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Resumen de la Ponencia:
Introdução: A comida, o comer, a comensalidade diferem o homem dos outros animais, e tornam a alimentação, além de vital, um ato dotado de diferentes dimensões. A cultura alimentar é parte da dinamicidade sociocultural do Brasil. No Brasil, com a promulgação da Lei nº 11947, de 2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem estimulado a utilização de alimentos da agricultura familiar e de preparações tradicionais ou regionais. Objetivos: Este trabalho teve como objetivo geral verificar a utilização de preparações regionais na alimentação escolar de Itinga, município do semiárido de Minas Gerais, nos anos de 2011 a 2021. Metodologia: Foi utilizado o levantamento de dados secundários oriundos dos documentos de registro e processos de aquisição da agricultura familiar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Resultados: O percentual do recurso federal utilizado com a agricultura familiar no município passou de 4,01% em 2011 para cerca de 46% em 2021, sendo adquiridos mais de 40 tipos de alimentos. Algumas preparações foram adquiridas prontas, produzidas pelos agricultores familiares, com destaque para os derivados da mandioca, farinha, beiju, bolo e o tradicional biscoito de polvilho, conhecido na região como “biscoito escrevido”, como referência ao modo de preparo em que a massa é acondicionada em sacos, de plástico ou tecido, para o desenho de diferentes formatos de biscoito. Outro diferencial marcante da receita é a utilização do forno de lenha do tipo romano ou de tambor, tradicionais na região. Sua importância foi marcada na realização de uma oficina de biscoito escrevido, com a comunidade quilombola Jenipapo Pinto, em 2017, gravada em vídeo e utilizada nas aulas de educação patrimonial. Foram adquiridos também corante de urucum, rosca caseira, rapadura, bolo de fubá, biscoito de queijo e biscoito de batata doce. Para aquisição desses produtos é necessária a apresentação do laudo da vigilância sanitária municipal. Também são realizadas visitas locais pelos extensionistas da EMATER e do nutricionista da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Outras preparações regionais presentes na alimentação escolar são produzidas pelas merendeiras, a partir dos produtos adquiridos in natura, tais como o mingau de milho verde e o caldo de mandioca. Bastante regional é a utilização do feijão verde, guandu (chamado na região de andu) ou catador, variedades de pouca circulação comercial em supermercados, mas vendidos nas feiras locais e utilizados na região para a produção de farofa. Conclusão: O município de Itinga tem realizado a compra de gêneros da agricultura familiar e inserido preparações regionais na alimentação escolar, contribuindo para o respeito e continuidade da cultural alimentar local.
Introducción:
A comida, o comer, a comensalidade diferem o homem dos outros animais, e tornam a alimentação, além de vital, um ato dotado de diferentes dimensões, como a biológica, a ambiental, a sociopsicocultural, a econômica e a dimensão do Direito Humano à Alimentação Adequada, apontadas por Castro et al. (como citado em Maldonado., 2017).
Os alimentos preparados representam a transformação cultural do alimento. DaMatta (1986) ajuda a compreender a diferenciação entre comida e alimento quando afirma que a comida é carregada de identidade e estilo, o que não acontece com toda substância alimentar. Montanari (2013), explica como essa ação do homem sobre os alimentos disponíveis na natureza se dá por meio do uso de práticas tecnológicas, como o uso do fogo (Lima, Ferreira Neto, & Farias, 2015; Montanari, 2013).
Lévi-Strauss (2004), em sua clássica obra “O Cru e o Cozido”, demonstra como a descoberta do fogo permitiu ou estimulou que o homem caçador e coletor de alimentos crus, para a transformação dos alimentos por meio da cocção. Temos a passagem do homem do estado da natureza para o estado da cultura, uma vez que somos os únicos seres vivos capazes de coccionar o que comemos.
A cultura alimentar é parte da dinamicidade sociocultural do Brasil (Kaspar, 2016). Com a promulgação da Lei nº 11947 (2009), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem estimulado a utilização de alimentos da agricultura familiar e de preparações tradicionais ou regionais. Isso significa a busca pela oferta de refeições mais saudáveis, estímulo à economia local e o respeito à vocação agrícola e hábitos alimentares culturalmente referenciados.
Este trabalho teve como objetivo geral verificar a utilização de preparações regionais na alimentação escolar de Itinga, município do Médio Jequitinhonha, semiárido mineiro, nos anos de 2011 a 2021. Para isso foi utilizado o levantamento de dados secundários oriundos dos documentos de registro e processos de aquisição da agricultura familiar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tais como projetos de vendas, editais de chamada pública, atas do Conselho de Alimentação Escolar, sistema de compras da prefeitura municipal, registros do setor de alimentação escolar, bem como dados disponíveis no sítio eletrônico do Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar.
Algumas análises deste trabalho fazem parte da pesquisa de mestrado vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), aprovada no Conselho de Ética em Pesquisa CEP, sob parecer 4.912.757, que teve como tema central a utilização de alimentos regionais na alimentação escolar.
Desarrollo:
As preparações culinárias são feitas de acordo com a cultura de cada grupo, cada um com seus modos de fazer (Montanari, 2013). Quando falamos de determinadas comidas, elas nos remetem a determinados lugares, a determinados grupos sociais (Liberato & Rocha, 2012).
Em Itinga, a utilização de preparações culinárias está diretamente relacionada à compra da agricultura familiar, tanto na oferta de alimentos preparados pelo agricultores, como na entrega de alimentos de produção familiar local utilizados em receitas do cardápio. Isso responde ao preconizado pela Lei nº 11947 (2009): a proposta de estímulo à cultura alimentar local, por meio do “apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos”.
Nesse sentido, é importante mostrar que o percentual do recurso federal utilizado com a agricultura familiar no município passou de 4,01% em 2011 para cerca de 45% em 2021, sendo adquiridos mais de 40 tipos de alimentos in natura ou processados (Itinga, 2022).
Algumas preparações adquiridas prontas foram beiju, biscoito escrevido, rosca caseira, bolo de fubá, biscoito de queijo, biscoito de batata doce, e bolo de mandioca. Alguns derivados também como farinha de mandioca, rapadura e corante de urucum também foram comprados (Barcelos & Murta, 2021; Barcelos & Santana, 2021).
Destaque seja dado ao biscoito escrevido, como é conhecido em Itinga, também chamado biscoito de polvilho ou de goma, como é conhecido em algumas regiões do país. É uma receita cultural em Itinga, que carrega ancestralidade e o modo tradicional de fazimento, passado de geração a geração, muitas vezes escrito com saquinhos de pano ou plástico e assados em forno de barro do tipo romano. Tem importante valor também ao se pensar que tem como matéria-prima a mandioca, alimento da Sociobiodiversidade brasileira (Barcelos & Murta, 2021; Barcelos & Santana, 2021).
Um ponto interessante de discussão acerca das preparações tradicionais produzidas pela agricultura familiar é a sua seguridade. Por exemplo, Rocha (2018) destaca a seguridade dos alimentos como um ponto positivo dos sistemas produtivos atuais, num enfoque microbiológico, que pouco leva em conta os altos níveis de contaminação química oriundos da utilização de pesticidas e fertilizantes:
Sistemas alimentares modernos também apresentam resultados impressionantes em termos da segurança dos alimentos. No início do século XX, intoxicação alimentar e contaminação da água eram as principais causas de mortalidade, mesmo em regiões relativamente ricas como a Europa Ocidental. Mais higiene, melhores tecnologias e avanços na medicina, praticamente erradicaram essas patologias nos países mais ricos, e grandes avanços se observam em países com renda média e baixa. (Rocha, 2018, p. 23, grifo nosso).
Podemos dizer que a questão é corrigida ao longo do texto de Rocha (2018), quando a pesquisadora traz dados do uso de pesticidas e fertilizantes químicos como uma importante questão ambiental dos sistemas produtivos atuais, mas ainda assim é importante frisar que um alimento seguro, como bem lembra Raigón (2014, p. 28), não deve “conter agentes químicos, biológicos ou de qualquer espécie que coloquem em perigo a saúde do consumidor”.
A aquisição de alimentos que passam por processamentos está condicionada ao laudo de segurança higiênico-sanitária emitido pela Vigilância Sanitária, apresentado no momento da Chamada Pública (Lei nº 11.947, 2009). Também são realizadas visitas locais pelos extensionistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e do nutricionista da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Ribeiro et al. (2011) lembram como o agricultor é ao mesmo tempo consumidor, cultivador e negociante de sua produção, numa relação muito próxima, pessoal e interativa. Para os autores, no Vale do Jequitinhonha, nas feiras e outros canais de venda face a face, o padrão de qualidade local é influenciado por essas relações de proximidade, mas também pelos próprios padrões de apreciação. Essa situação pode criar conflitos entre qualidade e quantidade, e os profissionais de extensão devem estar atentos para evitar um olhar sempre voltado para a produtividade, respeitando o lugar conquistado nos pequenos e exigentes mercados locais. A qualidade, expressa pelos processos e gostos, se sobrepõe à quantidade, conferindo à produção rural e à agroindústria doméstica papel fundamental na soberania alimentar, justamente por sua diferença do modo de produção fordista.
Assim, como os produtos artesanais são ao mesmo tempo para autoconsumo, eles também devem passar pelo controle familiar de qualidade. A reputação de todos os produtos, da rapadura à farinha de mandioca, do mel ao fubá, é estabelecida pelo paladar. Identifica-se o bom produto com a boca, provando. [...] A farinha tem que ficar úmida no mesmo momento em que entra em contato com a língua; se a secura persistir, a farinha não presta. A qualidade da rapadura se conhece pelo doce, que deve no começo lembrar a cana e no final, o mel, mas não pode nunca trazer ao final um travo de sal. Esses agricultores são provadores de sofisticação equivalente àquela do sommelier em relação aos vinhos, pois, afinal, eles são parte importante dessa união engenhosa de soberania com segurança alimentar. (Ribeiro et al., 2011, p. 14).
Outras preparações regionais presentes nos cardápios utilizados no período em questão, foram produzidas pelas merendeiras, a partir dos produtos adquiridos in natura, tais como a farofa feita com o feijão catador, verde ou andu, o mingau de milho verde e o caldo de mandioca (Rodrigues & Barcelos, 2022).
Enriquecendo a utilização dos alimentos, ações de EAN ligadas à Educação para o Patrimônio Cultural estimularam a valorização da agrobiodiversidade, como visita a banco de sementes e casa de farinha e a oficina de ‘biscoito escrevido’ realizada na comunidade remanescente quilombola do Jenipapo, transformada em vídeo para utilização nas aulas de Educação Patrimonial (Barcelos & Murta, 2021).
Nesse sentido, compreendemos que a comida é também patrimônio alimentar. Ao se conferir à comida e à culinária o status de bem cultural e identitário, elas passam a ser instrumentos de transmissão, de vivência e de valorização das tradições (Lima et al., 2019; Montanari, 2013). Se para Acypreste (2021)patrimônio é algo, material ou imaterial, que se deseja conservar, as formas de se fazer comidas representam experiências, rituais de elaboração e transmissão de conhecimento entre as gerações e permitem, como proposto por Hernadéz (2005, p. 129), “interpretar a história e o território no tempo e no espaço”.
Por exemplo, para mostrar a importância cultural da mandioca e da farinha, é possível citar a abertura de registro de casas de farinha e moinhos de milho pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha, 2020) de Minas Gerais, com intuito de realizar o inventário que subsidiará o registro desses espaços como patrimônio de Minas Gerais. Poulain (2004) vê que o enfraquecimento do patrimônio alimentar pode comprometer a identidade dos territórios, que a cultura alimentar ainda é um espaço de resistência, e que a família camponesa tem papel de destaque nesse cenário (Brasil, 2015).
Estimular a oferta de preparações culinárias culturalmente referenciadas é promover a manutenção da história Sem juízos de valor, é impossível não perceber, por exemplo, que as pessoas cozinham cada vez menos, seja pela urgência característica dos dias atuais, pelas dinâmicas trabalhistas, por questões socioeconômicas, por escolhas individuais, pelas mudanças no uso do tempo ou pela redução da importância dada para o cozinhar (Lima et al., 2015; Southerton, Díaz-Méndez, & Warde, 2011).
Os novos modos de vida tendem a propiciar uma série de modificações nos modos de comer, nas relações de comensalidade e na identidade alimentar dos indivíduos, tanto no meio urbano quanto no meio rural, podendo interferir nos hábitos alimentares, nos horários e locais das refeições, no consumo de alimentos e na própria produção de alimentos no meio rural. [...] Nesse contexto, as mudanças atingem também as famílias rurais, que encontram formas de se adaptar, criando alternativas para lidar com a nova realidade (Lima et al., 2015, p. 519).
É possível pensar ainda nos benefícios ligados à saúde. Souza, Silva e Farias (2021), acreditam que, na atualidade, a modificação dos núcleos familiares tem aumentado a oferta de alimentos industrializados às crianças e adolescentes, especialmente pela praticidade, uma vez que seus responsáveis passam grande parte de seu tempo no trabalho.
Conclusiones:
A utilização de alimentos regionais no município de Itinga está diretamente ligada à aquisição de alimentos da agricultura familiar, de maneira que algumas são adquiridos já prontas, por meio de produção artesanal e apresentação do laudo da Vigilância Sanitária Municipal, e outras são preparadas pelas merendeiras escolas, com a utilização de alimentos adquiridos por chamada pública. As preparações regionais têm importância na dinâmica dos sistemas alimentares, uma vez que respondem às diferentes dimensões da alimentação.
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Palabras clave:
Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional. Alimentos Regionais.