ejemplo; existen estudios de los estilos de vida escolares con sobre peso y obesidad que aclaran que un niño que acude a la escuela sin desayunar o una ingesta insuficiente de alimentos, difícilmente desarrolla procesos cognitivos óptimos generados en su trabajo intelectual. Aseverando también que la mala nutrición o desnutrición tiene causas que involucran determinantes biológicas, socioeconómicas y culturales. 

Por lo que aquí se ha mencionado la OMS 2002, considera a la obesidad infantil como un grave problema de salud pública que requiere atención urgente y una mirada multidisciplinar y objetiva. Respecto al manejo de emociones y factores psicológicos que se involucran en esta problemática son de alto riesgo, y que atentan contra la salud mental de los niños; desde el momento que se definen como problemas multifactoriales tanto como sociales por la aceptación de estereotipos, fisiológicos, metabólicos, moleculares, así como genéticos, NO habrá solución no si este abordaje como ya se menciono es desde distintas disciplinas. Hoy por hoy aumenta la cifra de niños que a corta edad acuden en busca de ayuda presentando crisis de estabilidad emocional, donde se piensa que el problema de salud es su obesidad y sobrepeso, pero en realidad su mayor problema es el nivel de aceptación y autoestima que no corresponden a una identidad e imagen que estos niños poseen. 

Finalmente queda claro que el recurso de la educación y el espacio de la escuela resulta ser un medio favorable para educar y formar a la población infantil, profesores, administrativos y demás comunidad escolar a una postura de prevención y contención de esta problemática.

LEY GENERAL DE SALUD

En México se han realizado esfuerzos incipientes respecto al tema del control de la obesidad y sobre peso y casi nulos en lo que respecta a los TCA. La Ley General de Salud, publicada en el Diario Oficial de la Federación el 7 de febrero de 1984 (su última modificación ante DOF 1605/22).  La Ley se fundamenta en el artículo 4o. de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, establece las bases y modalidades para el acceso a los servicios de salud y la concurrencia de la Federación y las entidades federativas en materia de salubridad general y reglamenta el derecho a la protección de la salud que tiene toda persona. Con aplicación en toda la República y sus disposiciones son de orden público e interés social (LGS,2022).

            En la Ley General de Salud (LGS), la problemática de la obesidad está señalada en el artículo 3. Salubridad general, y en la fracción XII habla acerca de la prevención, orientación, control y vigilancia en materia de nutrición, sobrepeso, obesidad y otros trastornos de la conducta alimentaria, así como de enfermedades respiratorias, cardiovasculares y aquellas atribuibles al tabaquismo; Fracción recorrida DOF 24-02-2005. Fracción reformada DOF 30-05-2008. Recorrida (antes fracción XIV) DOF 10-06-2011. Reformada DOF 14-10-2015 (LGS, 2022)

Y en el artículo 6, señala que la LGS tiene como propósito en la fracción “XI. Diseñar y ejecutar políticas públicas que propicien la alimentación nutritiva, suficiente y de calidad, que contrarreste eficientemente la desnutrición, el sobrepeso, la obesidad y otros trastornos de la conducta alimentaria”, Fracción adicionada DOF 14-10-2015 y Reformada DOF 01-06-2016 (LGS, 2022).

En el Artículo 7, mandata que la coordinación del Sistema Nacional de Salud estará a cargo de la Secretaría de Salud, y respecto al tema de la obesidad en la fracción XIII Bis menciona que tiene como propósito “promover e impulsar programas y campañas de información sobre los buenos hábitos alimenticios, una buena nutrición y la activación física para contrarrestar el sobrepeso, la obesidad y los trastornos de la conducta alimentaria” (LGS, 2022) esta fracción fue adicionada en DOF 14-10-2015 y reformada DOF 22-12-2020 

De igual manera, la LGS en el capítulo III que aborda el tema de Nutrición, y en articulo 115 en la II fracción, establece “Normar el desarrollo de los programas y actividades de educación en materia de nutrición, prevención, tratamiento y control de la desnutrición y obesidad, encaminados a promover hábitos alimentarios adecuados, preferentemente en los grupos sociales más vulnerables” es importante resaltar la importancia del aspecto educativo y como lo consideran un factor determinante en la resolución del problema, por ello en la fracción IX proponen “Impulsar, en coordinación con las entidades federativas, la prevención y el control del sobrepeso, obesidad y otros trastornos de la conducta alimentaria y, en coordinación con la Secretaría de Educación Pública, la detección y seguimiento de peso, talla e índice de masa corporal, en los centros escolares de educación básica” (LGS, 2022). Fracción adicionada DOF 14-10-2015

Fue hasta el 2011 que se reformó la LGS y en el capítulo IX, se propone regular los productos cosméticos y en el artículo 270, donde señala que “No podrán atribuirse a los productos cosméticos acciones propias de los medicamentos, tales como curar o ser una solución definitiva de enfermedades, regular el peso o combatir la obesidad ya sea en el nombre, indicaciones, instrucciones para su empleo o publicidad”. De igual manera, establece en el artículo 272 Bis 4.- “Las instituciones públicas que forman parte del Sistema Nacional de Salud podrán integrar la cirugía bariátrica como tratamiento de la obesidad mórbida y sus comorbilidades, de conformidad con las disposiciones jurídicas aplicables”. Ahí menciona los criterios de selección que deberán cumplir los candidatos a cirugía bariátrica de acuerdo a las normas y protocolos de salud en la materia. Artículo adicionado DOF 22-12-2020 (LGS, 2022)

Lo más relevante para esta propuesta es que en octubre de 2015 se adiciona el DECRETO por el que se reforman y adicionan diversas disposiciones de la Ley General de Salud, para el control del sobrepeso, la obesidad y los trastornos de la conducta alimentaria. Y en el Artículo 115, propone que la Secretaría de Salud, establezcan un sistema permanente de vigilancia epidemiológica de los trastornos de la conducta alimentaria; en la fracción XI. Expedir, en coordinación con la Secretaría de Educación Pública, muestra los lineamientos generales para el expendio y distribución de alimentos y bebidas preparadas y procesadas en las escuelas del Sistema Educativo Nacional, su propósito es eliminar dentro de estos centros escolares el consumo y expendio de aquellos que no cumplan con los criterios nutrimentales que al efecto determine la Secretaría de Salud y, en consecuencia, no favorezcan la salud de los educandos y la pongan en riesgo.

LEY PARA LA PREVENCIÓN DE LA OBESIDAD, SOBREPESO Y TRASTORNOS ALIMENTICIOS EN EL ESTADO DE NAYARIT (SEPTIEMBRE 2015).

Nayarit es uno de los estados que en el año 2015 promulgo la Ley para la Prevención de la Obesidad, Sobrepeso y Trastornos Alimenticios en el Estado de Nayarit. 

En el capítulo I de disposiciones generales en los artículos correspondientes, menciona que el objetivo de la Ley será establecer el marco jurídico y establecer los instrumentos generales para la prevención integral, la obesidad, el sobre peso y los trastornos alimenticios. De igual manera propone establecer normas de observancia general, para la planeación y evaluación de los programas públicos. Obliga al sistema de salud impulsar la participación pública y privada, en coordinación de las autoridades educativas y sus organizaciones gremiales promover la adopción de hábitos nutricionales que inhiban la incidencia de obesidad, sobrepeso y trastornos alimenticios; así como promover la investigación respecto al tema (LPOSTAEN, 2015).

El capítulo II señala la conformación del Consejo para la prevención integral, la obesidad, el sobre peso y los trastornos alimenticios, la cual será una instancia colegiada de carácter permanente para la atención de la problemática. Considera necesario la inclusión de los representantes de las dos secciones del Sindicato Nacional de Trabajadores de Educación (sección 20 y 49), así como la de dos representantes de instituciones educativas de la salud, así como dos representantes de la sociedad civil con conocimientos en la materia. Un secretario técnico. Dicho Consejo será el responsable de elaborar y evaluar el programa estatal para la prevención y atención integral de obesidad, sobrepeso y trastornos alimenticios, entre otras funciones administrativas (LPOSTAEN,2015).

La distribución de competencias está establecida en el capítulo III, aquí el tema ya es considerado un asunto de salud pública y obliga a la administración pública estatal y demás órganos de gobierno y autónomos, implementar conforme a su ámbito de competencia para dar cumplimiento a los objetivos establecidos en el programa estatal de prevención. Se propone que desde las instituciones se modifiquen hábitos de sedentarismo laboral y fomenten desarrollo de actividades físicas dentro de las instalaciones, así como implementar actividades deportivas y recreativas extramuros. La secretaría de Salud conjuntamente con las instituciones educativas y dependencias públicas serán los responsables de promover la alimentación balanceada, así como las proyecciones presupuestales para su cumplimiento. La ley considera la necesidad de modificar los hábitos alimenticios de toda la población y considera que además de los centros de educación se debe considerar la participación de los gobiernos municipales (LPOSTAEN,2015). 

La Evaluación de las Acciones para la Prevención y Atención de la Obesidad y los Trastornos Alimenticios se aborda en el capítulo IV. Y establece que las dependencias de la administración estatal y demás entes enviarán un informe trimestral al Consejo a través de su Secretario técnico, con las actividades realizadas y la evaluación conforme al Programa de Prevención Integral de la Obesidad, Sobrepeso y los Trastornos Alimenticios (LPOSTAEN, 2015).

Para el presente trabajo se realizó un análisis detenido de la ley vigente por parte de un equipo multidisciplinar, en la cual participaron personas con experiencia en el tema, con enfoques desde diferentes disciplinas como la medicina, psicología, nutrición, químico farmacobiólogo, odontología, ciencias de la educación, cultura física y derecho. 

El resultado del análisis de la LEY PARA LA PREVENCIÓN DE LA OBESIDAD, SOBREPESO Y TRASTORNOS ALIMENTICIOS EN EL ESTADO DE NAYARIT se presentó el informe al presidente del congreso de la XXXII Legislatura al Honorable Congreso del Estado de Nayarit, la iniciativa tiene por objeto reformar y adicionar diversas disposiciones de la Ley para la Prevención de la Obesidad, Sobrepeso y Trastornos Alimenticios en el Estado de Nayarit. que tiene por objeto reformar y adicionar diversas disposiciones para la presente ley 

Se proponen algunos cambios motivados los vacíos legales que no se contemplaban en la ley, pero sobre todo se presenta la posibilidad de ampliar el ámbito de competencia y la factibilidad de la implementación del programa de prevención. A continuación, se presentan algunos de los principales argumentos que dieron paso a la propuesta de ley: 

- La organización mundial de la salud establece la obesidad como una epidemia mundial, el aumento de su prevalencia lo coloca como un tema prioritario. La epidemia de obesidad infantil en México se asocia con varios factores y sus causas se deben conocer con el fin de tomar medidas integrales de prevención inmediata. La obesidad y la salud mental (SM) pueden interactuar de forma compleja y bidireccionalmente. Como resultado se percibe un manejo de la prevención del sobrepeso, la obesidad y los trastornos de conducta alimentaria con abordajes particulares, disminuidos, pobre, que deja vacíos que no se integran y con ello los resultados no han llegado a impactar de manera efectiva y positiva a la población.

 - En México se presentan deficiencias nutricionales, así como enfermedades crónico-degenerativas como consecuencia de la obesidad. México ocupa el segundo lugar de prevalencia mundial de obesidad en la población en adultos (30%). En el año 2012, 26 millones de adultos mexicanos tenían sobrepeso y 22 millones, obesidad. La experiencia nos indica formular estrategias multisectoriales, que aborden los factores de riesgo y se tomen en cuenta los factores protectores de la salud, con líneas de acción dirigidas a la prevención de la obesidad en la población. En México, 75% de personas mayores de 30 años tiene sobrepeso (Sandoval, 2016), la OMS (2015) relaciona la obesidad como uno de los factores de riesgo más importantes en las enfermedades cardiovasculares y califica de “espectacular” el aumento de la obesidad en países en vías de desarrollo.

- La obesidad es una enfermedad que involucra a todos los grupos de edad, clases sociales y etnias. Se identifica con el índice de masa corporal (IMC= 30 kg/m2) es una enfermedad sistémica, de etiología multicausal y crónica. La organización mundial de la salud (OMS) la ha denominado la epidemia del siglo XXI. Son condiciones que se relacionan con la susceptibilidad genética, con trastornos psicológicos, sociales y metabólicos; que incrementan el riesgo para desarrollar comorbilidades tales como: hipertensión arterial, diabetes mellitus tipo 2, enfermedades cardiovasculares y cerebrovasculares.

 - Los trastornos de conducta alimentaria (TCA) representan un problema de salud importante, el número de personas afectadas cada vez es mayor, así como las muertes que ocasionan. Son enfermedades que requieren de un largo tratamiento, que puede cronificarse y muchas veces llevar a la muerte ((Rojo-Moreno et al., 2015; Dada, Izu, Montebruno, Grau y Feixas, 2017). Es frecuente que presenten comorbilidad con enfermedades como la depresión, la ansiedad y el abuso de sustancias. Se caracterizan por una conducta alterada ante la ingesta de alimentos y la aparición de conductas encaminadas a controlar el peso de forma inadecuada como respuesta a su insatisfacción con su imagen corporal, creando una sensación paralizante de inefectividad (Pascual, Etxebarria, y Echeburúa, 2011; Staudt, Rojo y Ojeda, 2006. Son enfermedades psicosomáticas graves, de etiología multifactorial (Méndez, Vázquez y García, 2008). En su etiología intervienen factores genéticos, biológicos, psicológicos, individuales, familiares y socioculturales.

 - Resultados de un estudio epidemiológico en Nayarit nos indican una prevalencia de Trastornos de la conducta alimentaria del 14.29%. Los adolescentes presentan en un 31.54% sobrepeso u obesidad, así como Trastornos de Conducta Alimentaria a la vez. Las zonas urbanas y rurales presentan TCA (Negrete, 2015).  

Distintas culturas desarrollaron conocimientos para producir, recolectar y seleccionar sus propios alimentos, sin embargo; el proceso de globalización entre otros elementos ha llevado a nuestra sociedad a perder valiosa información acerca de los alimentos y sus nutrientes y sobre todo el consumo adecuado de estos. Una cuestión también que tiene que ver con esta problemática y hablando de placeres, es la integración de alimentos como el azúcar y toda la serie de postres elaborados con dicho alimento que se agregaron a la ingesta diaria en las mesas de las familias mexicanas, situación que trajo consigo deterioro en la salud de quienes ingieren esos alimentos.

Por ello la estrategia fundamental para reenfocar el acto se saber elegir alimentos adecuados recae al mismo tiempo en el acto educativo de carácter integral; es decir informando, poniendo en acción a los grupos vulnerables y demás integrantes de las comunidades. Es decir, se le apuesta a instituciones como la escuela como el ente indicado para implementar diversas estrategias de prevención sobre todo de la obesidad y las enfermedades consideradas degenerativas, pero también la disminución de esta problemática.

El senador Julio Cesar Aguirre Méndez desde hace algún tiempo diseña una propuesta de decreto de ley para la prevención y disminución de la obesidad en la cual de forma clara y concreta muestra la problemática existente y se sugieren algunas acciones que a continuación se retoman como propuesta:

EJE AMBITO EDUCATIVO Y COMUNIDAD ESTUDIANTIL

a) Los centros educativos del ámbito público y privado del sistema básico (preescolar, primaria y secundaria) deberán incorporar programas de estudios en todos sus niveles que desarrollen hábitos de alimentación saludables, además incrementar el consumo de agua potable en cantidades optimas a cada niño.

b) Reforzar en talleres y diferentes actividades como cursos extra-clase con la iniciación de los niños en consumir alimentos sanos y naturales. Es decir; donde aprendan a elegir sus alimentos.

c) Preparar e incorporar al profesorado en formación y cursos sobre alimentación y nutrición, e incrementar también la activación física en la comunidad educativa.

d) Elaborar y difundir campañas informativas para padres de familia en temas de alimentación, nutrición y actividad física para complementar el ciclo de prácticas saludables.

Estos aspectos coinciden en gran medida con las propuestas de la ley de prevención de sobrepeso y obesidad, faltaría tomar en cuenta los Trastornos de conducta alimentaria al considerar los aspectos que se involucran en los aspectos de alimentación y por lo tanto de salud. 

Conclusiones:

Los trastornos de conducta alimentaria afectan a personas de todas las edades, de cualquier origen racial, género y peso corporal. Con solo observar a las personas no se puede asegurar que tiene o no un TCA, tampoco es posible al considerar el índice de masa corporal (IMC), dado que pueden tener un peso bajo, normal o sobrepeso. Su etiología es difícil de comprender, lo que se entiende es que nadie elige tenerlo.  Algunas personas parecen estar sanas como los deportistas, sin embargo, pueden estar extremadamente enfermas, padecer de estos trastornos y en algunos casos poner su vida en peligro (Instituto nacional de salud mental, 2021). El costo económico para el tratamiento de los TCA es sumamente alto, dado que hasta el momento solo se recibe la atención en clínicas privadas. La atención de esta enfermedad requiere de un diagnóstico oportuno y sobre todo de un equipo especializado. Las instituciones públicas no le han dado la importancia que la enfermedad requiere, las personas que padecen estos trastornos deambulan pidiendo atención y se encuentran con la indiferencia o la ignorancia de las instituciones de gobierno, por lo que ha sido más fácil realizar diagnósticos que desvían la atención a otros padecimientos tanto físicos como mentales, que traen como consecuencia que se agraven hasta que algun@s terminan encontrando la muerte. En la revisión de las leyes solo se encuentra su denominación, pero en ningún momento propuesta de alguna intervención de esta enfermedad, que por el contrario se ha minimizado y como consecuencia una mayor prevalencia, lo preocupante es que se terminan normalizando. El sobrepeso la obesidad y los trastornos de conducta alimentaria son multifactoriales, su etiología es diversa, desde la parte económica hasta las propias individualidades, como la toma de decisiones, la economía, los estilos, costumbres y formas de vida, al partir de esta perspectiva es importante redimensionar y dar la oportunidad a tener una visión amplia, donde todos los elementos sean atendidos con una información precisa sin dejar vacíos, que al final cada quien le da su propia interpretación. Entendemos que el problema no es la comida sino lo que nos invita a llevar determinado estilo de alimentación. 

Bibliografía:

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Dada, G., Izu, S., Montebruno, C., Grau, A. y Feixas, G. (2017). Content analysis of the construction of self and others in women with Bulimia Nervosa. Frontiers in Psychology, 8, 480. https://doi.org/10.3389/ fpsyg.2017.00480 

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Palabras clave:

Sobrepeso, Obesidad, Trastornos de la conducta alimentaria, Leyes.

Resumen de la Ponencia:

     Colón, es la segunda provincia de mayor importancia económica de la República de Panamá, caracterizada por el sector servicio, es una de las ciudades ferroviarias más antiguas de América, con una de las Zonas Libres de impuesto más grande del continente americano. Las mujeres mayores (tercera y cuarta edad) colonenses no se encuentran como una prioridad entre las políticas de desarrollo provinciales y locales, por el contrario, son vistas como mujeres frágiles que el envejecimiento las lleva a delirar y fantasear situaciones y hechos tanto del pasado como del presente, esto producto de una sociedad que las invisibiliza y no las mira como sujeta de derechos. Las mujeres mayores colonenses, son un referente social importante, una fuente de historia de conocimiento inagotable, con un olor fortísimo de tradición cultural, que lo refuerzan a través del baile y las “famosas domingueras” con su muestra gastronómica inconfundible cada domingo.  Las abuelas, son esa columna vertebral que mantiene sostenida y unida la institución familiar, no obstante, la violencia social, institucional expresada en la falta de acceso o falta de articulación de los servicios en salud, social, judicial, la violencia doméstica, son expresiones de violaciones a sus derechos humanos. Este estudio tuvo como objetivo conocer la discriminación y vulneración de los derechos humanos de las personas adultas mayores, asimismo identificar las situaciones de violencia a la que se ven expuestas, principalmente dentro del entorno familiar.En cuanto a la metodología, se realizó un diagnóstico exploratorio – descriptivo de la situación de una muestra de 50 mujeres adultas mayores entre 65 a 85 años y se usó los paradigmas cuantitativos y cualitativos para el análisis, bajo el enfoque de género, de derechos humanos, e interseccionalidad. Los instrumentos de recolección de información utilizados fueron: análisis de contenido de políticas públicas dirigidas hacia personas de la tercera edad, las entrevistas a profundidad, las encuestas, estudios de casos e historias de vida. La encuesta contó con preguntas cerradas, abiertas y mixtas.Los resultados del estudio demostraron que las mujeres a lo largo de su vida se encuentran sumergidas en el trabajo de cuidado, sea remunerado o no. No es novedad que la sociedad se sostiene producto de la cadena de cuidados que realizan las mujeres, a veces desde edades muy tempranas, una cuestión no controvertible, sino asignada y atribuida al género hacerse cargo y responsable del cuidado de la vida.  Incluso, por la Covid–19 a nivel mundial quedarse en casa fue una de las respuestas de los Estados para proteger a las personas que eran consideradas más vulnerables, entre ellas: las personas adultas mayores. Más tarde se observó que esa respuesta contribuyó al estallido de la violencia hacia la población de mujeres mayores.