Resumen de la Ponencia:

El objetivo principal de la ponencia es analizar la generación de redes de apoyo entre las mujeres indígenas y con externos, ya que las mujeres indígenas se encuentran inmersas en relaciones de poder individual, en sus núcleos familiares y en su comunidad. Las mujeres de la Mixteca Oaxaqueña han vivido bajo la opresión de la comunidad y de sus propias familias, quienes no las tratan como iguales a los hombres. Se han visto confinadas en sus casas para cuidar a sus hijos y realizar las tareas del hogar conforme a los principios que rigen a la sociedad. Además, aún no han tenido una participación significativa en la política ni decisiones comunitarias críticas, sin tomar en cuenta el doble trabajo que realizan y por el cual no son remuneradas, intensificadas durante la pandemia del Covid-19. Por un lado, las mujeres trabajan como empaquetadoras, cosechadoras, productoras y vendedoras de sus mercancías, mientras que, por otro lado, trabajan como cuidadoras de sus hijos. Por lo que se analizará las corrientes feministas, en particular el feminismo comunitario, el territorio y espacio de vida donde se desarrollan, para la generación de redes entre las actoras. Dentro del sistema capitalista se concibe a las mujeres indígenas como procreadoras, con instinto para la cocina, para la maternidad, para el cuidado universal, recluidas en el ambiente privado y ocultas en lo público. Así también, los hombres son concebidos como los jefes de los hogares en ambientes rurales se ocupan en la producción, en el trabajo, en la política y por consecuente en la administración dentro del mundo público. Es necesario resolver las interrogantes sobre cuál es la influencia de las relaciones de género en el devenir político de las sociedades, más aún, cuáles son las relaciones entre las estructuras de poder político y económico, las relaciones de género, y atacar estos temas teniendo en cuenta su dinámica cambiante.  Para ello se retomará el papel del estado para que se generen cambios, y sobre todo para que las mismas mujeres que viven en zonas rurales principalmente en la Mixteca Oaxaqueña, y con ello puedan crear redes de apoyo fuertes entre ellas y con externos, redes consolidadas y de confianza, donde puedan expresarse sin miedo a generar más opresión hacia su persona. 

Resumen de la Ponencia:

 Marx expõe que acumulação primitiva é a base sócio-histórica da sociedade de classes do modo de produção capitalista, pois grande quantitativo de pessoas foram espoliadas violentamente de seus meios de produção que garantiam sua subsistência. A acumulação primitiva foi desencadeada por: expropriação de terras; a criação de um proletariado livre a partir de uma legislação sanguinária para garantia de disciplina regulada pelo Estado. A expropriação de terras foi uma violação atroz para as mulheres, já que nas terras comunais o gênero feminino estabeleceu relações de solidariedade e sociabilidade campesinas, em que tendo menos direitos sobre a terra, possuíam maior autonomia para subsistência. A alteração das relações de subsistência para relações monetárias dissolveu a unidade entre produção e reprodução, legitimando uma divisão sexual do trabalho em que o trabalho do gênero masculino é capaz de gerar valor e é remunerado e, em razão oposta, as atividades exercidas pelo gênero feminino são invisibilizadas. Tendo em vista a necessidade de força de trabalho livre para a produção capitalista, a acumulação primitiva teve como base a divisão sexual do trabalho e o controle do gênero feminino na reprodução social. Isto aprofundou as relações de poder e hierarquia entre os gêneros, criando diferenciações em suas experiências de convívio social e das possibilidades de subsistência, o que acarretou a inferiorização da posição das mulheres na sociedade, impulsionando a acumulação capitalista. Foi compreendido que a reprodução social, executada majoritariamente por mulheres, é o elemento em disputa pelo qual o Estado patriarcal busca meio e estratégia de manter sua dominação. Compreendemos que a opressão do gênero feminino teve como um dos principais objetivos a livre exploração do trabalho não pago na reprodução social que favorece a reposição da força vital do trabalhador para retornar à produção e a renovação geracional de novos trabalhadores, o que resulta na manutenção do sistema capitalista. As bases ideológicas estabelecidas com violência contra as mulheres de gerações anteriores designaram o gênero feminino o responsável pelo trabalho no lar como um aspecto “natural” e inerente à diferença entre os gêneros. No contexto atual, com a mercantilização das relações sociais cada vez mais estabelecida, as mulheres acabaram suscetíveis ao pauperismo, dependência econômica dos homens e ao trabalho invisibilizado, o que nos leva à hipótese de uma renovação da acumulação primitiva, pois há uma constante expropriação de condições (materiais e imateriais) que levaram o gênero feminino à subalternidade. A contribuição da economia política neste desvelamento das relações de desigualdade entre os gêneros demonstra a centralidade do trabalho na opressão da mulher, em que há uma forte  imbricação ideológica que naturaliza a força laborativa feminina não paga. Portanto, o sistema capitalista de produção foi construído e é sustentado pelo patriarcado à custa da subalternização de mulheres.

Introducción:

Buscamos demonstrar a importância de estabelecer uma relação histórica do sistema patriarcal enquanto dispositivo estrutural da ordem capitalista. Lançamos mão de uma análise comumente utilizada pelos estudos de gênero, buscando compreender a partir das relações sociais da pré-história a primitiva relação entre homens e mulheres, bem como os aspectos que levaram o sistema patriarcal a estabelecer dominância no sistema capitalista.

Para isso, lançamos mão da pesquisa exploratória com vistas a uma abordagem dos temas centrais na intenção de correlacioná-los, para melhor explicitação da realidade. Segundo Gil (2008, p. 27) a pesquisa exploratória “é a primeira etapa de uma investigação mais ampla”. Assim, em um primeiro momento demonstramos a primitiva divisão social do trabalho e, com o desenvolvimento do sistema capitalista, as transformações sociais que reforçam a desigualdade de gênero para a constante acumulação capitalista. Em um segundo momento, buscamos demonstrar como a acumulação primitiva é reatualizada na atualidade, em que a violência contra as mulheres de gerações anteriores designaram o gênero feminino o responsável pela reprodução social como um aspecto “natural” e inerente à diferença dos gêneros.

Portanto, foi possível concluir que a família patriarcal é a naturalização do trabalho do gênero feminino não remunerado e, partir da lógica expropriatória da acumulação primitiva, pode-se perceber que é demonstrado o controle do capitalismo sobre a quantidade e a qualidade da força de trabalho disponível.

Desarrollo:

1. A “ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA” SOB A ÓPTICA DAS RELAÇÕES SOCIAIS DO GÊNERO.

 

Nesta sessão, buscamos estabelecer uma relação histórica das relações patriarcais de gênero enquanto dispositivo estrutural da ordem capitalista. Inicialmente, lançamos mão da chave de análise comumente utilizada pelos estudos de gênero, buscando compreender a partir das relações sociais da pré-história a primitiva divisão social do trabalho no que a homens e mulheres, bem como os aspectos que levaram o patriarcado a estabelecer dominância nas relações de gênero.

Segundo Lerner (2019), a primitiva divisão social do trabalho tinha diversas formas de compartilhamento e recursos diferenciados. O que a autora nos chama atenção, e é neste sentido que robustecemos nossa argumentação, é que a subordinação da mulher pelo homem é anterior ao surgimento da propriedade privada, apesar da transformação societária a partir deste marco. Como ao longo da história as mulheres foram privadas de oportunidades educacionais, a história do gênero feminino na sociedade foi subescrita por homens que deram centralidade ao próprio sexo, de forma que sua contribuição nas conquistas da humanidade foi secundarizada e relacionada à característica reprodutiva. Nos séculos XIX e XX diversas mulheres puderam avaliar de forma crítica a história da humanidade à qual o gênero feminino teve tanta contribuição quanto o gênero masculino. 

A tradição determinista busca relacionar a divisão do trabalho dos gêneros devido suas diferenças biológicas, de forma que mistifica o patriarcado como natural, “invisível e imutável”. Para Lerner (2019), no período selvagem em que as condições de sobrevivência eram extremamente difíceis, a perpetuação da comunidade dependia dos cuidados que mulheres tinham com seus bebês, tendo em vista a periculosidade do ambiente. Com isso, mulheres buscavam atividades que pudessem ser executadas em conjunto com as crianças vulneráveis, como cavar raízes, caçar pequenos animais e desenvolver recipientes e pequenas ferramentas, sendo incentivadas pela tribo a exercer estas habilidades enquanto os homens mantiveram suas atividades de forragear sozinhos. O que a autora objetiva ao destacar isto é que a divisão inicial do trabalho se deu por uma questão de necessidade do grupo em um período em que as condições eram extremas e perigosas. A função materna da mulher era essencial para a sobrevivência do bebê que, diferente dos animais, tinham infância prolongada e mantinham sua condição de vulnerabilidade por muitos anos até sua autonomia. 

O Resultado disso é que no período pré-histórico, mulheres em idade reprodutiva não realizavam atividades de guerra e de caça, pois a necessidade da criação de uma prole é que iria perpetuar a comunidade. Presumivelmente, isto não quer dizer que mulheres eram incapazes de caçar e guerrear por alguma inabilidade ou condição biológica que as impedisse. Antropólogos citam exemplos de que, provavelmente, mulheres participavam de caçadas ocasionais, mostrando que cada sociedade poderia fazer diversos arranjos de divisão do trabalho de gêneros, o que não tem a ver com questão biológica ou natural imutável, mas sim divisões que pudessem assegurar as necessidades da tribo, pois uma mulher machucada ou incapaz de gestar iria colocar em risco a perpetuação daquela comunidade. Portanto, as tribos que realizavam a divisão do trabalho de gêneros em que as mulheres exerciam atividades de menor periculosidade, tendiam ao aumento de sua população. Desta maneira, a diferença biológica entre os sexos para a divisão do trabalho é irrelevante no sentido de força ou resistência, mas torna-se imprescindível pela capacidade reprodutiva, principalmente para a amamentação de bebês. Esta é uma argumentação “biológica” da qual podemos aceitar uma divisão do trabalho dos gêneros de forma diferenciada, no entanto, é relevante no período dos primeiros estágios da humanidade, em períodos posteriores, em que a divisão sexual do trabalho é baseada na maternidade, não é mais relevante para justificar o argumento de que é “natural” as mulheres serem privadas da produção social. (LERNER, 2019).

Lerner (2019), apoiada nos estudos do antropólogo Peter Aaby sugere que nas sociedades em que as condições ecológicas eram favoráveis à sobrevivência não havia a necessidade da regulação reprodutiva, como exemplo as tribos iroquesas em que as mulheres não eram subordinadas ou dominadas e sua sociedade era baseada na matrilinearidade. Porém, em sociedades em que os fatores naturais eram desfavoráveis e foi desenvolvida a agricultura, havia a demanda de uma prole numerosa e, com isso, as mulheres foram reificadas e submetidas à subordinação para reprodução, conforme a necessidade do chefe de família. Aliás, a autora tem a hipótese de que as sociedades que desenvolveram a agricultura reificaram as mulheres devido à capacidade reprodutiva, concluindo que esse modo produtivo tinha maior possibilidade de gerar excedente do que os grupos sociais baseados na complementação do trabalho entre os sexos.  Diante desta argumentação, é possível perceber que a partir do desenvolvimento da agricultura, há um entrecruzamento na exploração da força de trabalho humana e da exploração sexual de mulheres. Com isso, a partir da propriedade privada, a divisão do trabalho deixou de ser somente pelo aspecto biológico, mas passou a ser dividida pelo aspecto da hierarquia, dominação e poder de uns homens sobre outros e, principalmente, de todas as mulheres. (LERNER, 2019). De acordo com esse argumento, é possível compreender que as classes sociais emergem e são constituídas pela subordinação da mulher. Expondo de outra maneira, a diferenciação entre uma classe e outra foi alicerçada pelas relações patriarcais já estabelecidas naquele período, e que a subordinação do gênero feminino é parte fundamental da opressão de uma classe sobre a outra. 

É importante destacar o quanto a dominação dos homens sobre as mulheres está intrinsecamente entrelaçada com a era da civilização e os novos sistemas econômicos. Esses aspectos de hierarquia estabelecidos pelas definições patriarcais na dominação do gênero feminino já estavam enraizados mesmo antes da emersão da propriedade privada enquanto acumulação de riqueza, o que não quer dizer que as condições de submissão das mulheres não tenham sido aprofundadas a partir deste marco. Com a propriedade privada e o surgimento do Estado, a família patriarcal estabeleceu o seu lugar na sociedade civilizada, construindo sua transição como classe influente nos aspectos econômicos, políticos e culturais daquele tempo histórico, exercendo sua dominação ao gênero feminino, enraizando a subordinação da mulher como natural e, com isso, tornando-a invisível. É esta invisibilidade que estabelece o patriarcado. 

Diante dos elementos históricos destacados acerca dos aspectos originários da desigualdade entre os sexos que resultaram na submissão da mulher, foi possível perceber que a construção de uma ordem patriarcal foi essencial para a evolução do capitalismo. Assim, pretendemos demonstrar a perspectiva do estabelecimento do capitalismo como um novo sistema econômico que expõe antagonismo entre classes e, nesse processo, tem por estrutura um antagonismo entre homens e mulheres.

A análise desse processo na crise do sistema feudal e sua transição ao capitalismo demonstra a perda de grande parte das relações e do conhecimento comunal que as mulheres adquiriram ao longo da história. As bases de sustentação do feudalismo perpassam por aspectos de permissão do cultivo para subsistência em troca de servidão à nobreza. Grosso modo, esta conformação social é atravessada pela necessidade de expansão do sistema capitalista emergente no período, havendo uma busca por novas fontes de riqueza e a apropriação da força de trabalho. A transição do feudalismo para o sistema capitalista foi um processo prolongado de mudanças na sociedade de forma que a alteração do antigo sistema comunal se deu por expropriação, roubo, violação e violência. A partir do conceito criado por Marx, “a assim chamada acumulação primitiva” é descrita como uma reestruturação econômica e social que permeia a origem das relações capitalistas. Neste sentido, Marx polemiza com economistas clássicos da época, contrariando a teoria de que a acumulação originária da classe dominante é proveniente de trabalho e moderação de gastos. Marx vai estabelecer que o sistema capitalista foi desenvolvido porque havia uma concentração de renda da classe dominante anterior proveniente, principalmente, da expropriação dos meios de trabalho dos indivíduos. (FEDERICI, 2017). 

A acumulação primitiva é, então um conceito útil, já que conecta a “reação feudal” com o desenvolvimento de uma economia capitalista e identifica as condições históricas e lógicas para o seu desenvolvimento, em que “primitiva” (“originária”) indica tanto uma pré-condição para a existência das relações capitalistas como um evento específico no tempo. (FEDERICI, 2017, p. 118). 

 

Compreendemos a acumulação primitiva a partir de Marx (2017) como uma forma violenta e cruel pela qual a classe trabalhadora foi expropriada de seus meios de produção e forçada à alienação de sua força de trabalho através do assalariamento. Como uma forma de ampliar a lente sob a teoria de Marx, é importante demonstrar as profundas transformações que o sistema capitalista ocasionou às relações de gênero, sobretudo na reprodução da força de trabalho. Neste sentido, buscamos apresentar a acumulação primitiva sob a óptica das mudanças ocasionadas nas relações sociais do gênero feminino. 

Segundo Federici (2017), é importante demonstrar esta maximização da exploração da força de trabalho nos séculos XVI e XVII para contextualizar a história das mulheres neste período de transição do feudalismo para o capitalismo, pois se antes ainda havia alguma autonomia no cultivo e subsistência, a partir da expansão do capitalismo na expropriação de terras e a mercantilização  das relações provocaram alterações significativas na reprodução social, ocasionando pobreza generalizada e grande mortalidade. A expropriação de terras foi uma violação atroz para as mulheres, já que nas terras comunais o gênero feminino estabeleceu relações de solidariedade e sociabilidade campesinas. Estas relações de solidariedade eram especialmente importantes, pois mesmo tendo menos direitos sobre a terra, nesta forma possuíam maior autonomia para subsistência. A transição de relações de subsistência para relações monetárias dissolveu a unidade entre produção e reprodução característica do sistema anterior de produção para uso próprio.  A partir desse novo sistema de relações monetárias, somente a produção para o mercado era reconhecida como criadora de valor, ao mesmo tempo em que a reprodução do trabalhador não possuía valor econômico para a produção. O trabalho reprodutivo foi desconsiderado trabalho, tornando-se sem valor perante as atividades de produção. Contudo, quando o trabalho reprodutivo era executado fora do próprio lar, era pago em valores inferiores. Neste trecho da autora, pode-se perceber a repercussão dessa transição para as mulheres.

No entanto, a importância econômica da reprodução da força de trabalho realizada no âmbito doméstico e sua função para a acumulação do capital se tornaram invisíveis, sendo mistificadas como uma vocação natural e designadas como “trabalho de mulheres”. Além disso, as mulheres foram excluídas de muitas ocupações assalariadas e, quando trabalhavam em troca de pagamento, tinham remuneração inferior ao salário masculino médio. (FEDERICI, 2017, p. 145).

A acumulação primitiva criou relações sociais monetárias que através da expropriação de terras criou uma classe de despossuídos “livres” para o trabalho. Entretanto, apesar do gênero feminino ter sido tão despossuído quanto o gênero masculino, a mulher não tinha acesso ao salário, estando vulnerável à opressão dos homens para garantia de sobrevivência. Diante disso, com a mercantilização das relações sociais cada vez mais estabelecidas, as mulheres acabaram suscetíveis ao pauperismo, dependência econômica dos homens e ao trabalho invisibilizado. 

2. Família Patriarcal enquanto ferramenta do capitalismo para a exploração de mulheres.

Segundo Federici (2017), a crise social oriunda da reivindicação dos trabalhadores se agravou devido a uma nova crise econômica. A crise econômica dos séculos XVI e XVII resultou em um desequilíbrio populacional que tornou a reprodução social e o crescimento demográfico objetos de intervenção do Estado. O Estado vai buscar regular a taxa de natalidade a partir da criação de novos métodos disciplinares que visam derrubar o controle das mulheres sobre a reprodução. Outro aspecto importante sobre o controle da função reprodutiva do gênero feminino trata-se do anseio da burguesia pela hereditariedade da propriedade privada e, em consequência disso, anseio pela conduta das mulheres. Nesta nova investida do Estado em oposição à reprodução controlada pelo gênero feminino, não coincidentemente ocorre a “caça as bruxas” com o intuito de eliminar o conhecimento ancestral de ervas e meios que as mulheres utilizavam para esse controle. Com a justificativa de que as bruxas sacrificavam crianças em rituais para forças malignas, o Estado se lançou na empreitada punitivista demonstrando preocupação com a baixa taxa de natalidade e exercendo maior controle e vigilância sob as mulheres; não menos importante, como a burguesia empregava subordinadas criadas, mendigas e curandeiras que acessavam as suas residências e poderiam causar danos caso desejassem, o punitivismo da caça às bruxas também serviu para este fim. Neste período de transição em que se estabelecia a ideologia do trabalho na centralidade da vida, o declínio populacional era uma preocupação de que pudesse ocasionar problemas na renovação da força de trabalho, não por acaso surgem códigos legais europeus que punem severamente mulheres por crimes reprodutivos.

Ainda segundo a autora, o Estado buscou medidas pró-natalistas dando maior importância ao aumento demográfico, tendo sido aprovadas leis que bonificavam o casamento e valorizava a família como ferramenta da hereditariedade e reprodução da força de trabalho. Isto demonstra o princípio de uma política reprodutiva capitalista, em que há intervenção do Estado sobre a sexualidade e reprodução social da família. Tendo em vista a necessidade capitalista de crescimento populacional, o Estado se lança em uma forte oposição ao controle reprodutivo das mulheres, ampliando o movimento de caça às bruxas e impondo penas cruéis aos meios contraceptivos, aborto e infanticídio. A vigilância sobre as mulheres foi extrema, a função milenar de parteiras foi marginalizada e substituída pela função do médico, o costume do auxilio das mulheres da comunidade no momento do parto foi alterado pelo parto realizado pelo médico e, em caso de agravamento, era priorizada a vida do feto. 

Ao alocar o gênero feminino à função principal de procriação, as mulheres tiveram seus trabalhos desvalorizados e perderam funções que usualmente eram exercidas por elas, como de parteiras e na produção de cervejas. As proletárias enfrentaram dificuldades para encontrar emprego e, quando encontravam, eram de status inferiores e desvalorizados, como: empregada doméstica, trabalho agrícola, fiandeiras, bordadeiras, amas de leite e etc. A desvalorização do trabalho feminino chegou a um ponto em que as mulheres não conseguiam sobreviver sozinhas, pois todo o trabalho exercido em casa era considerado “tarefa doméstica” e quando exercido fora de casa eram remuneradas com valor inferior ao dos homens. Ou seja, a economia capitalista forçava as mulheres a depender de homens através do casamento, assim teriam função exclusiva da reprodução social.

A partir de Federici (2017), é possível perceber que foi forjada uma nova divisão social do trabalho, em que o gênero feminino tornou-se meio de reprodução social do gênero masculino, a força de trabalho da mulher foi privatizada e qualquer um poderia se apropriar dela. A autora compara este processo de apropriação da força de trabalho da mulher à expropriação das terras comunais pela acumulação primitiva, pois se as terras eram o principal meio de reprodução social, neste momento o gênero feminino se tornou o próprio meio de reprodução social do gênero masculino. Diante disso, à medida que a força de trabalho das mulheres foi desvalorizada, ou vista como não trabalho, passou a ser associada a um recurso natural, podendo ser apropriado a qualquer momento. Portanto, a pobreza foi feminilizada, a expulsão dos ofícios e a desvalorização do trabalho reprodutivo representou uma grande derrota histórica para as mulheres.

Federici (2017) demonstra que as diversas tentativas de controle do comportamento do gênero feminino, a caça às bruxas, torturas e práticas humilhantes que mulheres eram submetidas foi um projeto político que objetivava a degradação social e a perda da autonomia que construiu raízes no âmbito social, econômico, cultural e político. Comparativamente à derrota histórica do gênero feminino que Engels expõe a partir da dissolução da matrilinearidade, a autora expressa que a caça às bruxas foi um processo que destruiu grande parte do conhecimento, da prática e das relações coletivas das mulheres que eram instrumentos de resistência contra a opressão do gênero masculino. Com base nesta derrota, Federici (2017, p. 205) demonstra que após dois séculos de um intenso terrorismo de Estado, ao final do século XVII “surgiu um novo modelo de feminilidade: a mulher e esposa ideal – passiva, obediente, parcimoniosa, casta, de poucas palavras e sempre ocupada com suas tarefas”. Para justificar o terrorismo exercido pelo Estado, as mulheres foram retratas como diabólicas, selvagens, rebeldes, insubordinadas e sem autocontrole. No entanto, nos século XVIII esta imagem foi substituída por uma retratação de que as mulheres eram passivas, obedientes, morais e influenciadoras positivas dos homens, em que estas características eram oriundas do “instinto materno” providencial para equalizar as desvantagens do parto e da criação dos filhos. 

Com a transição entre a dissolução da economia de subsistência para a acumulação primitiva da economia capitalista, ocorreu a separação entre a unidade de produção e de reprodução à medida que estas atividades estabeleceram novas relações sociais com atribuições sexualmente diferenciadas. As transformações históricas acerca da diferenciação entre os gêneros teve seu ápice no século XIX com a origem da dona de casa em tempo integral, reestruturando a função da mulher voltada para reprodução social. A mulher tinha como atividade o cuidado com os filhos e a manutenção da subsistência do homem para que pudesse enfrentar um novo dia de trabalho, sendo esta a forma explícita da separação entre produção de mercadorias e reprodução.

Portanto, a divisão social do trabalho estabelecida neste período coloca a mulher em situação de dependência e em situação de poder inferior ao homem, pois no mercado de trabalho os salários eram substancialmente menores do que dos homens e o trabalho reprodutivo em casa é invisibilizado; à mulher é atribuído o trabalho do cuidado com a família sem que seja remunerada por isso, propiciando a (re)produção da mercadoria fundamental para a acumulação capitalista: a força de trabalho.

Desta maneira, a partir desta demonstração da acumulação primitiva, foi possível perceber que a construção de uma conformação social patriarcal foi estrutura de sustentação para o desenvolvimento do capitalismo. Tendo em vista a necessidade de força de trabalho livre para a produção capitalista, a acumulação primitiva teve como base a divisão social do trabalho e o controle do gênero feminino na reprodução social. Isto aprofundou as relações de poder e hierarquia de sexos, criando diferenciações em suas experiências de convívio social e das possibilidades de subsistência, o que acarretou a inferiorização da posição das mulheres na sociedade, impulsionando a acumulação capitalista. 

A família patriarcal é a naturalização do trabalho do gênero feminino não remunerado, demonstrando o controle do capitalismo sobre a quantidade e a qualidade da força de trabalho disponível. A necessidade de haver trabalhadores disciplinados e estáveis fez com que o sistema capitalista reforçasse a imprescindibilidade da família, à custa de mulheres que consomem suas vidas para a reprodução da força de trabalho.  

De acordo com o que foi exposto, destacamos a origem da subordinação do gênero feminino pelo masculino e demonstramos a forma como a mudança das relações econômicas com a emersão da propriedade privada transformou a diferença entre os sexos em base estruturante da acumulação primitiva. Ao trazer à tona estes fundamentos, foi compreendido que a reprodução social é o elemento em disputa pelo qual o Estado patriarcal busca meio e estratégia de manter sua dominação. As bases ideológicas estabelecidas com violência contra as mulheres de gerações anteriores designaram o gênero feminino o responsável pela reprodução social como um aspecto “natural” e inerente à diferença dos sexos. Compreendemos que a opressão de mulheres teve como um dos principais objetivos a livre exploração do trabalho não pago na reprodução social que favorece a reposição da força vital do trabalhador para retornar à produção e a renovação geracional de novos trabalhadores, o que resulta na manutenção do sistema capitalista. Portanto, o sistema capitalista de produção foi construído e é sustentado pelo patriarcado à custa da opressão de mulheres. 

Este movimento da classe capitalista foi instrumental, no fim do século XVIII, para a “transformação tecnológica e social da indústria leve para a pesada (...)”, resultando na maior exploração da força de trabalho ao alterar a extração de trabalho excedente através da extensão da jornada para a sua redução através da intensificação da exploração. Portanto, “a criação da família da classe trabalhadora e da dona de casa, proletária, em tempo integral foi parte essencial da transição do mais-valor absoluto para o mais valor relativo”. (FEDERICI, 2021, p. 80). Federici (2021) ressalta ainda que, pela primeira vez, o trabalho doméstico passou a ser objeto de iniciativa estatal que associou diretamente os interesses do mercado e a disciplina da nova produção capitalista à família, em que é possível perceber a “subsunção real” do lar ao capital.

Nessa esfera das relações de mercado, a família foi transformada instrumento do capitalismo para a reprodução da força de trabalho. Com a privatização das relações sociais e a necessidade de propagação da ideologia de disciplinamento da força produtiva, a família se tornou importante fonte de opressão patriarcal, visto que se apropria e oculta o trabalho das mulheres. Com isso, percebemos que a lógica da acumulação primitiva baseada na expropriação, violência e controle dos corpos permanece e se mantém ativa na atualidade, objetivando a renovação geracional e renovação da força de trabalho em prol do aprofundamento da exploração da classe trabalhadora pelo capitalismo.

Não nos restam dúvidas de que a obra de Marx é de fundamental importância para a compreensão das relações - materiais e subjetivas - de poder no que tange o gênero, sendo o seu método materialista histórico uma contribuição significativa para feministas desvelarem aspectos hierárquicos permeados na sociedade capitalista como resultado de uma construção social. Marx  não se ateve a desvelar a importância do trabalho doméstico não pago como uma ferramenta estratégica de reprodução social utilizada pelo sistema capitalista, no entanto, o trabalho feminino nos âmbitos doméstico, sexual e de procriação é fundamental para reproduzir a força de trabalho que é consumida no processo produtivo capitalista.

Conclusiones:

Pudemos compreender que as relações sociais às quais mulheres foram submetidas ao longo da história teve um importante papel na aceitação à divisão social do trabalho, tendo em vista sua capacidade reprodutiva. A divisão social do trabalho primitivo tinha variadas formas, conforme a disponibilidade de subsistência do local de moradia e a necessidade de perpetuação da comunidade. Dessa maneira, buscamos demonstrar que a subalternização das mulheres pelos homens foi construída e reforçada culturalmente, de maneira anterior pela sobrevivência e posteriormente, para reprodução da força de trabalho através de uma família numerosa. Ao longo do desenvolvimento humano, as mulheres foram submetidas à cultura da divisão sexual do trabalho voltada à sua condição biológica sem perceber que estariam em situação de desvantagem, e sem prever a situação de regulação de liberdade que enfrentariam posteriormente.

O sistema patriarcal obteve seu fortalecimento na forma básica da família, onde foram criados valores e regras aos quais as mulheres foram submetidas. Ao se consolidar na construção social, o patriarcado estabelece papéis sociais e comportamentos “adequados” diferentes entre os gêneros. A hierarquia e o poder econômico permeiam a família patriarcal e são igualmente exercidos nas instituições e órgãos públicos a partir da dominação do gênero masculino que é reproduzida pelo Estado, com isso a mulher cria as bases de reforço desta ordem do capital. O patriarcado só poderia ser funcional com a atuação direta do gênero feminino e isto ocorre por inúmeros meios que perpassam as relações sociais ao longo da história, como: doutrinação de gênero, carência educacional, coerção total, por privação dos recursos econômicos e políticos, dentre outros. Estes meios de dominação fizeram parte de inúmeras gerações de mulheres, tornando “natural” a subordinação do gênero feminino ao masculino na família patriarcal. Neste sentido, o desvelamento das relações de desigualdade de gênero demonstra a centralidade do trabalho na opressão da mulher, em que é permeado pela condição socioeconômica, o trabalho doméstico como inerente ao gênero feminino e, além disso, uma interposição ideológica que naturaliza a força laborativa feminina não paga.

Diante disso, buscamos demonstrar os aspectos da reprodução social que são utilizados pelo capitalismo e seus nexos patriarcais como ferramenta de exploração da de mulheres, em que compreendemos que a desigualdade de gênero tem por instrumentalidade a sustentação do sistema capitalista de produção.

De acordo com o que foi exposto, destacamos a forma como a mudança das relações econômicas com a emersão das relações provenientes do modo de produção capitalista transformou a diferença a desigualdade de gênero em base estruturante do capitalismo. Ao trazer à tona estes fundamentos, foi compreendido que a reprodução social é o elemento em disputa pelo qual o Estado patriarcal busca meio e estratégia de manter sua dominação. 

As bases ideológicas estabelecidas com violência contra as mulheres de gerações anteriores designaram o gênero feminino o responsável pela reprodução social como um aspecto “natural” e inerente à diferença de gêneros. Compreendemos que a opressão do gênero feminino teve como um dos principais objetivos a livre exploração do trabalho não pago na reprodução social que favorece a reposição da força vital do trabalhador para retornar à produção e a renovação geracional de novos trabalhadores, o que resulta na manutenção do sistema capitalista. Portanto, o sistema capitalista de produção foi construído e é sustentado à custa da opressão de mulheres. 

No entanto, embora a família seja o âmbito em maior instância para a opressão às mulheres na sociedade capitalista, o maior aspecto da subordinação não é o trabalho doméstico para os homens ou cuidado de crianças, mesmo que essas funções sejam geradoras de opressão e alienação. A questão que se torna central sobre a opressão de mulheres é a função social que o trabalho na família tem para o sistema capitalista, em que sua importância é na atuação na produção e reprodução da força de trabalho que se mantém como sustentação da exploração da classe trabalhadora pelo capitalismo.  

Portanto, compreendemos que há uma lógica expropriatória e violenta da acumulação primitiva constantemente renovada ao gênero feminino na atualidade. As mulheres são despossuídas de relações igualitárias no âmbito produtivo e exploradas nas relações de renovação da força de trabalho no âmbito reprodutivo.

Bibliografía:

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva / Silvia Federici. Tradução: coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017. 

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens / Gerda Lerner; tradução Luiza Sellera. – São Paulo: Cultrix, 2019.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política : livro 1 : o processo de produção do capital / Karl Marx ; tradução Rubens Enderle. – 2 ed. – São Paulo : Boitempo, 2017.

Palabras clave:

Desigualdade de gênero; Acumulação Primitiva; Reprodução Social.

Resumen de la Ponencia:

A partir do ano 2000, com a elaboração do I Plano Nacional de Segurança Pública, o Governo Federal inicia a sua preocupação com a formação profissional dos diferentes agentes que compõem a segurança pública no Brasil, a qual culmina com a elaboração da Matriz Curricular Nacional (MCN), considerada até o presente momento como o marco de referência para as ações formativas em segurança pública. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar uma análise de como a formação dos profissionais de segurança pública vem sendo abordada pelas diferentes gestões federais, enfocando nos avanços e permanências contidos nas versões já elaboradas da MCN ao longo dos anos. Nesse sentido, o estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica consistiu no exame de literatura especializada, nacional e internacional, sobre a temática da segurança pública, governança e formação profissional; a pesquisa documental tratou da análise dos planos nacionais de segurança pública, de 2001 a 2021, assim como das diferentes matrizes curriculares elaboradas entre os anos de 2003 a 2014. Como resultado, verificamos o esforço do Governo Federal em criar e implementar um referencial teórico que atenda a uma concepção de segurança cidadã. Entretanto, entendemos que um dos desafios postos as políticas de segurança pública, no campo da formação profissional é equilibrar esse conteúdo formativo com as diferentes práticas profissionais dos agentes que compõem a segurança pública no Brasil. 

Resumen de la Ponencia:

El objetivo esta ponencia es presentar los resultados preliminares de mi investigación en curso, realizada para obtener el título de Maestra en Sociología, cuyo objetivo general es revelar los procesos de reapropiación y sanación de los cuerpos de 5 mujeres que, durante sus trayectorias de vida, fracturan el habitus de las violencias patriarcales. Esta investigación ha estado guiada por los fundamentos epistemológicos y metodológicos feministas, que se distancian del modelo tradicional masculino y positivista, para construir un pensamiento situado y encarnado, desde la empatía y corresponsabilidad con las protagonistas y el problema investigado. Esta investigación parte de mi misma como una más que ha vivido dichas violencias patriarcales y que se refleja y se reconoce en y con otras mujeres que también las han vivido. Mujeres que, a través de diferentes prácticas, construyen procesos para repropiarse de los despojos y sanar las heridas que dejan las violencias en sus cuerpos, además evidencia el carácter estructural y sistémico de las violencias. A través del método biográfico construí los relatos de vida de las protagonistas referentes a momentos marcados por actos de violencias patriarcales que han dejado una herida en sus cuerpos, como la vergüenza, la ira y la culpa, pero también han despojado partes de sí mismas, como su autonomía, seguridad y autoestima. Por otro lado, destaco en los relatos, la capacidad de las mismas mujeres en construir procesos de sanación y reapropiación para transformar estas realidades. A partir de técnicas de investigación cualitativas, como la línea de vida, las entrevistas semiestructuradas y mapeos corporales, se recopiló la información en campo. Los relatos fueron construidos a partir de la misma encarnación de las heridas y despojos, de cómo sus cuerpos han manifestado el daño de las violencias, y a la vez, como los procesos les han permitido sanar y reapropiarse de los despojos. Para ello, fue elemental en análisis de los mapeos corporales, que les permitió nombrar lo que para ellas era difícil decir con palabras. Esta investigación es un aporte al reconocimiento estructural de las violencias, pero sobre todo, una muestra de cómo las mujeres podemos salir del estado de víctimas para hacernos cargo, reparar, sanar y reapropiarnos de los daños, y poco a poco hacernos conscientes para fracturar el habitus de las violencias patriarcales.

Resumen de la Ponencia:

La presente ponencia busca explorar cómo el ecofeminismo ha polinizado teórica y políticamente distintas esferas de la vida articulando alternativas para enfrentar, resistir y visibilizar grandes fenómenos de transformación social y sus negativos efectos en la vida de las mujeres y del mundo en general. Asimismo, los enfoques interseccionales y socialistas han permitido trenzar un complejo marco de inteligibilidad, que ha iluminado las condiciones en que las vidas, aparentemente, no dignas de ser vividas resisten, sobreviven y padecen los efectos de las crisis del capitalismo.Para mostrar este aporte del ecofeminismo y enfoques intersecciones y socialistas, plantearé en primer lugar,  que es posible hallar en el origen libertario del ecofeminismo los principales vectores de movilización que articularon su desarrollo hasta nuestros días (Puleo 2011). En segundo lugar, a partir del concepto “marcos de guerra” (Butler 2010) exploro la forma en que el feminismo responde a la pregunta por la exclusión de unas vidas sobre otras, en particular, en los aportes del feminismo socialista, el feminismo interseccional y el ecofeminismo, que es el punto de partida de estas reflexiones. Finalmente, exploro la idea del ecofeminismo como un enfoque teórico y político crítico que cuestiona profundamente la ontología del sujeto moderno, al tiempo que, elabora una propuesta para construir un futuro sostenible. Para ello, con el documental “Mujeres en resistencia en tiempos de COVID 19” de Anita Peña et. al (2021), indago la posibilidad de sostener que gracias a estos enfoques feministas es posible dislocar el “mito perverso de la autosuficiencia” (Pérez 2019: 21) como fuente única de constitución de sujetos, para así transitar hacia el reconocimiento de la vulnerabilidad y a la promoción de formas de cuidado alternativa. Como sostiene María Puig de la Bellacasa (2017) el cuidado es multidimensional, se articula a partir de una ética, del trabajo y de los afectos. En ese sentido, la articulación de mujeres en resistencia revela cómo el problema por la vida no es abstracto, al contrario es un problema material que muestra, justamente, estas dimensiones: asegurar la subsistencia de la comunidad (ética); organizar social, material y logísticamente las ‘Ollas Comunes’ (trabajo), y afirmar la solidaridad como una acción reciproca, motivada por una retribución no monetaria (afectos). Por lo tanto, se sostiene la promoción de una ética del cuidado como elemento articulador de vidas que merecen y pueden ser vividas.

Resumen de la Ponencia:

Os Kunumingue haegui Kunhataingue, jovens do povo Guarani, acompanhavam seus mais velhos e lhes era concedido a possibilidade de permanecer escutando e apoiando e, quando solicitado,  acendiam o petyngua (cachimbo) ou enchiam a cuia de erva-mate dos mais velhos nas rodas de diálogos, assim eles ouviam as conversas, sem lhes ser concedida a palavra. O povo Guarani é uma das etnias mais populosas do Brasil, o que menos possui terras demarcadas e habitam a região da mata atlântica, um dos biomas mais biodiversos e ao mesmo tempo um dos mais ameaçados do planeta. Nas últimas décadas os jovens guarani, dentre as gerações de seu povo, são os que tiveram maior acesso à escola, à universidade, ao mesmo tempo são eles os que mais fortemente têm sido assediados pelo sistema moderno/colonial. A pesquisa em curso objetiva compreender as formas de organização coletiva da juventude guarani voltadas para a defesa do nhandereko (nosso jeito de viver) e, consequentemente, a luta que realizam para a demarcação de seu território e a manutenção de suas florestas. A metodologia do trabalho envolve o levantamento de dados sobre os coletivos de jovens guarani e também a co-construção da pesquisa junto a um coletivo de jovens guarani. As ações do coletivo de jovens Guarani chamado Kunumingue Kunhataingue Mbya Kuery ocorrem na Tekoa Araxa'í, localizada no litoral Estado do Paraná, na região sul do Brasil desde 2018. As ações do coletivo envolveram tanto atividades internas, somente com os jovens guarani, quanto atividades deles junto à comunidade e atividades fora do território. As práticas do coletivo na tekoa (aldeia) contaram com atividades de canto, dança, ouvir as histórias dos mais velhos, feitura de alimentos tradicionais, pintura corporal, caminhadas por trilhas, oficinas sobre comunicação audiovisual. Já as atividades externas envolveram apresentação do coral, participação em manifestações e atos, apresentação de trabalhos acadêmicos. Durante o período da pandemia, os jovens realizaram ações de fortalecimento espiritual, e também de apoio às lutas nacionais contra o marco temporal, representantes puderam participar de encontros de mulheres guarani, de comunicadores e dos Acampamentos indígenas em Brasília.  Por meio da análise dos registros de campo e dos levantamentos bibliográficos, pontuamos a dinâmica tradicional inter-geracional como um dos pilares que estruturam as ações dos jovens, ao mesmo tempo que são inseridas (novas) configurações como a presença dos jovens guarani em espaços de fala e explicações sobre sua cultura. A atuação dos jovens está ligada a continuidade das lutas daqueles que vieram antes deles, e eles têm levado essa responsabilidade, de desde jovem, compartilhar os conhecimentos sobre sua cultura para as crianças guarani, bem como nos espaços não indígenas, como as escolas e universidades, afirmando um lugar de guardiões da cultura, do território e da floresta. 

Resumen de la Ponencia:

 Cuerpos y Emociones en Cárcel GT25 – Sociología de los Cuerpos y las EmocionesRESUMENLa investigación busca comprender los discursos de personas que transitan por el encierro en centros de privación de libertad en Chile, a través del análisis documental de registros de las experiencias y trayectos en cárcel.   Al hablar de la cárcel es hablar de una de las instituciones cuyo propósito y resultado interpelan toda resocialización, reinserción, técnicas y tratamientos específicos de atención (Bravo, 2017; Pavarini, 1995). Las cárceles, son Instituciones totales que funcionan en base al control de los sujetos que no cumplen las expectativas sociales (Goffman, 1984). En este lugar de castigo y corrección en coordenadas de seguridad, orden y disciplina, subyacen prácticas en los cuerpos que ocultan relaciones de poder que dan origen y sostienen la violencia (Bourdieu, 2018); la cual y en tanto naturalizada, busca reproducir socialmente el abandono, sospecha y el miedo. En clave marxista la sociedad presenta una crisis estructural; en Chile, la desigualdad es su barbarie que precariza la vida, limita y obstruye los derechos fundamentales. “El castigo en general ha sido defendido como un medio de amilanar o intimidar a otros. Ahora bien, ¿qué derecho tienen a penarme para amilanar o intimidar a otros?” (Marx, 1853, como citado en Vegh 2017).El trayecto de esta violencia conlleva a precariedades y conduce los cuerpos a efectos de asincronias y fragmentaciones. De este modo, elcuerpo se presenta aterrorizado frentea a un Estado que no asegura condiciones mínimas de historicidad, sino más bien en coordenadas de alienación ejerce violencia, permeando la vida y depredando la energía corporal en el encierro punitivo. El escenario del sistema penal actual evidencia la primacía de una criminalidad selectivizada, subproletaria y marginal propia del capitalismo contemporáneo e inherente a las necesidades del capital. Son individuos empobrecidos que es necesario controlar. La disciplina a las sensibilidades del capitalismo que las reproduce a escala sistemática, produce prácticas y dispositivos de regulación de sensaciones y mecanismos de soportabilidad social que controla y vigila.  La investigación que está en curso nos va develando  que ejes de discusión de los cuerpos y las emociones en prisión nos permitirán construir memorias performativas, producidas en escenas y escenarios de proximidad y distancia en la circulación de sentidos sociales, políticos que denuncian y anuncian relaciones. El abandono develado y acrecentado por la pandemia evoca síntomas de una sociedad en la que habita el exilio, el desarraigo y la exclusión; nos interpela el ejercicio existencial de nuevas vivencias estéticas políticas discursivas, como performance de cuerpos matizados  en expresión yresistencia.   PALABRAS CLAVE violencia, cárcel, cuerpos, emociones            

Resumen de la Ponencia:

Este trabajo pretende analizar el proceso de militarización de una escuela pública en la periferia de Brasilia (Brasil), a partir de la presencia de la Policía Militar en la gestión de la disciplina escolar, a partir de 2019. La investigación de campo consistió en entrevistas con profesores, observación de reuniones y análisis de documentos, datos oficiales, artículos de prensa y vídeos que circulaban por las redes sociales. La política implementada moviliza la idea de que más policías en la escuela significarían supuestamente una garantía de orden y disciplina y, por tanto, rescatarían la autoridad perdida por los profesores. Estas categorías se discuten a partir de los aportes teóricos de los estudios sobre gestión de conflictos y derechos de ciudadanía en Brasil. Los resultados apuntan a efectos contrarios a los anunciados por el gobierno local con el aumento de la conflictividad escolar en relación a los años anteriores a la implementación de la política y la imposición de una moral policial militar en las rutinas educativas que pone en jaque la narrativa de que esta es una gestión que respeta la autonomía docente y valora a los alumnos. 

Resumen de la Ponencia:

Segundo o art. 4º, § 1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o sujeito com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as pessoas demais e não pode sofrer discriminação. Contudo, no dia a dia, aqueles (as) transtorno mental não conseguem se inserir ao mundo do trabalho em face das discriminações que recaem sobre eles (as), em especial, o estereótipo de improdutividade. Por outro lado, para Lei nº. 8.213/91 prevê que a empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) de suas cargas com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. A mulher negra pobre com transtorno mental tende a ter a sua integração ao mercado de trabalho mais prejudicado por causa do racismo estrutural e do sexismo que permeiam todas as esferas de suas vidas. Diante do contexto de opressões e violações aos direitos das mulheres negras pobres com transtorno mental, excluindo-como do mercado de trabalho, é preciso pensar, de forma interdisciplinar, especialmente à luz do direito e do serviço social, como combater às desigualdades que recaem sobre elas, o fim de que poderia ter uma vida mais digna a partir do trabalho. Embora o tema deste trabalho seja atual e relevante, nota-se uma carência de produção cientifica no campo do Direito e do Serviço Social, principalmente com base na teoria da interseção e no contexto de sociedade capitalista. O campo jurídico atua de forma neutra de aplicar o direito conectado à realidade social. Consequentemente, acaba não melhorando a qualidade de vida da população negra e o direito passa a ser mais um instrumento de opressão. A atuação do (a) Assistente Social, por sua vez, é pautada no Projeto Ético Político que apoia e reconhece a luta da classe trabalhadora nas contradições impostas pelo capitalismo, tendo a liberdade como valor ético central, visando a autonomia, emancipação e expansão plena dos indivíduos sociais. Este projeto é articulado a um projeto social que almeja a construção de uma nova ordem social, sem exploração/dominação de classe, etnia e gênero. Dessa forma, este trabalho terá como objetivo geral analisar, de modo interdisciplinar, o papel do Direito e o Serviço Social, no enfrentamento das causas que impedem a inserção da mulher negra com transtornos mentais no mundo do trabalho. Espera-se contribuir para com a necessidade de implementar e efetivar políticas públicas necessárias à inserção das trabalhadoras negras com adoecimento mental no mercado de trabalho, invisibilizadas socialmente y institucionalmente. O trabalho a ser realizado terá como base o método materialista histórico, usando a abordagem quantiqualitiva, além de realizar pesquisa de natureza documental que abrangem revisões bibliográficas afrocentradas e análise de dados.

Resumen de la Ponencia:

Los procesos de planeación participativa son centrales en la construcción de ciudades incluyentes y en el avance hacia la justicia territorial. Realizados de manera correcta los denominados talleres de participación ciudadana permiten ejercer la democracia directa y sirven como espacios pedagógicos de construcción de ciudadanía.  Al mismo tiempo, estos espacios de participación ciudadana actúan de contrapeso frente a instrumentos planeación urbana construidos desde una visión de expertos, los cuales muchas veces sirven de forma intencional o involuntaria a los intereses del capital. Ellos pues permiten que las comunidades que habitan un territorio comuniquen y defiendan los intereses y las visiones de futuro que tienen sobre el territorio cuestión y complementan con el saber cotidiano al conocimiento técnico que sobre un territorio tiene el equipo experto que elabora la propuesta del instrumento de planeación. La ponencia que aquí se propone retomará la experiencia del proceso de planeación participativa desarrollado por el Programa Universitario de Estudios sobre la Ciudad en junio y julio de 2021 para elaborar el Plan de Manejo del Centro Histórico de Puebla. Centrándose en analizar la metodología de los talleres realizados con la comunidad de manera virtual, haciendo un balance crítico de los retos que implica realizar a distancia una metodología tradicionalmente presencial. De esta forma se expondrá la metodología empleada para desarrollar las 17 mesas virtuales de participación ciudadana para llevar a cabo el diagnóstico y afinar las estrategias del plan de Manejo del Centro Histórico de Puebla.  Estas mesas contaron en total con 350 asistentes, cifra que incluye al equipo de investigación del PUEC, personal de la Gerencia del Centro Histórico de Puebla y a asistentes. 

Resumen de la Ponencia:

El presente avance de investigación tiene como objetivo analizar el uso de la fuerza por el capital minero y la coerción estatal para legitimar y garantizar los intereses de los poderes hegemónicos mineros en el corredor minero en el sur del Perú, lo que privatiza las funciones esenciales del Estado. Este estudio cualitativo se basa en entrevistas a profundidad a los actores locales y en el análisis documental de información relevante para la investigación. Se demuestra que  a la estrategia estatal de inversión pública y criminalización, en el periodo analizado se volvió predominante el uso de la coerción y represión como base de las relaciones Estado, población y empresa minera. Así, luego del conflicto del 2012 de Espinar donde opera el proyecto Antapaccay de Glencore (Suiza) el gobierno creó el Frente Policial de Espinar que tiene bajo jurisdicción las provincias de Canchis, Canas, Espinar y Chumbivilcas, áreas donde desarrollan sus proyectos mineros Antapaccay y Constancia de Hudbay; y actualmente en Cotabambas (MMG Las Bambas), luego de los conflictos del 2015 y 2016, el Estado viene construyendo la base de operaciones especiales de la Policia Nacional del Perú (PNP) en el distrito de Challhuahuacho. Estas acciones del Estado indudablemente no tienen como objetivo brindar garantías de paz a los ciudadanos y ciudadanas de las zonas mineras, sino que es claro el objetivo político desde el Estado de garantizar vía el uso de la fuerza y la coerción los intereses empresariales mineros. Así, a las estructuras coercitivas se suman acciones coercitivas institucionalizadas, por un lado, a través de los estados de emergencia que han sido declarados de manera permanente en el corredor minero (en el 2018 se vivió 8 meses de estado de emergencia) restringiendo derechos de los ciudadanos (inviolabilidad de domicilio, reunión y tránsito) y desplazando a las fuerzas policiales y militares para garantizar los intereses del capital minero; y por otro lado, a través de convenio Policía-Empresa que las empresas mineras mantienen con el Estado. Se concluye que el Estado, bajo gobiernos de derecha, hace un uso extendido y permanente de la coerción para garantizar los intereses del capital internacional en el corredor minero del sur que abre un campo potencial de violación de derechos.

Resumen de la Ponencia:

Este estudo visa averiguar como o conceito de juventude está inserido nos documentos oficiais do ensino médio, tendo, também, como objetivos minuciar a proposta para o novo ensino médio, a fim de compreender como as reformulações da etapa da educação básica voltada à juventude interferem na formação integral dos jovens e como os discursos dos formuladores dessa política pública educacional abordam essa categoria socialmente constituída. As questões teórico-metodológicas fundamentam-se na pesquisa qualitativa e o percurso metodológico do estudo se dará por meio das pesquisas bibliográfica e documental, utilizando a Análise Documental como fonte de informação para investigar os documentos oficiais reguladores da proposta vigente do novo ensino médio e bibliografia específica sobre as temáticas. Após mapeamento e interpretação dos documentos, será realizada análise dos dados em perspectiva crítica, visando ao reconhecimento da centralidade da juventude no processo de reformulação da etapa da educação básica destinada a essa categoria.

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho discute como o arcabouço legal das políticas públicas ambientais vêm concorrendo para processos de desterritorialização das comunidades caiçaras na Baía de Castelhanos, localizada em Ilhabela-SP. O processo de desterritorialização ocorre quando se impossibilita povos e populações de exercer efetivo controle sobre seus espaços de vida e trabalho (Godoi, 2014), contribuindo para a descaracterização de seus modos de viver no território. As comunidades caiçaras da Baía de Castelhanos são parte dos Povos e Comunidades Tradicionais. Segundo Almeida e Cunha (2001): "o que todos esses grupos possuem em comum é o fato de que tiveram pelo menos em parte uma história de baixo impacto ambiental [...] estão dispostos a uma negociação: em troca de controle sobre o território, comprometem-se a prestar serviços ambientais" (p. grifo nosso).A despeito disso, e da evidência empírica de que tais grupos ocupam secularmente áreas ainda hoje ambientalmente resguardadas, as relações das políticas de conservação ambiental com essa população são ambíguas, como demonstra o caso a seguir. Em 2020, mediante ampla mobilização dos movimentos sociais, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo criou a Resolução no 28/2020, que facilita a autorização de supressão vegetal para plantio de roça tradicional durante a pandemia de Covid-19. As áreas destinadas à roças na Baía de Castelhanos foram então demarcadas e comunicadas à SIMA. Ainda assim, em 2021 uma das áreas regularizadas foi inadequadamente autuada pela polícia ambiental. O caiçara responsável pela área precisou comparecer à polícia prestar depoimento, e até o presente momento este processo criminal permanece aberto, a despeito da existência de documentos que comprovam a regularidade de seu plantio, e inexistência de crime ambiental.Este caso retoma a relação das comunidades tradicionais com o ambientalismo conservador, que orienta parte das ações do Estado para com as comunidades tradicionais, violando direitos e impedindo que as comunidades pratiquem atividades características do seu modo de vida, mesmo quando regulamentadas. Retoma ainda o debate sobre racismo ambiental e institucional, ressaltando como as comunidades tradicionais são percebidas e rotinizadas como sujeitos sem direitos, cuja própria existência é, preliminarmente, criminosa e ambientalmente transgressora.Por fim, ressaltamos as insuficiências das políticas de reconhecimento que vêm sendo operacionalizadas pelo Estado e suas instituições. Se por um lado, são reconhecidos os direitos territoriais dos PCT e seu modo culturalmente diferenciado de se relacionar com a natureza, por outro, sofrem represálias por parte do Estado.  ReferênciasALMEIDA, M.; CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. “Populações indígenas, povos tradicionais e preservação na Amazônia”. In: Biodiversidade na Amazônia brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental e Estação Liberdade, p. 184-193, 2001.GODOI, E.. Territorialidade: Trajetórias e usos do conceito. Raízes: Revista De Ciências Sociais E Econômicas, 34 (2), 2014, p. 8-16. 

Resumen de la Ponencia:

La construcción de una ciudad democrática capaz de proveer calidad de vida para sus habitantes y que les garantice el derecho a la ciudad, pasa por cuestionar y construir las urbes desde el género.  Uno de los ejes de desigualdad presentes en el orden de las ciudades es que tradicionalmente las urbes están planeadas y destinan la mayor parte del presupuesto para responder a las necesidades del trabajo productivo y a las actividades económicas remuneradas, dejando a las labores de cuidado en un segundo plano.Si bien el cuestionamiento al modelo de ciudad que prioriza labores productivas frente a las tareas de cuidado ha estado presente en la literatura y en las políticas públicas de ciertas urbes de hace al menos dos décadas (Barcelona, Madrid, Berlín).  Este no ha permeado en la forma hegemónica de construir las ciudades latinoamericanas, que mayoritariamente relegan las labores de cuidado al ámbito privado y dejan en manos de las familias e individuos, muchas veces en las mujeres de los estratos más pobres, la solución de dichas necesidades. En México, de acuerdo con INEGI, el valor generado en los hogares es producido en mayor medida por las mujeres de menores ingresos, después por las mujeres de mayores ingresos y finalmente por los varones, sin importar el decil de ingresos en el que se encuentren (CSTNRHM, 2019). La inequidad en la distribución de las labores repercute en el tiempo total de trabajo e impacta seriamente y de manera negativa en la trayectoria de vida de las mujeres que lo desempeñan.El confinamiento causado por el COVID 19 agudizó la problemática, pero a la vez visibilizó la centralidad de las labores de cuidado en la vida de las personas y de las ciudades. Ante la crisis ocasionada por el confinamiento y el impedimento de trasladar las labores de cuidado a personas externas a las viviendas se hizo imperioso que se planeara una respuesta de política pública. Así, Las ciudades respondieron estableciendo arreglos institucionales, construyendo equipamientos e implementando programas específicos. La presente ponencia realizará un análisis comparativo en las estrategias implementadas en Bogotá, Buenos Aires y la Ciudad de México para responder a las necesidades de cuidado acrecentadas por la pandemia de Covid 19. 

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho apresenta resultados de observações em trabalhos de campo realizados  junto a agentes sociais, que atuam no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia - PNCSA, entre 2015 e 2019. Parte de uma série de indagações, reforçadas em momentos de pandemias, quando descortinam-se os horrores de tragédias enunciadas repetidamente, em narrativas de mulheres sobre os efeitos dos megaempreendimentos e das agroestratégias (ALMEIDA, 2010; 2016) na Amazônia, sobretudo, em áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais. Sempre que se fala em “efeitos” de megaempreendimentos, há uma tendência a se privilegiar aspectos mais tangíveis e mais rápidos de serem identificados, como as questões vinculadas ao desmatamento, imobilização da força de trabalho, deslocamentos de membros das famílias para outras áreas ou regiões e a transitividade para outras atividades econômicas, como forma de garantir a permanência dos grupos familiares em seus territórios. A prioridade dada a esses aspectos coloca na sublinariedade outros que possivelmente estão no campo subjetivo e que só aparecem ou vêm à tona em narrativas construídas por mulheres. Isso tem a ver com a propriedade de fala de quem narra, no dizer de Foucault (1997) e ou  com o lugar de fala, se seguirmos a inspiração de Ribeiro  (2017) e com o modo de percepção da realidade apreendido por elas. As mulheres, autoras dessas narrativas, costumam acionar múltiplas identidades nos eventos e entrevistas como: quebradeiras de coco babaçu, negras, quilombolas, sindicalistas, assentadas. Um olhar mais acurado sobre essas narrativas - algumas já compiladas em livros de suas próprias autorias (OLIVEIRA, 2017; AIRES, 2016; SANTOS, 2019; AMÉLIA, 2016 e SILVA NETA, 2018) - nos alertou para um debate que se apresenta nas entrelinhas dessas memórias construídas. Tratam-se de mulheres, cujos grupos familiares secularmente tentam manter seus modos de viver, cotidianamente confrontado com o imaginário social (TAYLOR, 2010) de desenvolvimento tecido nas sociedades industriais do Ocidente. Elas ocupam papel de liderança em seus grupos e ou comunidades e que transitam, também, no campo da mediação, quer como coordenadoras de movimentos sociais de abrangência regional, quer como representantes de movimento sindical, quer como coordenadoras de organizações de caráter mais local. Refletimos sobre a percepção das mulheres que vivem na região ecológica dos babaçuais - que abrange os estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, regiões Nordeste e Norte do Brasil, com tipos de economias específicas - sobre os projetos econômicos implantados na Amazônia e seus efeitos sobre modos de vida seculares devido à devastação de florestas e palmeiras e uso de agrotóxicos. Tragédias e esperanças mesclam-se no imaginário de desenvolvimento dessas mulheres, na construção de uma memória coletiva das lutas sociais na Amazônia. 

Introducción:

Este trabalho apresenta resultados de observações em trabalhos de campo realizados junto a agentes sociais, que atuam no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia - PNCSA, entre 2015 e 2019. Parte de uma série de indagações, reforçadas em momentos de pandemias, quando descortinam-se os horrores de tragédias enunciadas repetidamente, em narrativas de mulheres sobre os efeitos dos megaempreendimentos e das agroestratégias[1] (Almeida, 2010; 2016) na Amazônia, sobretudo, em áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais. 

Sempre que se fala em “efeitos” de megaempreendimentos, há uma tendência a se privilegiar aspectos mais tangíveis e mais rápidos de serem identificados, como as questões vinculadas ao desmatamento, imobilização da força de trabalho, deslocamentos de membros das famílias para outras áreas ou regiões e a transitividade para outras atividades econômicas, como forma de garantir a permanência dos grupos familiares em seus territórios. 

A prioridade dada a esses aspectos coloca na sublinariedade outros que possivelmente estão no campo subjetivo e que só aparecem ou vêm à tona em narrativas construídas por mulheres. Isso tem a ver com a propriedade de fala de quem narra, no dizer de Foucault (1997) e ou com o lugar de fala, se seguirmos a inspiração de Ribeiro  (2017) e com o modo de percepção da realidade apreendido por elas. As mulheres, autoras dessas narrativas, costumam acionar múltiplas identidades nos eventos e entrevistas como: quebradeiras de coco babaçu, negras, quilombolas, sindicalistas, assentadas. Um olhar mais acurado sobre essas narrativas - algumas já compiladas em livros de suas próprias autorias (Oliveira, 2017; Aires, 2016; Santos, 2019; Amélia, 2016 e Silva Neta, 2018) - nos alertou para um debate que se apresenta nas entrelinhas dessas memórias construídas. 

Trata-se de mulheres, cujos grupos familiares secularmente tentam manter seus modos de viver, cotidianamente confrontado com o imaginário social[2] (Taylor, 2010) de desenvolvimento tecido nas sociedades industriais do Ocidente. Elas ocupam papel de liderança em seus grupos e ou comunidades e que transitam, também, no campo da mediação, quer como coordenadoras de movimentos sociais de abrangência regional, quer como representantes de movimento sindical, quer como coordenadoras de organizações de caráter mais local. 

Refletimos sobre a percepção das mulheres que vivem na região ecológica dos babaçuais - que abrange os estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, regiões Nordeste e Norte do Brasil, com tipos de economias específicas - sobre os projetos econômicos implantados na Amazônia e seus efeitos sobre modos de vida seculares devido à devastação de florestas e palmeiras e uso de agrotóxicos. Tragédias e esperanças mesclam-se no imaginário de desenvolvimento dessas mulheres, na construção de uma memória coletiva das lutas sociais na Amazônia. Alcançamos as percepções de mulheres que, nos seus enfrentamentos cotidianos, acionam múltiplas identidades e constroem diferentes mecanismos de defesa da vida.

 

[1] Uso o termo no sentido atribuído por Almeida (PROJETO BRASIL CENTRAL, 2016), que entende que as denominadas “agroestratégias” estão na ordem do dia das agências multilaterais e de conglomerados financeiros referidos às indústrias alimentícias. No quadro de uma propalada “crise do setor de alimentos” elas tem sido anunciadas com alarde e como uma medida salvacionista para resolver todos os problemas de abastecimento de gêneros alimentícios. Elas compreendem um conjunto heterogêneo de discursos, de mecanismos jurídico-formais e ações ditas empreendedoras. Abrangem tanto estudos de projeção, que tratam das oscilações de mercado e suas tendências, quanto de ajustes na carga tributária de produtos e insumos utilizados em produtos alimentares considerados básicos. Tais estudos versam também sobre medidas regulamentares e atos perpetrados por diferentes agências financeiras (bolsas de valores, fundos de investimentos, bancos) e por entidades representativas de grandes empreendimentos agropecuários. Abrangem ainda um conjunto de iniciativas para remover os obstáculos jurídicos à expansão do cultivo de graõs, notadamente a soja, e para incorporar novas extensões de terras aos interesses industriais, numa quadra de elevação geral do preço das commodities agrícolas. (Almeida, 2010:101,102). Cf. Almeida, A.W.B. de -”Agroestratégias e desterritorialização: direitos territoriais e étnicos na mira dos estrategistas dos agronegócios” in Acselrad, H. (org.) Capitalismo globalizado e recursos territoriais. Rio de Janeiro. Ed.Lamparina.2010 pp.101-143  

[2]no modo habitual como as pessoas “imaginam” o seu ambiente social, e isto não se expressa, muitas vezes, em termos teóricos, mas apoia-se em imagens, narrativas e lendas (1), imaginário social é a sua partilha por largos grupos de pessoas, se não por toda a sociedade (2), o imaginário social é a compreensão comum que possibilita práticas comuns e um sentido de legitimidade amplamente partilhado (3) (   ) O imaginário social incorpora um sentido das expectações normais que temos uns dos outros, o tipo de compreensão comum que nos possibilita levar a cabo práticas colectivas que constituem a nossa vida social (Taylor, 2010, p.31-36)

Desarrollo:

2. Estratégias e constatações da pesquisa: entre tragédias e esperanças

As observações que balizam esse estudo foram condicionadas pelo desfecho do fenômeno da pandemia do coronavírus Covid 19, anunciado pela Organização Mundial de Saúde, em 31 de dezembro de 2019. Inicialmente, pela impossibilidade de realização de trabalho de campo, direcionamos a pesquisa para a consulta em fontes secundárias, via internet, leitura e interpretação de livros de autoria de mulheres quebradeiras de coco babaçu, de documentos e sites oficiais e dos megaempreendimentos, acompanhamento e realização de lives pelo Google Meet com lideranças dos movimentos sociais. 

Buscávamos compreender a disputa que se apresenta no campo da construção de imaginários sociais sobre a ideia de “desenvolvimento”, via discursos oficiais e narrativas dos grupos afetados por esses megaempreendimentos. Outro interesse estaria na identificação e reflexão sobre a construção em curso de outras economias na região ecológica do babaçu e seu contraponto ao modelo “desenvolvimento” hegemônico, bem como sobre as estratégias da economia social e solidária assumidas por grupos de mulheres e a proposição de outros imaginários sociais de desenvolvimento. O estudo tem detectado a emergência de Outras economias[1], a partir da experiência de cooperativas lideradas por mulheres e a construção de laços de solidariedade e de defesa da vida.

Como estratégia de pesquisa, procuramos nos aproximar das experiências e vivências dos grupos de mulheres que acionam múltiplas identidades - entre elas: trabalhadoras rurais, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas - conjugando suas lutas identitárias com uma economia específica, a economia do babaçu, que desde os anos de 1990 tem implicado a construção de redes de solidariedade, como um mecanismo de defesa da vida, numa imbricação constante entre dimensões econômicas, políticas e sociais e de sentimentos de esperanças em construção. E, por fim, quais seriam os saberes e imaginários sociais construídos por economias não capitalistas. 

Nos pareceu interessante refletirmos, ainda, sobre as narrativas que enunciam tragédias que resultam da devastação e uso de agrotóxicos na região ecológica do babaçu, proporcionada pelo avanço do agronegócio que se firma por meio das monoculturas de soja, cana-de-açúcar, eucalipto. Nos questionamos sobre a relação entre a devastação na região causada, sobretudo, pelo uso de agrotóxicos e a pandemia. Quais seriam as tragédias que estariam se cruzando na região ecológica dos babaçuais? 

Estudos têm apontado para o grave problema da devastação na Amazônia Brasileira

Entre 2017 e 2019, 733 km 2 de florestas primárias foram derrubadas na região amazônica do estado do Maranhão (INPE, 2019a), diminuindo a cobertura florestal original de 25% (24.700 km 2 ) em 2016 (Celentano et al., 2017) para 24% (23.967 km 2 , Fig. 1) em 2019. Em 2019, pelo menos 25% (6.038 km 2 ) das florestas remanescentes foram degradadas por incêndios florestais e/ou extração ilegal de madeira ocorridos entre 2007 e 2019 ( INPE, 2019a,b,c). Nas áreas legalmente protegidas, a degradação florestal representou 37 % da Conservação[2]

 

Recentemente, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgou que o desmatamento no cerrado cresceu 20 por cento em 2022. O Maranhão foi apontado como o estado brasileiro que mais desmata, com destaque para os municípios localizados ao sul do estado. Associado a esse problema, de acordo com estudos de pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), enquanto no mundo inteiro, são usados anualmente 2,5 milhões de toneladas de agrotóxicos, no Brasil, o uso anual supera 300 mil toneladas de produtos comerciais (Spadotto e Gomes, 2021)[3]

O estudo mais específico sobre a devastação provocada pelo uso de agrotóxicos, bem como do debate existente sobre a legislação vigente no Brasil tem revelado aspectos da luta em defesa da vida, como, por exemplo, a disputa que se apresenta no campo da construção de imaginários sociais sobre agronegócio, tão positivado em discursos oficiais e midiáticos. 

Constatou-se que ao discutir a análise das representações do discurso no imaginário sobre  as concepções de "desenvolvimento " há uma relação com a defesa da vida. Os Megaempreendimentos nas narrativas das mulheres apresentam uma especificidade ao tratar das contradições  vivenciadas nas cidades e comunidades com a instalação  desses  projetos. São questões que envolvem a produção local nas suas formas organizativas que exigem também consumo responsável. Todas essas reflexões implicam ações que estão diretamente ligadas à conquista da qualidade de vida das mulheres, enquanto agentes sociais dessas lutas por garantia  de direitos  na erradicação  da pobreza.

A “região ecológica do babaçu”, aqui denominada, segue a nova cartografia social realizada em 2015, que identificou uma área de ocorrência da palmeira do babaçu correspondente a 26 milhões de hectares[4], abrangendo partes dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, onde centenas de famílias têm garantido a existência, por meio de uma economia específica, baseada nas múltiplas formas de uso da palmeira, associada a outras práticas agroextrativistas e a tipos de comércio que envolvem acesso a programas governamentais, políticas públicas e redes de comercialização locais, nacionais e internacionais. 

Há mais de 20 anos, estudos acadêmicos têm apontado para o acelerado processo de devastação, que afeta essa região disputada por grandes empreendimentos atraídos pelo Programa Grande Carajás, iniciado em 1986, com incentivos fiscais e creditícios para projetos agrícolas, agroindustriais e implantação de infraestrutura (transporte e energia), para o processamento de minérios, agropecuária, exploração madeireira. Atualmente, acrescentam-se a esses os investimentos no agronegócio, com as monoculturas de eucalipto para a produção de celulose e de cana-de-açúcar para a produção combustível e açúcar. 

O processo predatório, assim caracterizado por Almeida (2005, p. 27), implica relações sociais de conflitos, que resultam da devastação ambiental de grandes áreas, derrubada de babaçuais, desmatamentos das florestas ombrófilas e a contaminação das bacias dos principais rios do Estado, com o uso de agrotóxicos (pesticidas e inseticidas) e de adubos químicos e a consequente desertificação dos solos. Em suas narrativas, as mulheres frequentemente detalham os efeitos desses processos de devastação e do envenenamento praticado nas monoculturas (soja, eucalipto, arroz, milho e cana de açúcar). 

O pensamento “desenvolvimentista” oficial que se alimenta de um imaginário que positiva a devastação provocada por megaempreendimentos, a ponto de associar o agronegócio à vida vem sendo confrontado com as narrativas de mulheres que têm ocupado o papel de lideranças de movimentos sociais em suas lutas em defesa da vida. 

Charles Taylor (2010, p.11) no seu questionamento sobre a possibilidade de falar-se em “múltiplas modernidades”, considerando que “outras culturas não ocidentais foram modernizadas à sua maneira”, sendo inadequado o seu entendimento se tentarmos apreendê-las dentro de uma teoria geral que tenha o Ocidente como referência. Para este autor, hoje existem múltiplas modernidades que “hão-de-entender-se sob o ponto de vista dos divergentes imaginários sociais implicados”. No centro da modernidade ocidental, uma nova concepção de ordem moral da sociedade começou apenas como uma ideia nas mentes de alguns pensadores influentes, se configurando, posteriormente o imaginário social de amplos estratos e, depois, de sociedades inteiras.  

Avaliamos que na região ecológica dos babaçuais, a criação de elementos simbólicos ligados aos seus projetos institucionais faz parte das estratégias de grandes empreendimentos. Tais estratégias resultam na construção de um imaginário que poderíamos classificar como organizado e estratégico, incluindo um conjunto de elementos, linguagens e símbolos voltados para determinados grupos, embora sem o seu conhecimento, na tentativa de aproximar os povos e grupos locais dos interesses industriais. 

Percebemos que há uma pretensão dessas estratégias empresariais, de resolver alguns dos conflitos através de símbolos. Utilizam o mais fundamental dentre eles, que é a linguagem que podemos compartilhar com os outros, ou seja, uma resolução de problemas que se dá não por meio de relações de forças, mas a partir do reconhecimento de uma lei comum que respeita o outro, que reconhece em cada um a sua existência e as suas possibilidades ou, ainda, que a lei comum reconhece cada um como parte de um todo. As abordagens imaginárias, culturais e simbólicas dos megaprojetos são pensadas estrategicamente sempre seguidas de um discurso, na medida em que reconhecem a importância do papel dos valores, da linguagem, princípios, dos desejos e projetos a realizar naquilo que as pessoas creem mutuamente. A fala da liderança das quebradeiras de coco da região sul do Maranhão-Brasil, sobre a atuação da empresa de produção de celulose Suzano S.A., durante a pandemia da Covid 19, expressa aspectos das agroestratégias adotadas na região:

(...) eles se tornaram quase um papai noel, todos os grupos que estavam o prefeito, o vereador, até o próprio governador. Eles se tornaram, assim um acode, “acode aqui, lá tem que colaborar com isso aqui, têm que ajudar nisso daqui, vamo ajudar nos hospitais da campanha aqui” e a empresa se tornou um papai noel. Pra mim isso foi um desastre. O quanto a gente combate, o quando a gente acha que foi um grupo que veio para detonar com a qualidade de vida do nosso povo, de repente eles se acharam um grupo que tava colaborando com a qualidade de vida do nosso povo...isso pra mim foi uma facada muito feia? e nós não tivemos, até agora, como fazer muita coisa para tirar essa imagem que as empresas estavam se tornando os “papai noel” da vida. (...) E pelo outro lado dos impactos, pra mim isso aí foi um impacto muito sério, né? e como os outros impactos que impactaram e impactam a vida das pessoas, eles continuam muito arrogantes. Os caminhões foram uma das coisas que a epidemia não mexeu, foi com a carregada de madeira, uma das coisas que a epidemia não se abalou (Maria Querobina da Silva Neta, liderança das quebradeiras de coco babaçu do município de Imperatriz, sul do Maranhão-Brasil, 2018).

 

Estratégias de marketing social, associadas às estratégias de propaganda nos meios de comunicação comerciais vinculando a imagem do agronegócio à ideia de progresso, de qualidade de vida – “Agro é vida” - desafiam os movimentos sociais na construção de um contradiscurso capaz de revelar ao mundo os efeitos socioambientais, políticos e culturais do predominantes na região ecológica dos babaçuais.

 

Palmeira é vida. Deixa em pé, deixa viver. O agronegócio vai tirar o sustento das pessoas. O que eles estão plantando não vai chegar para nós, vai para os Estados Unidos, vai para caixa prego. E não somos nós que vamos trabalhar naquelas terras. Esse agronegócio é a peste que vem arrasar com tudo. (Chica Lera, 2019, p. 83).

 

Como ressalta a liderança das quebradeiras de coco do estado do Piauí-Ma, Chica Lera, o investimento das empresas na construção de determinados símbolos, porém não impediu a intensificação do debate em torno de modelos econômicos hegemônicos, baseados na imposição de padrões de consumo, inclusive alimentar e, sobretudo, sobre o uso de agrotóxicos e o envenenamento de plantios, rios, animais e as pessoas, durante o período de pandemia. 

Ainda persistindo na questão de Escobar, indagou-se como esses grupos e comunidades afetados pelos megaempreendimentos na região ecológica dos babaçuais se organizam na defesa da vida, considerando as tragédias enunciadas em suas narrativas, resultado do comprometimento da qualidade de vida, em função dos processos de devastação impostos à região (Almeida et al, 2005, p. 27), agravadas com a pandemia. 

Buscamos compreender a complexidade das tragédias modernas (Williams, 2002) e, ao mesmo tempo, aprender mais sobre as emoções positivas, como as esperanças, enunciadas nas narrativas dessas mulheres nos diferentes espaços de comunicação, que possam estar na base da construção de um contrapoder (Castels, 2013, p. 18), e que orientam a atuação em defesa da vida. 

A partir da experiência vivenciada pelos grupos de mulheres organizadas em associações, cooperativas e redes de comercialização, a exemplo da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu e da Rede de Cerrados, percebemos a heterogeneidade das estratégias de resistência dos movimentos sociais face às tragédias enunciadas. Esses movimentos propõem um tipo específico de economia que lida com a sustentabilidade do sistema. Por meio do aproveitamento integral do babaçu, essas mulheres garantem suas moradias e obtêm renda com produtos de artesanato, produtos alimentícios, ração para animais, produtos cosméticos, tipos sustentáveis de combustível.

(...) tem gente que não entende a história do negro, primeirariqueza do mundo é a terra, porque se nós não tiver demarcação,titulação das terras, não tem nada… tem agricultor, pescadoratingido por esse linhão. Hoje, o que acontece? O que vairesultar? nada. Então, o projeto do Movimento negro é isso aqui: éa terra para eles. Na empresa, não é considerada a terra. E ondefoi feito o linhão, ninguém passa lá… não teve um debate com omovimento negro, foi uma coisa individual (...) Em 2002, essacomunidade tinha 70 famílias e, hoje, tem 560, porque ondeforam despejados… não é à toa que estamos brigando por umareserva, por um assentamento. A pior coisa é não ter onde morar.(Aires, 2016, p. 34

Outro aspecto ressaltado pela liderança quebradeira de coco Nice Aires, do município de Penalva-Maranhão, é a vinculação entre essas lutas que se apresentam no plano da economia com as lutas por território, o que demonstra o caráter multidimensional das lutas dessas mulheres. Ao propor Outra economia, elas estão construindo outros laços de solidariedade que conjuga preocupações ambientais, econômicas, de gênero, interesses das gerações mais novas, formas de produzir e de consumir, exigindo, portanto, um repensar constante sobre a ideia de desenvolvimento em disputa. 

 

[1] Uso o termo numa aproximação com o que Wright (2019, p.106) classifica como “economia popular”, “economia solidária”, ou economias não capitalistas, e é possível que a economia do babaçu se enquadre nessas experiências. 

[2] Silva Junior, Celso HL; Celentano, Danielle; Rousseau, Guillaume X, Moura, Emanoel Gomes de, Varga, István van Deursen; Martinez Carlos; Martins, Marlúcia B. Floresta Amazônica à beira do colapso no estado do Maranhão, Brasil. In: Política de Uso da Terra. Volume 97, setembro de 2020. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0264837720301071?via%3Dihub. Consulta em 18/01/2023.

[3]Spadotto, Claudio Aparecido; Gomes, Marco Antonio Ferreira. Agrotóxicos no Brasil. In:  https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao-tecnologica/tematicas/agricultura-e-meio-ambiente/qualidade/dinamica/agrotoxicos-no-brasil#:~:text=Anualmente%20s%C3%A3o%20usados%20no%20mundo,mil%20toneladas%20de%20produtos%20comerciais. Consulta: 18/12/22

[4]MAPA BABAÇU ATUALIZADO (2).pdf

Conclusiones:

3. Conclusões: resistência pelos saberes

As lutas sociais na região ecológica do babaçu perpassam as disputas por imaginários sociais de modos de vida.  Assim como na Colombia e em outras partes do planeta essas mulheres defendem suas vidas, territórios e culturas com projetos econômicos que não se separam da arte, criatividade, emoção e imaginação, de suas lutas sociais, identitárias que alimentam redes de solidariedade capazes de enfrentar epidemias. Suas vivências nos ajudam a problematizar concepções de “desenvolvimento” que respaldam a instalação de megaempreendimentos e suas agroestratégias em regiões, com as especificidades da região ecológica do babaçu. Tais concepções confrontam-se com as percepções de mulheres militantes que enfrentam, cotidianamente, os efeitos desses investimentos em suas vidas. 

 

Bibliografía:

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ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno; MARTINS, Cynthia Carvalho; SHIRAISHI NETO, Joaquim. Guerra Ecológica nos Babaçuais: o processo de devastação das palmeiras, a elevação do preço de commodities e aquecimento do mercado de terras na Amazônia. São Luís: MIQCB/BALAIOS TYPOGRAPHIA, 2005. São Luís: Balaios Typographia, 2005. 

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TAYLOR, Charles. Imaginários Sociais Modernos. Edições Textos & Grafia Ltda, Lisboa, 2010. 

WILLIAMS, Raymond. Tragédia Moderna. 2ª edição. Ed. Cosac Naify, 2002.

Silva Neta, Maria Querobina “Sou uma mulher praticamente livre”/ Alfredo Wagner Berno de Almeida (ed.). – Rio de Janeiro : Casa 8, 2018. 

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WRIGHT, Eric Olin. Como ser anticapitalista no século XXI? - 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

MAPAS: 

Mapa Nova Cartografia Social dos Babaçuais. Mapeamento Social da Região Ecológica do Babaçu, 2015. 

Palabras clave:

imaginário social; desenvolvimento; mulheres; megaempreendimentos.

Resumen de la Ponencia:

Esse artigo tematiza sobre a violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes enquanto expressão da questão social no Brasil, nas particularidades da metrópole Fortaleza-CE, em tempos de pandemia de COVID-19. Discute concepções basilares, contextos, configurações e perfis dos (as) vitimizados (as) preferenciais dessa tipologia da violência sexual doméstica ou abuso sexual intrafamiliar em contexto brasileiro de adensamento das situações de vulnerabilidades e riscos sociais correlacionado à pandemia e à desconstrução de direitos em curso. Por tratar-se de uma violência ocorrida em âmbito intrafamiliar e interpessoal, via de regra na esfera privada do “lar”, a medida sanitária de isolamento/ distanciamento social também parece contribuir para a agudização do fenômeno, com maior dificuldade de denúncias e de garantia de atendimento especializado dos (as) vitimizados (as). Na perspectiva de decifrar tal fenômeno em sua pluridimensionalidade, realizou-se pesquisas bibliográfica, documental e de campo. As particularidades do objeto de estudos exigiram a complementaridade entre as abordagens quantitativa e qualitativa. Utilizou-se de dados secundários públicos do “Disque Direitos Humanos - Disque 100” – serviço público federal específico para denunciar casos de violações de direitos humanos, dentre os quais aqueles contra o público infantil e adolescente – e do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual, Rede Aquarela. Recém transformada em política pública municipal, a Rede Aquarela volta-se para a prevenção da violência sexual e o atendimento especializado às vítimas dessa violação de direitos e de suas famílias. A análise dos dados secundários permitiu traçar o perfil dos (as) vitimizados (as) preferenciais dessa violência e identificar as intersecções de geração, classe, gênero e raça que a caracterizam. Peculiaridades a exigir a desnaturalização das concepções de família e as reconfigurações dos perfis familiares; a análise das relações de micropoderes inscritas na esfera doméstica, a destacar as desigualdades entre gêneros; bem ainda a necessidade de enfrentar a cultura adultocêntrica e o debate das sexualidades correlato aos direitos sexuais da infância e adolescência no tocante aos seus atravessamentos e imbricações na tessitura dessa modalidade de violência sexual. Consiste em fenômeno endêmico no Brasil, com sinais de seu agravamento durante a pandemia de COVID-19, a resguardar especificidades com sua formação histórico-social e cultural, com ênfase no patriarcado e na herança da escravidão (racismo). Inscreve-se no arcabouço político-cultural e institucional desse país entrecruzado à desconstrução do sistema de proteção social e à desinstitucionalização dos direitos, processos intensificados a partir de 2019. É sobre a violência sexual doméstica contra o público infanto-juvenil enquanto uma violação de direitos humanos, em especial daquele em situação de desigualdades e pobreza pluridimensional, situada em contexto pandêmico de agudização das situações de vulnerabilidades e de riscos sociais, que incide as reflexões desse artigo. 

Resumen de la Ponencia:

La situación internacional caracterizada por la crisis ambiental y financiera, los cambios del tablero geopolítico y la pandemia reconfiguran los discursos y marcos interpretativos de las derechas en todas sus variantes. En la Argentina hay dos fenómenos que delatan este impacto: a) el recurso estratégico a la movilización callejera antigubernamental donde convergen un sector de la dirigencia de la derecha política que radicaliza su discurso opositor (macrismo, Juntos por el Cambio) con una serie de grupos fundamentalistas ultra liberales, neonazis, nacionalistas reaccionarios, y expresiones con pretensión “antisistémica” (“anti vacunas”, “anti poder mundial”, “anti discurso de género”, etc.); y b) el ascenso de nuevas formaciones políticas alt wright con liderazgos personalistas que alcanzan alta penetración en la opinión pública y altos  niveles de votación en algunos distritos (Libertad Avanza, Partido Libertario).  El recurso a la acción callejera y el imperio de un discurso irracional y agresivo parece implicar el desplazamiento de la derecha neoliberal modernista propia del elitismo tecnocrático “globalizador” y del liberal-conservadorismo republicano tradicional, y obliga a indagar por las nuevas vertientes dentro de la derecha. Abordar las nuevas configuraciones de la derecha como un fenómeno de movimiento social nos fuerza a detenernos en la forma que asume la construcción social del sentido en la lucha por la supremacía cultural donde la penetración en la agenda mediática, los cambios en los vocabularios, la propagación de nuevas prácticas y productos culturales pasan a ser tan importantes como los específicamente político-institucionales. En este trabajo se analizan, con las herramientas conceptuales del “frame analysis”, las formas operativas de producción de sentido que las derechas vienen poniendo de manifiesto en la Argentina durante la emergencia sanitaria ante la pandemia del Covid/19.  La emocionalización, la estigmatización, la moralización y el estilo conspirativo paranoico, la manipulación identitaria y el aprovechamiento de los sistemas de creencias y fondos culturales forman parte de un dispositivo que desplaza la resonancia por credibilidad empírica y se vuelca unilateralmente a la obtención de resonancia por fidelidad narrativa, shock moral y compromiso identitario. Se trabaja sobre un marco empírico compuesto por un corpus de slogans, consignas, discursos e imágenes públicas relevados de medios de comunicación tradicionales y no tradicionales y por los datos de una encuesta de opinión pública realizada en agosto de 2021. 

Resumen de la Ponencia:

La presente ponencia tiene como objetivo hacer un análisis de las semióticas de la resistencia que las mujeres waorani realizan como parte de su forma de vida y de su convivencia cotidiana con la selva, también evidenciar que sus actividades cotidianas se convierten en formas de resistencia frente a las amenazas constantes del gobierno ecuatoriano para la explotación petrolera, su territorio se traslapa por el catastro petrolero denominado Ronda Sur Oriente en la cual se delimita que las comunidades de Awenkaro, Toñampare y Kenaweno, las cuales se encuentran en peligro ya que lo que el gobierno Ecuatoriano determinó como el Bloque 22, es el espacio en donde estas comunidades se encuentran habitando, a su vez que las mujeres waorani buscan formas de resistir, ante una latente amenaza a la explotación petrolea y el deterioro de la selva y su forma de vida. 

Resumen de la Ponencia:

O presente trabalho está situado no processo de doutoramento em Educação, a partir dos eixos: juventude, educação e cárcere. O tema central pretende contribuir com o debate acerca do modelo socioeducativo estabelecido no Brasil nas últimas três décadas, a partir das instituições responsáveis pelo acolhimento de adolescentes (12-18 anos) em razão de ato infracional (crime). Propondo um olhar às Unidades de Internação enquanto medida mais severa, interessa-nos compreender as implicações e consequências, numa dimensão concreta e estrutural, da socioeducação em sua característica conceitual ambigua: pedagógica e responsabilizadora, a respeito do adolescente em conflito com a lei. Portanto, intentamos para além do ambiente institucional, pensar o cárcere como parte de um continuum excludente na trajetória desses sujeitos; estruturado em dimensão social e enredado numa lógica econômica e urbana, podendo ser compreendido em sua complexidade na perspectiva do Direito à Cidade - ou de sua negação. De tal sorte, a realidade observada em São Sebastião no Distrito Federal corrobora a internação como parte de um percurso de limitações à cidadania e negação de Direitos básicos. Nessa direção, considerando a vasta literatura sociológica sobre o fenômeno da punição, aqui pensada como intrínseca ao modelo econômico contemporânea, a socioeducação impõe desafio maior, já que atribui carater educativo ao encarceramento juvenil. Resultado direto da Constituição Federal de 1988, a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, em 2012, assegurou avanços paradigmáticos pelos quais tem sido – corretamente – laureado ao considerar o adolescente como sujeito de direitos. No entanto, numa abordagem decolonial, histórica e crítica à realidade local impõe avaliar que apesar dos avanços práticos do dia a dia, o modelo socioeducativo persiste, sob a égide do discurso educativo, numa estrutura punitivista com clara inclinação à juventude negra, pobre e periférica, não distante do paradigma precedente. Assim, seu caráter excludente toma contornos ainda mais evidentes na ineficácia cotidiana de sua proposta, refletida nas características carcerárias do país, figurando entre as maiores populações prisionais do mundo. Acerca disso, em nossa pesquisa, supreendentemente, nos deparamos com a redução do número de adolescentes em privação de liberdade à metade durante a pandemia que atingiu a todos desde 2020; enquanto os índices criminais não oscilaram na mesma proporção, permanecendo próximo aos valores costumeiros. Ironicamente, a pandemia aparenta ter contribuído para a redução do encarceramento juvenil no contexo do Distrito Federal, impondo-nos compreender os pormenores desse fenômeno, sua amplitude e perenidade. Ainda, de maneira inusitada fomentou o debate sobre a real necessidade punitiva, frente às dimensões alarmantes da população carcerária. Por fim, suspeitamos que apesar da proposta de garantia de Direitos, o espaço socioeducativo perdura como reduto de inúmeros tipos de violência e ápice da negação de Direitos, confirmando sua natureza excludente e perpetuadora da desigualdade estrutural enquanto aspecto essencialmente neoliberal. 

Resumen de la Ponencia:

 Desafíos del derecho del trabajo frente al trabajo en plataformas 

melgarito Rocha Blanca Estela (Becaria de la Fundação para a Ciência e a Tecnologia)

El trabajo de plataformas en México no está regulado. Este trabajo no cuenta con un capítulo como Régimen Especial Laboral, y tampoco puede serle aplicable el derecho del trabajo general porque éste solo es aplicable a las relaciones laborales.  Por lo tanto, las trabajadoras y los trabajadores de plataforma no cuentan con derechos laborales. Actualmente el Instituto Mexicano del Seguro Social (IMSS), mediante un programa especial, les permite que puedan sumarse a la seguridad social en el régimen voluntario, sin embargo, los costos de esta seguridad social los cubren los propios trabajadores.Para que las trabajadoras y trabajadores de plataformas puedan tener acceso a derechos laborales y a la seguridad social, en cumplimiento con las obligaciones patronales, es necesario acreditar que el vínculo jurídico que les une a las empresas de plataformas es del tipo laboral y no de otro tipo: mercantil o civil. Esta ponencia se dividirá en tres partes, en la primera se hará referencia a las condiciones laborales de las trabajadoras y trabajadores de plataformas en México; en la segunda se refieren los elementos que integran la relación laboral de acuerdo con la doctrina y la jurisprudencia mexicana; y finalmente, se abordarán  algunos de los principales argumentos jurisprudenciales y doctrinarios que se han generado a nivel internacional respecto de la   existencia de la relación laboral  entre empresas y trabajadores de plataformas 

Introducción:

Al finalizar los años setenta, para paliar las recurrentes crisis económicas que amenazaron con aniquilar a empresas —y en ocasiones lo consiguieron—, se generaron una serie de transformaciones políticas y económicas dirigidas por las tendencias políticas que ganaban terreno a nivel mundial, entre estas transformaciones se encuentran aquellas a nivel de la en la organización del trabajo. Estas transformaciones se renuevan y profundizan en los años noventa a partir de la incursión de nuevas tecnologías y la denominada “Era digital”. Este proceso encuentra su fundamento jurídico en reformas laborales en todo el mundo que han permitido flexibilizar y tornar menos rígido al trabajo, todo ello dirigido a ampliar la creación de empleo; al mismo tiempo, la creciente desigualdad social e incluso la ampliada diferencia entre países del norte y del sur global, han obligado a los estados a mejorar las condiciones desiguales entre trabajadores, así como a regular las nuevas formas de trabajo atípico.Sin embargo, esto redunda en un fuerte desafío para el derecho del trabajo, toda vez que pareciera estar alejándose cada vez más de su esencia “protectora”, por un lado, ha ganado terreno la idea de que es necesario reformarlo para reducir su rigidez a fin de fomentar el empleo, por otro, se muestra incapaz de regular las emergentes formas de trabajo. El derecho del trabajo ha usado desde su surgimiento como modelo teórico al “trabajo típico”; esto es, trabajo que emergió de la industria y que puede extenderse a los servicios, pero que en todo caso, tiene como características la continuidad, estabilidad, el tiempo completo, y que es una relación laboral subordinada directa entre el trabajador y el empleador.  En las últimas décadas se ha incrementado el trabajo “atípico” e informal por encima del trabajo “típico”, esto es, nuevas formas de trabajo  a tiempo parcial, temporal, subcontratado, empleo por cuenta propia económicamente dependiente, relaciones de trabajo encubiertas, trabajo digital, teletrabajo y trabajo de plataformas. El trabajo “atípico, de acuerdo con la Organización Internacional del Trabajo (OIT), no cuenta con la misma calidad que el trabajo “típico”, y si bien es una nueva forma de creación de empleo también . plenos y juntas especiales al momento resulta fundamental que éste se regularice a fin de tornarlo trabajo decente.En ese sentido, es fundamental, la acreditación de la “relación laboral”, de forma en que sea posible establecer los deberes y obligaciones entre patrones y trabajadores, a fin de que los trabajadores puedan beneficiarse de los derechos que les corresponden, de ahí la importancia de conocer cuáles son las características de la “relación laboral”, desde el punto de vista de la OIT.Por lo anteriormente expresado, el presente trabajo se divide en dos partes, en la primera refiero un panorama general acerca de las transformaciones en el mundo del trabajo y las nuevas formas de trabajo “atípico”; en la segunda parte refiero unas notas acerca de la noción “relación de trabajo desde el punto de vista de la OIT.

 

Desarrollo:

I. Trabajo atípico y relaciones laborales.

Para algunos estudiosos del derecho del trabajo, éste se encuentra en crisis toda vez que su esencia es “la protección de los derechos humanos laborales”, y en el contexto actual, se ha visto presionado a incluir formas jurídicas que no defienden o aumentan los derechos humanos laborales sino que los disminuyen, todo ello  bajo la justificación de que para desarrollarse y aumentar los niveles de bienestar es necesario crecer primero, y para ello resulta fundamental crear empleo, cualquiera sea su forma. Esta perspectiva ha sido cuestionario por la Organización Internacional del Trabajo, organismo que ha sostenido la necesidad de que el empleo emergente mantenga las condiciones del trabajo decente.[1]

La denominada crisis del derecho laboral está íntimamente relacionada con las transformaciones al interior del mundo del trabajo en el contexto de la reestructuración productiva que pretendía aumentar la productividad del trabajo a fin de aumentar también los beneficios sociales generales. Esta propuesta también se acompañó de políticas neoliberales tendientes a reducir el tamaño del estado y ampliar la participación del mercado en la vida social. 

En gran medida, estos cambios surgen en el contexto de las recurrentes crisis capitalistas, que son expresiones de la fallida capacidad del sistema para aumentar la productividad del trabajo y generar bienestar social. De forma inversa a sus planteamientos, cuando el sistema se encuentra en crisis no responde generando condiciones para el bienestar social, sino, por el contrario, generando bases de destrucción social que traigan aparejado mayores niveles de producción de valor a fin de contrarrestar sus pérdidas. Veamos esto detalladamente.

Las nuevas formas de trabajo, entre ellas las del trabajo en plataformas, es una forma más a través de la cual el capitalismo en cuanto sistema y sus personificaciones pretenden esquivar la crisis estructural del capital, esto es, el predominio de largos ciclos recesivos de la economía mundial, el descenso del crecimiento y del desarrollo, crecientes dificultades para valorizar al capital en escala mundial, esto es, menos producción del valor y de plusvalor a pesar del incremento de la productividad del trabajo impulsada por las innovaciones tecnológicas y la organización del trabajo, es el crecimiento de las actividades especulativas del capital ficticio (Sotelo, 2010, 29-30).

A diferencia de otras teorías que consideran la era digital como la época del “fin del trabajo” (Gortz, 1982); en donde el trabajo se aniquila por el uso de la robótica, Ricardo Antunes demuestra que las y los trabajadores sí se reducen en la industria “tradicional”, y con ello, sus trabajos estables, herederos del taylorismo y del fordismo a nivel global, pero al mismo tiempo aumenta el número de trabajadores asalariados y subordinados, especialmente en el sector servicios, aunque estos permanecen dependientes de la acumulación industrial y de la capacidad de las industrias para realizar la plusvalía en los mercados mundiales(Antunes, 2018: 52—61). 

De esta forma, las y los trabajadores son desplazados de la economía formal a la informal, se reducen derechos, se expande la precariedad, crece el desempleo estructural, se amplía el ejército industrial de reserva, todo ello presiona los salarios y los derechos a la baja y profundiza los efectos nocivos del sistema sobre la clase que vive de su trabajo.  Por ello, es falso que la riqueza aumente sin trabajo o con menos trabajo, sino que el capital pretende sortear la tendencia inherente a la caída de la tasa de ganancia a través del aumento del trabajo no remunerado, lo que se potencia por el desarrollo científico y tecnológico (Sotelo, 2010:51).

Como explica Caamaño Rojo (2005), las nuevas tecnologías han revolucionado los procesos productivos, y con ello, las relaciones laborales. Frente a los cambios de la reestructuración económica, las empresas tendieron a la flexibilidad en la producción y comercialización. Las nuevas tecnologías aplicadas al proceso productivo permiten multiplicar la capacidad de trabajo producido por cada persona,  por lo que las empresas  requieren tendencialmente de menos personas para realizar las mismas  actividades; esto genera también una gran movilidad de aquellas empresas que decidieron por la reconversión industrial —mientras que algunas otras cerrarán por su incapacidad de sostenerse frente a la competencia y su demanda de reconversión industrial—; la reconversión industrial promueve mayor productividad y competitividad. De esta forma, con el desarrollo de las nuevas tecnologías se pasa de la producción estandarizada a la producción diversificada”.

Se fragmentan los procesos productivos lo que incrementa la posibilidad de realizar las actividades laborales en diversos espacios físicos, incluso fuera de la empresa, todo ello posibilitado por límites difusos de la tecnología. De esta forma los nuevos trabajos que de aquí surgen, son cada vez menos con una duración indefinida y tienden a representar relaciones de trabajo esporádicas, de poca duración y transitorias, es cada vez más habitual el trabajo temporal por tiempo o actividad determinada; la tercerización del trabajo es más frecuente (Caamaño, 2005).

Como explica Anner (2019) las empresas tienden a trasladar actividades a otras empresas a fin de aminorar costos, esto lo hacen convirtiendo relaciones laborales en transacciones de mercado , esto en condiciones de plena competencia, de esta forma  se incrementa la tercerización, las franquicias y cadenas de suministro, esto se hace posible también a través de la “Gig economy”, de este proceso resulta el deterioro de  salarios y condiciones laborales y un aumento del empleo precario e inseguro ( p.8)

Ann y Rani (2019) explican que como resultado de la incursión de nuevas tecnologías, crecen y se diversifican las formas de trabajo, y esto es ya una característica de los mercados laborales actuales en el mundo. Las  formas de empleo más tradicionales están desapareciendo o transformándose a raíz de la automatización y la digitalización, las empresas , los nuevos empleos que adoptan las empresas,son a partir de contratos temporales, contratos a corto plazo, “on call work (trabajo de guardia), y de “Gig economy” o trabajo o plataforma (Ang y Rani ,2019),.esta tendencia plantea un problema importante con respecto a la calidad del empleo que se generara una vez que los antiguos empleos desaparecen y quienes buscan empleo se verán forzados a aceptar trabajos con menor calidad y pago (Anker, 2019) .

Esta situación se profundizó con el arribo de la pandemia provocada por la COVID 19, la cual mostró, al mismo tiempo, la importancia de los trabajadores de plataformas, en cuanto a brindar soluciones respecto al uso de tecnologías, el traslado de bienes y personas, a fin de que las personas pudieran quedarse en casa; también mostró la fragilidad  de estos trabajos, ya que frente a sus bajos ingresos muchos trabajadores, sobre todo aquellos que se dedican al traslado de bienes  y personas tuvieron que permanecer en sus trabajos con nula o escas seguridad y limitadas posibilidades de guardar sana distancia (Rishabh y Rani, 2020). 

De acuerdo con la Comisión Económica para América Latina (2021), en América Latina, estos empleos son tendencialmente ocupados por jóvenes y migrantes, sobre todo en aquellas de ejecución local y con baja demanda de especialización. Si bien los salarios pueden estar por encima de los salarios generales, cuando en su calculo se suman las horas de trabajo no remuneradas los ingresos caen (p.32). En las horas de trabajo influye la necesidad de tener mejores ingresos. Estos empleos no cuentan con contrato de trabajo sino contrato de servicios, por lo que se hace permisible la “desconexión unilateral”. Los ingresos son inestables porque dependen de diversos factores fuera del alcance del trabajador, lo que hace que, en tiempos de poca afluencia de trabajo, los trabajadores requieran invertir más tiempo y esfuerzo a obtener sus ingresos básicos. Y la evaluación de su trabajo es inapelable, e incide en su capacidad de obtener trabajo o ser desconectado. Estos trabajadores se enfrentan a accidentes y asaltos en la ejecución de sus tareas, así como a la falta de espacios adecuados para permanecer a la espera de la ejecución de tareas (p.36). El trabajo en plataformas tiende a no otorgar seguridad social (p.36). Las mujeres están subrepresentadas en todas las plataformas, sin embargo lo están más en aquellas que demandan trabajos especializados (p.35). En estas condiciones resulta muy imitada su capacidad de generar un diálogo social que les permita mejorar sus condiciones de vida, a pesar de ello en países como Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Perú y México (p.38)., hay iniciativas de autoorganización y se han generado alianzas sindicatos, y comienzan a genera los propios, así como algunas acciones colectivas como la huelga de trabajadores de Delivery en Costa Rica (p.33)

 

II. La relación laboral y el trabajo atípico 

 

Como se ha explicado anteriormente, el contexto actual repercute sobre el derecho del trabajo, presiona hacia abajo los derechos humanos laborales bajo la justificación de crear nuevas oportunidades de empleo frente a la pérdida de empleos típicos, al tiempo que transforma las formas de trabajo, muchas de las cuales no se encuentran reguladas, por lo que los trabajadores se encuentran desprotegidos al ser desconocidos para el derecho del trabajo. 

 En ese sentido, como explica Reynoso (2000), la orientación protectora del derecho del trabajo es vista como dañina para la “economía en su conjunto” (p.58) y para la generación de empleo de forma específica . De ahí la presión que han ejercido sobre las leyes del trabajo los organismos internacionales en todos los países del mundo. Siguiendo a Jean -Claude Javillier , el autor explica: “el derecho del trabajo tropezó con los cambios tecnológicos y la crisis económica” (p.58). Los cambios tecnológicos y la era digital, han generado transformaciones profundas en el mundo del trabajo que se manifiestan como destrucción y creación de nuevos empleos que difieren de los típicos en cuanto a las condiciones laborales y de seguridad social, se trata tendencialmente de nuevos empleos con baja cualidad, entre ellos los empleos  atípicos e informales. Este proceso a su vez, ha repercutido en la forma en que se caracteriza la “relación de trabajo”.

Ahora bien, conrespecto a la relación de trabajo o relación laboral, como explica Caamaño (2005), el derecho del trabajo ha considerado como “la relación laboral normal”, aquella que surge en el contexto del modelo fordista-taylorista, la cual se caracteriza por: empleo subordinado, regularidad en la duración de tipo indefinida de la relación, y jornadas de trabajo estables. Esto no implica que no existieran formas de trabajo atípicas, sino que al ser el modelo fordista-taylorista el predominante, fue a partir de éste que se establecieron las características de la relación laboral. 

Por ello, quienes estudian el tema explican que las transformaciones de las últimas décadas ponen en crisis al derecho del trabajo en general, y a la relación del trabajo en particular. De ahí la importancia que tiene el estudio de las nuevas formas de trabajo a fin de ampliar y renovar el concepto de “relación laboral”, de la concepción típica de empleo a la inclusión de la forma “atípica de empleo”.

Frente a estos retos, un esfuerzo importante en este sentido lo realizó la OIT en el año 2006, emitió la recomendación internacional del trabajo número 198 en la que refiere elementos centrales de la relación de trabajo en el contexto anteriormente referido, atravesado por formas de trabajo informal, subcontratación y otras de insuficiente protección. A pesar de que no vinculante, se trata de orientaciones relevantes respecto de la determinación de la existencia de una relación de trabajo, que puede ser exigible toda vez que México se comprometió a respetar los acuerdos y tratados de la OIT.

 En su primer parte, se enfoca a llamar a los estados a formular una política nacional encaminada a garantizar la protección de los trabajadores , por lo que la política nacional debe incluir medidas que permitan la determinación de la existencia de la relación laboral por parte de trabajadores y empleadores; luchar contra relaciones encubiertas, asegurar que los contratos establezcan las responsabilidades; especifica que se debe asegurara protección efectiva a  trabajadores “especialmente afectados por la incertidumbre, los más vulnerables; abordar la dimensión de género, entre otras(OIT, 2006). 

La recomendación exalta principios fundamentales para la determinación de la relación laboral, entre ellos, la primacía de la realidad “de acuerdo con los hechos relativos a la ejecución del trabajo y la remuneración del trabajador” (Art.9); los miembros deben considerar la admisión de variedad de medios para la verificación de la relación laboral; el principio de presunción de la existencia de la relación de trabajo; la determinación en conjunto con organizaciones de trabajadores y empleadores de aquellos trabajadores que deben considerarse dependientes o independientes (Art.11); la consideración de definir con claridad la relación de trabajo: subordinación o dependencia; la adopción de medidas para garantizar la aplicación al respecto con inspecciones de trabajo; eliminar incentivos a las relaciones de trabajo encubiertas (OIT, 2006)

En su artículo 13 refiere los indicios de la relación laboral, entre ellos la existencia de instrucciones y control; la integración a la organización de la empresa; trabajo en beneficio ajeno; ejecución personal de trabajo; realización del trabajo en horario específico; realización en lugar determinado; duración; disponibilidad; suministro de maquinaria o herramientas; remuneración periódica; pagos en especie; reconocimiento de derechos como vacaciones o descanso semanal; pago de viajes para realizar la labor; inexistencia riesgos financieros. (OIT, 2006)

Una crítica importante que se ha hecho a esta recomendación es la que refiere la necesidad de que ésta pudiera referir la “subordinación” sin que se limite a la “subordinación jurídica”, esto a fin de que se incluya la subordinación económica, esto dado que en las nuevas formas de trabajo, muchas veces no es fácil determinar la subordinación jurídica pero sí la económica (Uriarte, s/f)

Otro esfuerzo importante es el que realiza actualmente  la Comisión del Futuro del trabajo de la OIT en la que esta buscando la creación de un consensos respecto de un sistema de gobernanza en relación con las plataformas digitales.

 

[1] El derecho del trabajo pensado como derecho humano, es más bien un espacio en disputa y una herramienta de lucha para las clases subalternas. Al mismo tiempo, es un discurso propio de quienes tienen el poder.(Correas, 2003)

Conclusiones:

A lo largo del análisis presentado se aborda la crisis del derecho del trabajo como una situación en la que se encuentra actualmente la regulación en materia laboral, de cara a su histórica esencia: la protección de los trabajadores, el reconocimiento de éstos como actores con desigual fuerza frente a los patronos, lo que le otorga la característica de derecho social. Sin embargo, frente a los cambios mundo del trabajo y la necesidad de que  el derecho del trabajo regule las diversas formas de trabajo emergentes, así como frente a las contrarreformas que restan derechos humanos laborales, se muestra una gran debilidad del derecho laboral. Ante ello surge la necesidad de más actividad jurídica que permita el reconocimiento derechos bajo estándares internacionales, así como el reconocimiento de existencia de relaciones laborales, sobre todo respecto de nuevas formas de trabajo atípicas desconocidas por el derecho laboral.

Bibliografía:

Anner, Mark;  Pons-Vignon, Nicolas Rani, Um. (2019) For a Future of Work with Dignity: A Critique of the World Bank Development Report, the Changing Nature of Work. Global Labour Journal, 2019, 10(1).

Caamaño Rojo, Eduardo. (2005) “Las transformaciones del trabajo, la crisis de la relación laboral normal y el desarrollo del empleo atípico”. En Revista de Derecho Vol. XVIII - Nº 1 - Julio 2005, pp. 25-53

Correas, Oscar (2003).Acerca de los derechos humanos. Apuntes para un ensayo. Ediciones Coyoacán/UNAM.

Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC)/International Labour Organization (ILO). (2021)  Decent work for platform workers in Latin America. Employment Situation in Latin America and the Caribbean, No. 24.https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/46956/1/S2100276_en.pdf

OIT. (2016). Retos y perspectivas. Oficina Internacional del Trabajo OIT. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_534518.pdf

OIT. (2006) Recomendación sobre la relación de trabajo. 198. https://www.ilo.org/dyn/normlex/es/f?p=NORMLEXPUB:55:0::NO::P55_TYP

OIT. (2006B). Informe V (1) La relación de trabajo. En Conferencia Internacional del Trabajo, 95.a reunión. http://www.ilo.int/public/spanish/standards/relm/ilc/ilc95/pdf/rep-v-1.pdf

Reynoso Castillo, Carlos (2000). “Sobre las nuevas contrataciones laborales “ . En Kurczyn, Patricia (coord.). Relaciones laborales en el siglo XXI. Secretaría del trabajo y previsión social y la Universidad nacional autónoma de México.

Sotelo, Adrian (2010) Crisis capitalista y desmedida del valor, enfoque desde los Grundrisse. UNAM/ITACA.

Uriarte, Oscar.(s/f)  La recomendación 198 sobre la relación de trabajo y su importancia para los trabajadores Disponible en: http://www.relats.org/documentos/EATP.TA.Ermida.pdf

 

Palabras clave:

Trabajo en plataformas, derecho del trabajo, relación de trabajo.

Resumen de la Ponencia:

Los sismos ocurridos en 1985 y 2017 en la Ciudad de México son un tema que se encuentra instaurado en la memoria de los habitantes de esta metrópoli. Los recuerdos que dejaron estos movimientos terrestres a su paso marcaron un antes y un después en la vida cotidiana de los capitalinos. Tragedias ocasionadas por desastres naturales, como los sismos en esta ciudad, han marcado significativamente la memoria, debido a la zona geográfica donde se encuentra ubicada la ciudad, este tipo de movimientos sísmicos son más frecuentes que en otras partes de México. Recordar ambos sismos involucra necesariamente evocar el recuerdo que se encuentra instaurado en la narrativa de los diferentes grupos o colectivos, desde el marco de lo social. Abordar el tema de los sismos desde la perspectiva de la Memoria colectiva permite reconstruir el recuerdo de estos sucesos de una manera diferente, la historia que emerge de la narrativa de los actores es sin duda una forma de dar sentido a la memoria de los habitantes de esta urbe.Maurice Halbwachs (1950) había descrito que la Memoria está constituida por productos sociales y culturales en una esfera social, donde los recuerdos se pueden comunicar; esta memoria se ubica en un tiempo y espacio.  Así, el lenguaje permite edificar la memoria de las sociedades. La Memoria colectiva no sólo puede ser utilizada para explicar este tipo de fenómenos, los alcances que tiene esta perspectiva teórica permiten ampliar la mirada de la historia, buscar más allá de las narrativas dominantes o de aquéllas que se centran en las locales, así como incluir la enseñanza de otras historias de poblaciones que son menos conocidas o bien han sido olvidadas. En este sentido el presente trabajo, analiza a través de la narrativa la construcción que caracterizan a la memoria colectiva. La propuesta metodológica diseñada para esta investigación consistió en entrevistas a profundidad, donde se privilegió la narrativa de los participantes. Cada una de las entrevistas fue sistematizada a través del programa MaxQda, lo que permitió la construcción de la memoria colectiva del sismo de 1985 que permitieron reconstruir el espacio urbano de la línea del transporte colectivo metro que comienza con la estación Taxqueña y concluye en la estación del Zócalo. Con ello se muestra con varios ejemplos las  características que permiten dar cuenta de una serie de acciones emergentes que caracterizan la participación de las personas desde un enfoque que permite la construcción de la memoria colectiva de los sismos ocurridos en septiembre. La coincidencia del sismo ocurrido hace 32 años, despertó la memoria. Hoy la memoria de los sismos ocurridos el 19 de septiembre son parte de la memoria colectiva de los habitantes de la Ciudad de México.

Resumen de la Ponencia:

En los últimos años asistimos a un auge de mujeres documentalistas en México y América Latina. Aunque los temas abordados por las mujeres son amplios y plurales, muchas  cineastas han acompañado decididamente las luchas por lo común y la comunidad en contextos de violencia, despojo y represión, por los que atraviesan muchos de los países del continente. Las experiencias audiovisuales de las cineastas están planteando nuevas formas e imaginarios que contradicen las formas hegemónicas de producción audiovisual, determinadas por las lógicas patriarcales de realización cinematográfica. Los planteamientos de las mujeres cineastas en México como en América Latina están renovando las formas tradicionales de hacer cine y están tejiendo experiencias renovadas que plantean imágenes plurales, así como prácticas alternativas donde las luchas por la representación visual se complementan con formas alternativas de realización, sintetizadas en experiencias colectivas y vinculadas a luchas comunitarias. Algunas cineastas se asumen dentro del feminismo y otras formulan su práctica desde la lucha cotidiana contra el machismo instaurado en nuestras sociedades. En esta ponencia se hará un recuento de sus propuestas, tanto en México como en América Latina, poniendo el foco de atención en las imágenes y formatos visuales desde donde se piensa la comunidad, la lucha contra el despojo y las violencias, así como la formulación de visualidades alternativas. Elementos que componen poderosas pedagogías visuales que contradice las formas hegemónicas de las imágenes del audiovisual contemporáneo.   

Resumen de la Ponencia:

El 2021 no solo dejó los estragos de la denominada pandemia por la Covid-19 para Colombia: aconteció el estallido social más largo, consistente y efervescente en toda la historia republicana. La ponencia que se propone para el ALAS 2022 es resultado de una investigación sistemática –que  sigue en curso– de tal acontecimiento, cuyo método es el análisis de coyuntura política con perspectiva sociológica, esto es, categorías (estructura, clases sociales, lucha de clases, poder político, Estado, actores) y métodos (dialéctica materialista) que en esta disciplina se circunscriben a su tradición más rigurosa y constitutiva. Para ello, en un primer momento se mostrará, de forma general, los contenidos centrales del análisis de coyuntura como método sociológico a partir de legados marxistas situados en la contemporaneidad, puntalmente, el papel de la estructura y la coyuntura, lo que configura una acontecimiento contradictorio que se constituye en detonante, la mirada de corta, media y larga duración, los actores y la correlación de fuerzas. Ya en lo concerniente a la coyuntura concreta Estallido social de 2021 se describen y reconstruyen analíticamente sus detonantes a partir de: 1- el acontecimiento, esto es, el intento de reforma tributaria, la deuda externa y la corrupción; 2- una mirada de media duración, es decir, el análisis en perspectiva dialéctica partiendo de la última década del siglo XX, incluyendo un repaso breve a los gobiernos más incidentes en esta coyuntura hasta llegar a Duque. De este último gobierno se tratan sus principales rasgos políticos que demuestran la concentración del poder, con la cual se ha ido forjando un armazón jurídico (leyes, políticas, normas) e institucional (monopolio de los entes de control ) que sienta las bases de un Estado cuyas prácticas parecieran bordear el fascismo (limitación de las libertades y la protesta). La historia del Estallido Social 2021 la completan las masas, el pueblo, los actores populares que se alzaron con valentía durante más de 100 días confrontando de múltiples maneras el poder del Estado: campesinado, juventudes, pueblos étnicos, docentes, estudiantes y clases oprimidas en general. Pero también, como lo exige un análisis de coyuntura en clave sociológica, debe incluirse el papel del capital global, el imperialismo en sí que irradia y, dadas ciertas condiciones, determina las relaciones sociales incluyendo las manifestaciones concretas de lucha de clases. Preguntas a debatir en la ponencia: ¿Qué balances sociológicos pueden hacerse de esta coyuntura? Con base en tal balance ¿podrían presentarse, en el corto plazo, nuevos estallidos de este tipo en Colombia? ¿Hay aprendizajes que puedan sintetizarse y aportar a las futuras luchas populares colombianas ? ¿Cómo se ha reconfigurado el Estado (política, jurídica e ideológicamente) a partir de este acontecimiento? ¿Fueron más determinantes las contradicciones internas (miseria, hambre, desempleo…) que las leyes-tendencias del capital global? 

Resumen de la Ponencia:

En Octubre del año 2019 el Presidente Piñera declaró que Chile era un verdadero oasis, con una democracia estable, comparado con una América Latina convulsionada. Esta afirmación se sustentaba en la supuesta estabilidad democrática, crecimiento económico sostenido y la permanente creación de nuevos empleos. Esta misma idea estaba presente en en el imaginario de muchos migrantes venezolanos al salir de su país en busca de este supuesto oasis. La implementación de la Visa de Responsabilidad Democrática, junto con una serie de afirmaciones de apoyo del gobierno chileno a los migrantes venezolanos hacían parecer que Chile era receptivo a los ciudadanos provenientes de Venezuela. En contraste a las políticas hostiles iniciadas en Ecuador y Perú, donde se pusieron trabas al ingreso de migrantes venezolanos, el gobierno chileno parecía ser más receptivo. Este tipo de evaluaciones fueron consideradas por las migrantes venezolanas en el momento de elegir Chile. Esta presentación se centra en las trayectorias migratorias de mujeres venezolanas hacia Chile y que actualmente viven en Santiago y Valparaíso. Se analiza el proceso de migración completo, desde el momento en el que ellas deciden dejar su país y sus hogares, los imaginarios que influenciaron esa decisión, la trayectoria recorrida, los tiempos, lugares y fronteras atravesadas; para luego centrarse en su llegada a Chile y la evaluación de su situación actual. Una vez en Chile, estas migrantes venezolanas, que llegaron en busca del ‘sueño chileno’ se deben enfrentar a una realidad muy distinta de la imaginada. Pues, la gran parte de ellas, luego de más de un año viviendo en Chile, tienen trabajos precarios e ingresos que escasamente les alcanzan para resolver el sustento familiar. Muchas de ellas enfatizan que el sueldo mínimo no les permite mantener el alto costo de vida en Chile, por lo que han debido complementar entre distintos empleos para lograr costear la vida familiar.Durante la pandemia, las y los migrantes han sido una de las poblaciones más golpeadas por las consecuencias de la crisis sanitaria y económica. La precariedad del habitar de los migrantes se ha profundizado aún más. Durante los meses que duró la cuarentena obligatoria en Santiago y Valparaíso, se realizaron 30 entrevistas virtuales a migrantes venezolanos residentes de ambas ciudades. En consecuencia, este trabajo hace una reflexión crítica respecto de este supuesto oasis chileno, que bajo ciertos indicadores macroeconómicos parecía ser cierto; pero en la práctica, viviendo en dos de las principales ciudades del país, este oasis parece ser un espejismo. 

Resumen de la Ponencia:

A finales de 2019, la informalidad afectaba a 31,3 millones de personas en México,  más de la mitad de la población ocupada, la cual ha visto incrementada su vulnerabilidad ante la pandemia COVID-19.  Dicho fenómeno no disminuyó con la pandemia, pues de acuerdo con datos del IMSS (en Guanajuato), en el periodo 2020-2021 se mantuvo una relación de 45% de empleos formales contra el 55% de empleos informales. Esa relación entre formalidad-informalidad es similar si se analizan las Unidades Económicas en la entidad. Esta investigación busca conocer las causas que mantienen esta relación entre formalidad-informalidad en la economía nacional, estatal y local mediante el acercamiento a los actores económicos involucrados.  La metodología es de estudio de caso que analiza los tianguistas en la ciudad de León, utilizando herramientas y técnicas cualitativas (encuesta y entrevistas y grupos). Los primeros hallazgos señalan que la formalidad-informalidad no solo obedece a problemas estructurales en la conformación social en México; sino también a estrategias de sobrevivencia de algunos grupos sociales que sortean las inequidades estructurales e incluso logran movilidad social aprovechando las lagunas normativas y fiscales . Se observó el incremento del sector informal debido a la falta de oportunidades laborales derivadas de la pandemia, además de un registro histórico de ingresos que no solventan las necesidades familiares. Las vulnerabilidades representativas son aquellas derivadas de la seguridad social en términos de salud y vivienda. 

Abstract

At the end of 2019, informality affected 31.3 million people in Mexico, more than half of the employed population, which has seen its vulnerability increase in the face of the pandemic COVID-19. This relationship between informality and formality has not changed: according to IMSS (in Guanajuato), the 2020-2021 period maintained 45% of formal jobs against 55% of informal. The result is similar if the Economic Units in the entity are analyzed. Therefore, this research aims to know the causes that maintain this relationship between formality-informality in the national, state, and local economies by approaching the economic actors involved. A case study methodological is used that analyzes the case of the street market in the city of León, using qualitative tools and techniques (survey and interviews). The first findings show the structural problems of the formality-informality relationship is not only due to structural problems in the social conformation in Mexico; but also to survival strategies of some social groups that overcome structural inequities and even achieve social mobility by taking advantage of regulatory and fiscal gaps. The increase in the informal sector is a consequence of  the lack of job opportunities derived from the pandemic and the historical record of low income that does not cover family needs. The representative vulnerabilities are those derived from social security, such as health and housing.

Introducción:

América Latina como todo el mundo se vio sumamente afectada por la pandemia por COVID-19 iniciada en marzo del 2020. Los gobiernos en esta región actuaron de manera diferida volviendo mucho más compleja la nueva configuración de sus economías. Las estrategias de los actores económicos fueron en varios sentidos desde el cierre de algunos negocios, el comercio virtual, la informalidad, entre otras, reflejando una gran heterogeneidad. Esta condición en la región trae consigo un reto de gestión pública y espacios de discusión académica, considerando la informalidad un complejo en constante cambio.

En razón a esta complejidad, menciona la Organización Internacional del Trabajo (OIT, 2022) que algunos gobiernos de la región han experimentado un episodio de formalización en la primera década del siglo XXI y sus estudios revelaron que algunos países tienen “(…) vías comunes como son: la mejora de la productividad; mejora y simplificación de regulaciones; generación de incentivos; y mejora de la fiscalización”. La OIT para América Latina menciona que en el 2015 en la organización fue aprobada la Recomendación Núm. 204 derivada de un consenso internacional, que refiere a la transición de la economía informal a la economía formal, en este se identifican tres impulsores: 1. Políticas para la creación de puestos de trabajo y negocios formales, 2. Para facilitar la transición de la economía informal a la formal, y 3. De prevención a la transición de la economía formal a la informal. 

En México estas inclinaciones a la formalidad se ven reflejadas en el sentir cotidiano de las personas en la informalidad. En el presente estudio, los tianguistas de la ciudad de León, Guanajuato se mostraron incómodos por las acciones gubernamentales dentro de su espacio público. Por ello es importante mencionar el contexto mexicano en la informalidad. Ese se puede observar desde las unidades económicas y el mercado laboral. En el primero, en el 2021 se publicó que existían 5 millones 530 mil 925 unidades económicas y el estado de Guanajuato concentra el 11% de unidades. Por otro lado, en el segundo informe de la Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo (ENOE)[1] se menciona que, en el segundo trimestre del 2022 la Población Económicamente Activa (PEA) de 15 años y más representó un total de 57.4 millones de personas, de las que se encontraban ocupadas 2.2 millones de personas más con relación al mismo trimestre de 2021. La población subocupada fue de 5.1 millones de personas (8.9 % de la población ocupada), porcentaje inferior al 13.3 % del segundo trimestre de 2021.  La población desocupada fue de 1.9 millones de personas. La Tasa de Desocupación correspondiente fue de 3.2 % de la PEA, menor que el 4.2 % del mismo periodo de un año antes.

En el mismo reporte, la encuesta menciona que la suma de las personas en todas las modalidades de empleo informal fue de 32 millones. Esto representó 55.7 % de la población ocupada, con un incremento de 985 mil en consideración al 2021, de estas 16.5 millones conformaron la ocupación en el sector informal, el cual “refiere a todas aquellas actividades económicas de mercado que operan a partir de los recursos de los hogares, pero sin constituirse como empresas con una situación independiente de esos hogares”. Trabajo doméstico 2.15 millones, empresas, gobierno e instituciones 7.6 millones y en ámbito agropecuario 5.8 millones. Donde las tasas más altas de informalidad laboral fueron en los estados de Oaxaca con el 80.5 % y con un 79.7% Guerrero. Por el contrario, la tasa más baja en el segundo trimestre de 2022 fueron los estados del norte encabezado por Coahuila de Zaragoza con un 35.4%. 

Por su parte el estado de Guanajuato cuenta con una población ocupada de 2’745,692 y desocupada de 82,947 es decir, 59.7 y 2.9% respectivamente. El trabajo asalariado de 68.6%, subocupado de 10.7%, condiciones críticas de 32.4, informalidad laboral de 56.1 y ocupación en el sector informal del 27.2%. En cuanto a la ciudad de León Guanajuato en el 2o trimestre del mismo año, muestra una población ocupada de 836,792 personas y desocupadas de 39,777, una participación de 64.7% y desocupación del 4.5%. En cuanto al trabajo asalariado representa 69.6%, subocupación 11.1%, condiciones críticas de ocupación 27.0%, informalidad laboral 47.7% y ocupación en el sector informal 26.2%.

 

[1] Se basa en la distribución de una población de 15 años y más de 99.1 millones, con una Población Económicamente Activa (PEA) de 59.3 millones 59.9%, Población No económicamente activa (PNEA) 39.7 millones 40.1% y de la PEA la Población Ocupada (PO) 57.4 millones 96.8% y desocupada 1.9 millones 3.2%. De la PNEA Disponible 7.5 millones 18.8% y la No disponible 32.3 millones 81.2%

Desarrollo:

La informalidad

La informalidad puede verse desde varias posturas teóricas y en consideración a estas, está sujeta a su definición, lo cual la vuelve sumamente compleja y cambiante. Ibarra, Acuña y Espejo (2021) mencionan que existen por lo menos tres modelos de observación de las causas de la informalidad como lo es el de barreras de entrada, la cual menciona que los mercados laborales de los países en desarrollo están segmentados debido a la dificultad y los altos costos en el sector formal. Por otro lado, se encuentra la autoselección, la cual menciona que la informalidad es voluntaria y no por las barreras, son las personas las que deciden por su evaluación de los costos de oportunidad y las ventajas comparativas. Por último, mencionan que se da por los mercados laborales heterogéneos, y que a diferencia de los dos anteriores, es donde las personas están obligadas a seleccionar la informalidad por las faltas de oportunidades laborales y que otras encuentran en ésta, oportunidades que no ven en la formalidad. Por otro lado, están los teóricos que se inclinan al estructuralismo, los que buscan respuestas desde el centro y periferia en la subordinación económica de los países desarrollados (Galeano-Rojas y Beltrán-Camacho, 2008; Rojas y Luque, 2018; Ibarra 2021).  De la cual, Rentería y Andrea (2015) comentan que hay tres posturas de la informalidad: la dualista, estructuralista y legalista; sin embargo, ninguna de estas explica a profundidad el fenómeno. La primera identifica la formalidad e informalidad, el regulado detonante del progreso y modernidad; la segunda hace referencia a la segmentación del mercado laboral y la marginación. La tercera está ligada a un punto de vista de exclusión de la segmentación del mercado laboral y la normativa. 

Por otro lado, la OIT menciona que “el sector formal fue definido como un conjunto de empresas constituidas como entidades legales separadas de sus dueños, cuya propiedad no es familiar, que ocupan a un número de personas más alto que el mínimo establecido para cada país y que cuentan con un registro legal ante las instituciones sociales, tanto propio como de cada uno de sus empleados. Asimismo, las relaciones con los empleados se rigen por dichas condiciones y están pactadas a través de un acuerdo legal que les proporciona seguridad social y un salario fijo (OIT, 2013)".  Por otro lado, Kucera y Roncholato (2008) señalan que la economía informal se integra con segmentos inferiores, intermedio y superiores; el primero vinculado a hogares dedicados a actividades de subsistencia y el tercero el de los microempresarios que evitan principalmente los impuestos y normas. Por último, las microempresas que se subordinan a otras empresas evitando la normativa.

En cuanto al mercado de trabajo la misma organización considera “el empleo informal, también calificado en algunos países con alto nivel de desarrollo económico como empleo atípico, incluye una gran diversidad de ocupaciones en una amplia gama de lugares de trabajo (que a su vez pueden ser formales o informales). La informalidad laboral incluye, por un lado, a los autoempleados, comerciantes ambulantes, todo tipo de cuentapropistas y familiares no remunerados y, por el otro, a empleados asalariados informales, esto es, que no cuentan con beneficios o protección social y de salud, que trabajan en empresas tanto informales como formales” (OIT, 2002).

 

Los tianguis en México

Hablar de los tianguis en México y Latinoamérica según Espinosa (2014) es muy antiguo, tanto como la propia conquista, mostrados en los textos de Francisco López Gómara sobre la “Historia de la conquista de México”, donde uno de los episodios habla del tianquiztli, nombrado así por los aztecas a los mercadillos en Tenochtitlan y el escrito del “Códice florentino” de Fray Bernardino de Sahagún, escritos en el siglo XVI. La tradición y comercio en estos espacios de interacción es una de las representaciones de la informalidad el día de hoy. 

El tianguis es entendido según Espinosa (2014) como “una formación social que emerge transforma su contexto inmediato y desaparece sin apenas dejar rastro. Con el acontecimiento del tianguis se crean una arquitectura efímera, un diseño urbano efímero, prácticas comerciales, culturales y lúdico hedonistas efímeras, que luego desaparecen para que regrese la ciudad a la normalidad“. Por otro lado, Castillo y Ayala (2018) sugieren que los tianguis son una solución para comercializar productos artesanales producidos por ellos mismo o pequeños productores, además de otros productos de mayoristas que no salen por canales normalizados.

Podemos entender que en este lugar de intercambio en los espacios públicos transforman la ciudad, resuelven problemáticas ciudadanas de necesidades de adquisición de productos básicos, pero crean situaciones difíciles de tratar para los actores políticos, pues incorporan aspecto de la tradicional. “Un tianguis, a diferencia de un centro comercial, no anula la experiencia urbana, sino que es una continuidad de ella. El acceso al tianguis sigue siendo público, abierto, pero con un plus de sentido: el tianguis es un urbanismo sobre codificado. Sobre la traza urbana el tianguis introduce un nuevo y fugaz trazado conectado a la infraestructura pública”. Por lo tanto, los tianguis no se oponen a la ciudad, sino que son su continuum" (Espinosa, 2014). Por otro lado, Castillo y Ayala (2018) mencionan que "el desarrollo del comercio tradicional (…) se ha favorecido por las ventajas que ofrecen para clientes y comerciantes, aunado a la capacidad de estos últimos para aprovechar los huecos institucionales", concluyen "que, a pesar de su importancia para el autoempleo, el abasto de productos básicos para un sector de la población y para la convivencia social, su permanencia debería referir aspectos asociados con la calidad de los servicios y, con el origen y seguridad de los alimentos que allí se venden y se consumen".

 

 

Metodología

Con intención de profundizar se utilizó la metodología cualitativa, con el objetivo de estudiar el caso de los tianguis de la ciudad de León Guanajuato. Espinosa (2014) habla de ciertas técnicas de abordaje en los tianguis, como lo es el acto cotidiano de caminar en la ciudad y el aporte de las técnicas etnográficas. La ciudad es muy compleja y su estudio requiere técnicas diversas de análisis, sin embargo, el tianguis tiene un diseño solicitado y normado por diversos actores lo cual, lo vuelven un espacio analítico concéntrico. 

León Guanajuato es la 5ª ciudad más grande de México, según data México al 2020, contaba con una población de 1’721,215. Los sectores económicos en consideración a datos de 2019 del censo económico fueron comercio al por menor con 29,046 unidades, industria manufacturera con 10,899 unidades y otros servicios sin incluir a las actividades de gobierno 9,892 unidades. En esta ciudad según datos del municipio existen aproximadamente 224 tianguis que funcionan toda la semana. Los días de mayor afluencia de tianguistas y clientes son los sábados y domingos. 

Al conocer la complejidad del fenómeno se decidieron establecer diversas herramientas con la intención de profundizar en la recogida de datos y el análisis. En esta primera etapa se consideran etnografía y entrevista semiestructurada.

La primera fue el recorrido de los tianguis de la ciudad, las caminatas de estos puntos. Observar y registrar la dinámica tianguista. En un segundo sentido acudir a sus oficinas y eventos sus fiestas y reuniones con el objetivo de conocer sus tradiciones.

En la segunda se entrevistaron a tres actores primordiales; los informantes claves, los líderes de tianguis y directores de las organizaciones civiles donde se agrupan los tianguistas, para tener un mayor conocimiento de los tianguis y sus tianguistas, que pudiera darnos información del aspecto normativo y cotidiano del funcionamiento de los tianguis en el municipio. La segunda fue con la intención de conocer, estrategias, actividades laborales, actores participantes, estructura, liderazgos, así como los motivos por los que las personas se integran al mundo del tianguis, la brecha del COVID-19 y sus estrategias de sostenibilidad.

 

Resultados

Los resultados aquí presentados son preliminares y se observan en dos sentidos: el primero es sobre la estructura de estos tianguis en la ciudad y el segundo sobre la vinculación de los liderazgos y las organizaciones civiles con los agentes políticos. En las primeras aproximaciones al fenómeno por medio de los informantes clave pudimos conocer parte de la organización de los tianguis, en entrevista con los líderes y presidentes de las asociaciones civiles nos dimos cuenta de la adaptación de los requerimientos normativos en la vida cotidiana desde la estructura de la organización.

La regulación de los tianguis se desprende del Reglamento de mercados públicos y uso de la vía pública para el ejercicio de la actividad comercial en el municipio de León, Guanajuato modificado en el 2010. En su artículo 2 menciona la obligación como sujetos a los tianguistas y en la facción XXI define a los tianguis como “Lugar o espacio designado en la vía pública en el que se realiza el comercio de una a dos veces por semana y por un mínimo de 50 comerciantes legalmente constituidos en una asociación de comerciantes” de su artículo 3. El capítulo VI habla de los cambios de giro, el capítulo VII de las asociaciones de los comerciantes. En su artículo 38 habla sobre su función que es la representación de sus agremiados y el 39 menciona que coadyuva acciones en conjunto con la dirección de comercio. El título tercero habla sobre el comercio en vía pública y menciona que el comercio se realiza con instalaciones no fijas, con horario autorizado para la actividad comercial, sin afectar la zona peatonal, sin obstruir la calle y el acceso a las fincas inmediatas. Los tianguistas deberán utilizar un puesto adquirido por ellos y quedará a su propiedad. Estos espacios tienen un cobro determinado por la dirección señalado en las disposiciones administrativas de recaudación para el municipio de León, Guanajuato, para el ejercicio fiscal del año 2022 en el capítulo noveno artículo 17 fracción IV menciona que les corresponde a los comerciantes en tianguis hasta 3X 1m2 $5.00 pesos. Los tianguis son los responsables de su limpieza. En el artículo 100 del mismo reglamento menciona que le “corresponde al Ayuntamiento expedir el permiso global para la instalación y el funcionamiento de un tianguis, por lo que habilitará los espacios en las vías públicas de este municipio para su establecimiento, a los cuales identificará con un nombre, su ubicación exacta, el día o días de la semana en que se instalen y su horario”. En la segunda sección se menciona sobre el retiro del tianguis. El capitulo V habla sobre las zonas para ejercer el comercio en vía pública.

Por otro lado, la estructura de las organizaciones civiles de los tianguistas se observaron similitudes en estructura y operación entre ellas. La primera es que la agrupación está formalmente constituida y tienen roles o puestos. La estructura la vamos a ir desglosando desde su operatividad en la vida cotidiana del tianguista. Para ello, es necesario comentar que además de la estructura que solicita el municipio en su reglamento el espacio entre cada tianguista es proporcionado desde la operatividad por el o la delegada, este tiene la función de realizar el cobro, verificar los espacios disponibles, controlar los requerimientos normativos y gestionar las relaciones interpersonales entre tianguistas. Otro nivel de jerarquía que se observa es el tesorero, que es quien maneja la carga monetaria y gestiona los recursos de adquisición directa e indirecta. Otros puestos son los vocales, algunos le llaman ejecutivos, estos realizan gestiones diversas de los cuales algunos están en el comité de honor y justicia. La normativa interna de las organizaciones civiles tiene su reglamento con ejecución de controversias en este comité. Por último, en jerarquía superior está el presidente de la organización, su función es la de gestión general y actor público representante de todos y todas las agremiadas tianguistas ante las autoridades municipales y en ocasiones estatales.

 

El segundo hallazgo que podemos mencionar en este momento es que la vinculación de la organización civil de tianguistas agremiados cuenta con cercanía con los agentes políticos del municipio y estado, además participan activamente entre las tres partes. Esto se observó en los eventos de aniversario de las organizaciones civiles y con las entrevistas y la observación de campo. Uno de los líderes en charlas comentó que: la candidata a alcaldesa de la ciudad estuvo un día completo en el tianguis saludando a los consumidores y las y los tianguistas, ellos (los políticos) saben que es muy importante el gremio. Este discurso de conciencia de saberse importantes en el aspecto económico y social fue repetido por la mayoría de los líderes y las asociaciones. Las asociaciones más grandes tienen mayor cercanía y los más pequeños tienen menos contacto con estos actores políticos. 

Conclusiones:

El tianguismo enfrenta complejidades no sólo por su naturaleza parcialmente regulada, sino que existen aspectos, como la pandemia y cambios culturales en las compras, que pueden impactar su sostenibilidad. Las estructuras de los tianguis son sin duda funcionales, sin embargo, la pandemia demostró que requieren acciones más dinámicas con aspectos de tecnologías de la información con las aplicaciones de venta por medio de un celular para recibir pagos con tarjeta; además de conservar sus vínculos con los agentes políticos, aun a pesar de que los políticos insisten en su discurso hacia la formalización de los comerciantes de los tianguis, reciben como respuesta constante el reproche y resistencia de las y los tianguistas para mantenerse en la informalidad. En consideración a las TIC´s, la OIT menciona que “(…) las inversiones en infraestructura de las Tecnologías de Información (TIC) se han vuelto más atractivas y los trabajadores informales –generalmente invisibles en los registros del sector público–han podido ser identificados y registrados digitalmente. Estos dos ángulos de política pública ofrecen una oportunidad para relanzar las estrategias de transición hacia la formalidad: aprovechando la adopción de TIC mientras que, al mismo tiempo, se toman en cuenta los obstáculos remanentes. Incluso cuando las brechas de TIC se puedan cerrar, la e-formalidad seguirá como una herramienta adicional para el conjunto de políticas que abordan la formalización. Las iniciativas de e-formalidad no se pueden desarrollar de forma aislada, deberían facilitar la modernización de los impulsores tradicionales o rutas hacia la formalización: productividad, incentivos, normas y supervisión.

En cuanto a sus vínculos cercanos con los agentes políticos es evidente, y lleva ya cierta tradición en la ciudad, algunos liderazgos comentan que comenzó con uno de los líderes del tianguis más grande en León y que otros tianguis siguieron sus pasos. Hoy el poder de estos gremios es tan fuerte que cada político solicita audiencia con ellos, el objetivo, según nos comentan los informantes, es acercarse a las personas y las comunidades por medio del comercio informal, desde el espacio público.

Bibliografía:

• Castillo, Víctor; Ayala, Suhey. 2018. El comercio tradicional en la zona metropolitana de Guadalajara, México. El caso de los tianguis. SAPIENTIAE: Revista de Ciencias Sociales, Humanas e Engenharias, vol. 3, núm. 2, 2018 Universidad de Óscar Ribas, Angola Disponible en: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=572761146001"

• Data México https://datamexico.org/es/profile/geo/leon , consultado el 20 de octubre 2020

• Espinosa, Horacio. 2014. URBS. Revista de Estudios Urbanos y Ciencias Sociales. Volumen 4, número 2, páginas 25-47 – Papers –ISSN: 2014-2714 25. Piel de Calle. Una deriva en el tianguis Baratillo Street’s skin. An derive through ‘Baratillo’ street market Horacio Espinosa Zepeda. Instituto Mexicano de Prevención Integral, A.C. horacio.espinosa.zepeda@gmail.com

• Ibarra-Olivo, Eduardo; José Acuña y Andrés Espejo. Estimación de la informalidad en México a nivel subnacional. Naciones Unidas CEPAL. Documentos de proyecto.  2021.

• Instituto Nacional de Estadística y Geografía. INEGI. Comunicado de prensa Núm. 439/22. 18 de agosto de 2022. Página 1/25 Encuesta nacional de ocupación y empleo (ENOE), nueva edición segundo trimestre de 2022. https://www.inegi.org.mx/rnm/index.php/catalog/764

• Galeano-Rojas Sonia, Beltrán-Camacho Arley. 2008. Ciudad, informalidad y políticas públicas: Una reflexión desde la sociología de lo cotidiano. Cuadernos de vivienda y urbanismo. Vol. 1, No. 2, 2008: 280 – 297.

• Kucera, D. & Roncolato, L. (2008). “Informal employment: Two contested policy issues”. International Labour Review, 147(4).

• Municipio de León. 

--Reglamento de Mercados Públicos y uso de la Vía Pública para el ejercicio de la actividad comercial en el Municipio de León, Guanajuato. 2010.

--Ley de ingresos para el municipio de León, Guanajuato para el ejercicio fiscal del año 2022.

•  Organización Internacional del Trabajo. OIT. 2022. E-formalización en América Latina: acelerando en una región llena de brechas. Agosto 2022.Oficina Regional de la OIT para América Latina y el Caribe. 1a Edición.

• Rentería, J. María y Román Andrea. 2015. Empleo informal y bienestar subjetivo en el Perú: Orientando las políticas públicas para un desarrollo social integral. Instituto de Estudios Peruanos. CIES Consorcio de investigación económica y social.

• Rojas, Moisés y Luque, José. 2019. 4.0 Internacional “Estamos de paso”. Informalidad y ciudadanía precaria como proceso de despolitización: El caso del emporio comercial Gamarra en Lima (2012-2018). Revista del Centro de Investigación de la Universidad La Salle Vol. 13, No. 51, enero-junio, 2019: 41-66 DOI: http://dx.doi.org/10.26457/recein.v13i51.1867 Revista del Centro de Investigación. Universidad La Salle por Dirección de Posgrado e Investigación. Universidad La Salle Ciudad de México.

Palabras clave:

Informalidad, unidad económica y tianguis. 

infomality, street markets, economic unit